TJSP 01/03/2019 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2302
iniciais, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP)
Processo 1000250-70.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Process Equipamentos e Servicos
Eireli - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. Antes da apreciação da inicial, apresente a exequente comprovantes de
recolhimento da cpa e da taxa de citação postal, nos termos do CPC em vigência, inclusive, para os feitos de Execução de Titulo
Extrajudicial. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: EVELYN ALVES WAITMANN (OAB 348016/SP)
Processo 1000252-40.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Wilson Perina Júnior - - Espolio de Wilson Perina - Banco do Brasil S/A - Vistos. Proceda-se a retificação da ação
de Execução para Embargos à Execução e do valor da causa, junto a Distribuição. Antes da apreciação da inícial e visando
eventual analise do efeito suspensivo, apresentem os embargantes prova de efetivação da penhora nos autos de Execução.
Para análise da justiça gratuita, aguardo o recolhimento das taxas inerentes, ou a prova da necessidade (art. 5º, LXXIV, CF),
com apresentação das duas últimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser
comprovada mediante declaração escrita e assinadas pelos próprios interessados. Int. - ADV: ANDREY MARCEL GRECCO
(OAB 214247/SP)
Processo 1000253-25.2019.8.26.0383 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Espolio de Wilson Perina - - Therezinha Apparecida Euzebio Perina - Banco do Brasil S/A - Vistos. Antes da apreciação da
inícial e visando eventual analise do efeito suspensivo, apresentem os embargantes prova de efetivação da penhora nos autos
de Execução. Para análise da justiça gratuita, aguardo o recolhimento das taxas inerentes, ou a prova da necessidade (art. 5º,
LXXIV, CF), com apresentação das duas últimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta
poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinadas pelos próprios interessados. Int. - ADV: ANDREY MARCEL
GRECCO (OAB 214247/SP)
Processo 1000255-97.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Durval Francisco
Gomes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o decidido pelo STF no que tange aos processos envolvendo expurgos
inflacionários no RE632212 (Tema 285) e levando-se em conta, ainda, as decisões proferidas nos RE 626307, RE591797,
RE631363 correspondentes aos Temas 264, 265 e 284, referentes aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II,
fica suspenso o andamento do presente feito, pelo prazo de dois anos, a contar de 05/02/2018. Remeta-se à fila de “Processos
suspensos”. Intime-se. - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA
FONSECA (OAB 248275/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000256-82.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laura de
Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o decidido pelo STF no que tange aos processos envolvendo expurgos
inflacionários no RE632212 (Tema 285) e levando-se em conta, ainda, as decisões proferidas nos RE 626307, RE591797,
RE631363 correspondentes aos Temas 264, 265 e 284, referentes aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II,
fica suspenso o andamento do presente feito, pelo prazo de dois anos, a contar de 05/02/2018. Remeta-se à fila de “Processos
suspensos”. Intime-se. - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA (OAB 248275/SP)
Processo 1000289-72.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio
de Sebastião de Oliveira Machado e outro - Banco do Brasil S/A - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO EM
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FRANCISCO LOMBARDI
DESIDERIO (OAB 326205/SP)
Processo 1000320-24.2018.8.26.0383 (apensado ao processo 1000080-35.2018.8.26.0383) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - M.P.B. - P.C.G.D. - EXPEDIR OFICIO EMPRESA VIVO SA - ADV: ROMUALDO CASTELHONE
(OAB 121522/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 1000320-24.2018.8.26.0383 (apensado ao processo 1000080-35.2018.8.26.0383) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - M.P.B. - P.C.G.D. - Aguardando alegações finais do embargado. Prazo 15 (quinze) dias.
- ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)
Processo 1000325-17.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Itamar Albertini - Roseclel Albertini da Silva - - Nair Garcia Albertini - - Roseli Albertini Bruno - - Ronaldo Etôre Albertini - Banco do Brasil S/A Vistos. Aguarde-se decisão do Agravo por mais trinta dias. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), RENATA
CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000364-43.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Helena Rodrigues da Silva
- BANCO AGIPLAN S/A - Aguardando manifestação da parte requerida quanto a certidão de fls. 153. (guia de depósito judicial)
- ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000383-49.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Flávio Alves - Jb Cred S/A
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada, intimada, para, em querendo, promover a execução da sentença.
No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAROLINE PANSUTTI ROMERO (OAB 367534/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI
(OAB 131921/SP)
Processo 1000390-12.2016.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa das Vacinas R P Ltda - Marzio
Tonon Bernadini ME - *Oficio expedido - aguardando providencias por parte do exequente. - ADV: CLEBER POMARO DE
MARCHI (OAB 206089/SP)
Processo 1000433-46.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Dorcilio Ignacio de
Araujo - - Herminia Pereira de Araújo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - DANILO WELTER - Aparecido Torres Neto - - Eva Aparecida Alves Torres - - Daniel Galvão de Almeida e outros - Vistos. Defiro a apresentação do
rol de fls. 145/146. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), RONNY KLEBER
MORAES FRANCO (OAB 274728/SP)
Processo 1000461-14.2016.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EDN Móveis Industria e
Comercio Ltda - Silva & Souza Ltda - - Francisca Claudete de Souza - Vistos. Fls. 118: Indefiro, vez que a ordem de restrição
Renajud de circulação que abrange transferência e licenciamento, encontra-se juntada às fls. 114. Providencie a exequente
o regular andamento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALZIRA HELENA DOS REIS MATOS (OAB 6963/MA), VICTOR
HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP)
Processo 1000464-32.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Sonia
Maria Ribeiro Viana Confecções - - Sonia Mara Ribeiro Viana - Vistos. Fls.171/172: Ante a juntada dos AR de intimação positiva
(fls.165/166), vez que foram entregues no endereço da citação das executadas, aguarde-se o decurso de prazo de eventual
defesa ou interposição de embargos em relação à penhora de fls.138 Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento,
inclusive, se deseja a realização da avaliação do bem penhorado através de perito judicial às suas expensas. Prazo: 10 (dez)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º