TJSP 01/03/2019 - Pág. 2034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2034
PEREIRA LEITE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR.NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E. TRIBUNAL FICAM AS PARTES E SEUS PATRONOS
CIENTIFICADOS QUE EVENTUAL INCONFORMISMO RELATIVOS ÀS DECISÕES ABAIXO, BEM COMO EVENTUAIS OUTROS
RECURSOS OU INCIDENTES RELATIVOS AOS FEITOS CORRELATOS, PODERÃO SER OBJETO DE JULGAMENTO VIRTUAL
E QUE A OPOSIÇÃO A ESTA MODALIDADE DE JULGAMENTO DEVERÁ SER MANIFESTADA QUANDO DA INTERPOSIÇÃO
DO RECURSO OU DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS.A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0002143-23.2015.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação Cível - Taquarituba - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: José Carlos Tonon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de
Coronel Macedo - Interessado: MTC COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - ME - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) (Fls: 247) - Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP)
(Procurador) - Advogado: José Clóvis de Almeida (OAB: 183875/SP) - Advogado: Luis Urbano Silva Nogueira (OAB: 184419/
SP)
0002401-71.2004.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rubens
Rihl - Embargte: Judith Pereira de Pinho e outros - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB:
41656/SP)
0005135-92.2004.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Vicente
de Abreu Amadei - Embargte: Rachel de Melo e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Acolheram os embargos em parte,
sem efeito modificativo. V.U. - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogada: Heloisa Pereira de Almeida
Martins (OAB: 75175/SP)
0006148-15.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Apelante: Cristiani Winter Frota - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) (Fls: 107) - Advogado: Edson Ramao Benites
Fernandes (OAB: 97843/SP) (Procurador)
0027580-89.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez
- Apelante: Marco Antonio Polito (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP) - Advogado:
Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP)
1000100-46.2018.8.26.0635/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Vicente de Abreu Amadei - Embargte: Consórcio FM Rodrigues & Cia Ltda - Embargdo: Quaatro Participações S.a e outros
- Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Caroline Moura Maffra (OAB:
293935/SP) (Fls: 1245) - Advogado: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Advogada: Gabriela Silverio Palhuca (OAB:
300082/SP) - Advogado: Bruno Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP) - Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/
SP) (Procurador) (Fls: 1257)
1000100-46.2018.8.26.0635/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Vicente de Abreu Amadei - Embargte: Consórcio Walks - Interessado: Quaatro Participações S.a e outros - Embargdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Consórcio FM Rodrigues & Cia Ltda - Rejeitaram os embargos V.U - Advogado:
Bruno Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP) - Advogada: Maria Rita Dutra Bahia (OAB: 345290/SP) - Advogada: Gabriela
Silverio Palhuca (OAB: 300082/SP) - Advogado: Bruno Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP) - Advogado: Ricardo Bucker
Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador) (Fls: 1257) - Advogada: Caroline Moura Maffra (OAB: 293935/SP) (Fls: 1245) - Advogado:
Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP)
1000578-16.2016.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Carlos Feracini - Apelado: Prefeitura
Municipal de Tupi Paulista - Negaram provimento aos recursos. V. U. a. - Advogado: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP) (Fls:
410) - Advogado: Kalil Francisco Raimondi Vargas Chede (OAB: 255769/SP) - Advogado: Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP)
- Advogado: Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229/SP) (Procurador) (Fls: 387) - Advogado: José Paulo Facion Junior (OAB:
193399/SP) (Procurador) (Fls: 439)
1000864-37.2018.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Danilo Panizza
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Sacomani Metais Eireli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio
Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogado: Kauê Peres Crepaldi (OAB: 305829/SP) (Fls: 21)
1002122-15.2016.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Piraju - Relator: Des.: Rubens
Rihl - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Junior Valentim Teodoro (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogada: Mariana Bonjorno Chagas (OAB: 302080/SP)
1003321-60.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Marcos Pimentel
Tamassia - Apelante: Maria Helena Breda - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Richardson de Souza (OAB: 140181/SP) (Fls: 9) - Advogada: Gabriela Gotardi Alves (OAB: 160655/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º