TJSP 01/03/2019 - Pág. 262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
262
Processo 1001831-88.2016.8.26.0266 - Interpelação - DIREITO CIVIL - Daiane Aparecida Germano da Silva - Adelino
Soares e outro - Ciência à parte interessada da juntada da procuração de fl. 69. - ADV: JOAO EDEMIR THEODORO CORREA
(OAB 138359/SP), RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB 189060/SP), ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE (OAB
355892/SP)
Processo 1001832-05.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jorge Francisco Ramos da Silva
- Cooperativa Habitacional Poli Coop - Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu procurador, da penhora levada a
termo, bem como de que foi nomeada fiel depositária do bem. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP),
NATALIA MATOS SANTANA LOURENÇO (OAB 356505/SP)
Processo 1002004-44.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza da Silva Novais - Mundial
Associação de Proteção de Veículos Automotores - VISTOS... Apresentada a proposta de honorários pelo perito nomeado,
intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias (art. 465, §3º, do NCPC), querendo, manifestem-se. Após, tornem
conclusos. I-se. - ADV: MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP),
ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP)
Processo 1002352-62.2018.8.26.0266 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valdemir Bilharvas Zampieri
Eireli - - Valdemir Bilharvas Zampieri - VISTOS... Apresentada a planilha, promova a serventia a evolução do feito perante o SAJ,
passando-o para cumprimento de sentença. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. - ADV: FRANK WILLIAN MIRANDA LIMA (OAB
155353/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1002495-51.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Habitacional
Verdes Mares Ii - VISTOS... JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC (“Art. 924. Extingue-se a
execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.” Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao
arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP)
Processo 1003193-57.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ibiza - Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento, manifeste-se o exequente com relação á continuidade do feito.
Prazo de 5 dias. - ADV: NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP)
Processo 1003229-70.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Litoral Costa Mar
Distribuidora Ltda - VISTOS... Fl. 269: Por ora, DEFIRO a consulta on-line via BACENJUD, a fim de verificar eventuais saldos na
conta do executado. Deverá a parte autora juntar aos autos as custas devidas no prazo de 05 (cinco) dias. I-se e Cumpra-se. ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP)
Processo 1003680-27.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Augusto de
Oliveira Souza Junior - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que se manifeste, no prazo
de 5 (cinco) dias, acerca do mandado de fls. 240/241, que retornou cumprido negativo, conforme certidão de fls. 253. - ADV:
RINALDO CIONI (OAB 327909/SP), EVERTON DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP), IRENEU FRANCESCHINI (OAB
40893/SP)
Processo 1003726-16.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associacao de Propietarios do
Residencial Belize - Jardim Guacira - VISTOS... Converto o julgamento em diligência, devendo a parte autora acostar aos autos
cópia atualizada da matrícula do imóvel, no prazo de 15 dias. I-se. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP)
Processo 1003751-29.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Condomínio Edifício Vila São Paulo
- VISTOS... I) Fl. 70: Para a realização de pesquisas junto ao sistema (BACEN-JUD, INFOJUD e RENAJUD), comprove o
recolhimento da respectiva taxa de “impressão de informações do sistema”, no importe de R$ 15,00 (quinze reais), por pesquisa
e por CPF/CNPJ a ser pesquisado, mediante utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2462/2017,
publicado em 15/12/2017. II) Deverá ainda juntar aos autos o cálculo atualizado do débito. Prazo de 05 (cinco) dias. I-se. - ADV:
RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP)
Processo 1003856-74.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dalva da Silva - Rubens do
Prado - VISTOS... Fls. 138/139: Compulsando os autos e em pesquisa ao sistema BACENJUD, razão assiste a parte executada,
assim sendo procedi ao desbloqueio do valor, conforme documento que segue. I-se. - ADV: CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB
191588/SP), MARINA GOMES CAVALCANTI (OAB 353690/SP), MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP)
Processo 1003910-69.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.T. - VISTOS...
Fls. 84/85: Considerando que as partes estão se compondo, defiro o pedido de desconsideração da penhora, revogando-se a
decisão de fls. 76/77. Proceda a serventia a liberação do veículo, através do sistema Renajud. No mais, aguarde-se o prazo de
05 (cinco) dias, para apresentação do acordo entabulado entre as partes. - ADV: SAMIR BORGES BUENO (OAB 381129/SP)
Processo 1003958-28.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.A. - VISTOS... Ante
a inércia da parte credora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas, promova-se
o arquivamento administrativo do feito, com as cautelas de estilo. Observo que, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC,
“suspende-se a execução: (...) quando o executado não possuir bens penhoráveis”, e que, nessa hipótese, igualmente
supender-se-á o prazo prescricional (§1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que
sejam encontrados bens penhoráveis, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente (§2º do art. 921), cujo
aperfeiçoamento ensejará a extinção da execução, ex vi do art. 924, inc. V, do CPC. I-se e cumpra-se. - ADV: SAMIR BORGES
BUENO (OAB 381129/SP)
Processo 1003958-28.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.A. - VISTOS... Fl.
62: Ante o exposto, DEFIRO a citação da executada, valendo-se o Sr. Oficial de Justiça das prerrogativas constantes no artigo
252 do CPC. Cumpra-se, observada ser a parte autora beneficiaria da justiça gratuita. - ADV: SAMIR BORGES BUENO (OAB
381129/SP)
Processo 1004149-73.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gisileia Adriana Silva
dos Santos - Sonho de Estética Representação Comercial Ltda e outro - VISTOS... Fls. 233/235: Ciência. No mais, aguarde-se
decurso do prazo do despacho de fl. 230. - ADV: DANIELA GOMES INDALENCIO (OAB 259804/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM
(OAB 69218/SP)
Processo 1004204-58.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- Roseli de Assis da Silva - Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios e outro - Ante o exposto, CONHEÇO dos
embargos opostos, porém NEGO-LHES provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ao arquivo,
com as cautelas de estilo. - ADV: THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO
TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 173239/SP), CAIO GOMES SPIRANDELLI
(OAB 375220/SP), MANOEL MARQUES GOMES FILHO (OAB 384888/SP)
Processo 1004229-37.2018.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luzia Lucia
dos Santos - Alexsandro Dias Brites e outro - Termo audiência - Instrução e julgamento- Cível - ADV: MARTIN GONZALEZ
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