TJSP 01/03/2019 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2783
- Banco BMG S/A - Ciência(s) à(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo no prazo
legal (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas
homenagens e cautelas de estilo. (artigo 196, XXVIII, das NSCGJ). - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ),
ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001290-22.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - P B do Prado & Cia Ltda Me - Vistos. Págs.
78: Não há previsão legal para citação por hora certa sem que o Oficial de Justiça suspeite da ocultação do requerido para não
ser citado. Assim, defere-se apenas a expedição de mandado de citação no endereço informado, cabendo ao Oficial de Justiça,
havendo suspeita de ocultação, proceder a citação por hora certa nos termos dos arts. 252 e seguintes do CPC, certificando-se.
Após, recolhimento das despesas de condução do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado. Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS
DE SOUZA PELOSI (OAB 380071/SP)
Processo 1001346-89.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
Augusto Espeleta Sturari - - Aline Cristina Leal Sturari - Lago do Tucunaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. Epp - - VILLAGE
IMÓVEIS LTDA - Fl(s) 278/288: Ciência(s) à(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal
(art. 1.010, §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens
e cautelas de estilo. (artigo 196, XXVIII, das NSCGJ). - ADV: OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), LAIS GOMES MORELLI
(OAB 346323/SP), SIMONE DE SOUZA GARANITO (OAB 116113/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP)
Processo 1001416-09.2017.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Fechado
Residencial Lagoa Dourada - Fl(s). 89/90: Tendo em vista o Provimento CSM 2195/2014, providencie o exequente, em 05 (cinco)
dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios (BACENJUD), no valor de R$ 15,00 por convênio
e por CPF/CNPJ, em prol do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, código 434-1. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB
338085/SP)
Processo 1001448-77.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Salomão da Silva - Banco
BMG S/A - Fl(s) 201/223: Ciência(s) à(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art.
1.010, §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens
e cautelas de estilo. (artigo 196, XXVIII, das NSCGJ). - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001515-42.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nenci Luiz Bitencourt
- Banco BMG S/A - Fl(s). 203/210: ciência acerca de Informações de Agravo de Instrumento. - ADV: GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
Processo 1001515-42.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nenci Luiz Bitencourt Banco BMG S/A - Fl(s) 224/233: Ciência(s) à(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso
Adesivo no prazo legal (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo
com nossas homenagens e cautelas de estilo. (artigo 196, XXVIII, das NSCGJ). - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
Processo 1001548-03.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sonia Marcelino
dos Santos - Banco Panamericano SA - Diante da petição de p. 44, HOMOLOGO o acordo de p. 36/37 e, por consequência,
julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente ação revisional de contrato que Sonia
Marcelino dos Santos move contra Banco Panamericano SA, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código
de Processo Civil. Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes
do artigo 1.000 do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de
praxe. P.I.C. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001593-70.2017.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CRED CENTER CONSULTORIA E
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. Fls. 70/73: Defiro a inclusão do Sr. Flávio Ferreira da Silva, pessoa física
titular da firma individual ré, no polo passivo da demanda. Anote-se. No mais, defiro a penhora no rosto dos autos do processo
nº 1000978-17.2016.8.26.0416 em trâmite perante esta 2ª Vara Judicial. Nos termos do Parecer 606/2016-J, providencie a
z. Serventia a lavratura do termo de penhora nestes autos e comunique-se naqueles autos. Após, intime-se o executado da
penhora levada a efeito. Intime-se. - ADV: EVANDRO VIEIRA SOBRINHO (OAB 299615/SP)
Processo 1001617-35.2016.8.26.0416 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonardo
e Ligia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juraci José dos Santos - - Cleusa Werkling dos Santos - Consoante art. 196 XI
das NSCGJ, manifeste-se o(s) Requerente(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido in albis, intime-se
por carta a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC). - ADV: PAULO
ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE (OAB 240762/SP)
Processo 1001805-57.2018.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio
Aranega Martins - Vistos. Págs. 42: Anote-se. Após conferência do preparo (p. 43), expeça-se Carta AR (Mão Própria) para
citação da executada no endereço informado, nos termos da r. decisão de p. 19/20. Int. - ADV: IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO
(OAB 308158/SP)
Processo 1001809-94.2018.8.26.0416 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Odair
Miquelotti - - Silvia Miqueloti - - Paulo Centinari - - Dirce Aparecida Paludetto Centinari - - Joel Centinari - - André Miqueloti
- - Luzia Maria Alexandre da Silva Miquelotti - - Aparecido Elias da Conceição - - Marco Antônio Soares de Souza - - Gislene
Centinari Miqueloti de Souza - - Espólio de Maria Antonia Centinari Miquelotti - - Antonio José Pazzeto - - Aziza Centinari
Pazzetto - - Marisa Centinari da Conceição - Vistos. Providencie o procurador dos autores, no prazo de 5 dias, a juntada de
cálculo contendo a porcentagem correspondente a cota-parte de cada herdeiro. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDER LUIZ
DA COSTA (OAB 319232/SP)
Processo 1001875-74.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cássia Silva da Cruz
Barbosa - Vistos. Págs. 41: Esclareça o requerente o seu pedido, no prazo de 5 dias, informando se está renunciando ao direito
a que se funda a ação, nos termo do art. 487, III, c, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENAN ARIEL DA SILVA (OAB
375381/SP)
Processo 1001921-97.2017.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gentil
Ferreira do Nascimento - Telefônica Brasil SA - Vistos. Págs. 133/134 e 135: Ante a discordância das partes com o cálculo
apresentado, tornem os autos à contadoria para os esclarecimentos necessários. Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1002009-04.2018.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
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