TJSP 01/03/2019 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
355
Santos - Miguel Gabriel Corrêa Santos - Edward Maluf Junior - Fl. 664 - Ciência às partes. No mais, aguarde-se a realização
da audiência designada à fl. 636. - ADV: ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP), NELSON MARTINS DE
PONTES JUNIOR (OAB 115430/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)
Processo 0015921-27.2007.8.26.0269 (269.01.2007.015921) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) Edna da Silva Pinho Garcia - - Tamires Pinho Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certidão retro - Arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), CRISTIANE MARIA MARQUES GAVIÃO
(OAB 151358/SP)
Processo 0016030-02.2011.8.26.0269 (269.01.2011.016030) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Orlanda
dos Santos Arruda - Fl. 252 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a requerente
sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 101845/SP), GUILHERME FRANCISCO
CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
Processo 0016154-53.2009.8.26.0269 (269.01.2009.016154) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Luciano Francisco de Almeida - Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - MARIA APARECIDA LEMOS - CARLOS ALBERTO PEREIRA - - José Antonio Rodrigues - Edward Maluf Junior - Fls. 667/668 - Primeiramente, esclareça o
requerente o motivo pelo qual existem duas multas (de 10% sobre o valor do débito) no cálculo apresentado às fls. 669/675. ADV: GALIBAR BARBOSA FILHO (OAB 180457/SP), EMILIO NASTRI NETO (OAB 230186/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA
(OAB 216317/SP)
Processo 0017252-44.2007.8.26.0269 (269.01.2007.017252) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda Terramar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cícero Celson Pereira - Certidão retro - Aguarde-se a manifestação da requerente
por mais 05 dias. Decorrido o prazo e nada requerido, arquivem-se os autos até nova manifestação da parte interessada. - ADV:
VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB 224783/SP), RICARDO
DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), PATRICIA ANTUNES TAVARES (OAB 315102/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA
(OAB 216317/SP)
Processo 0017282-74.2010.8.26.0269 (269.01.2010.017282) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Paulino - Maria
de Lourdes Nunes Rosa - - Nilma de Fátima Nunes Bicudo - - ANTONIO CARRIEL SOBRINHO - - ROSA PONCE CARRIEL - ANA MARIA GONÇALVES NASCIMENTO - - Joel do Carmo Nascimento - - José Carlos da Silva - - MARIA RAIMUNDA SANTOS
SILVA - - Luiz Carlos Lopes de Araújo - - Edna Aparecida Rossetto Lopes de Araujo - Defiro a suspensão do feito pelo prazo
de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ALEX RIBEIRO SILVA (OAB
292008/SP)
Processo 0017843-98.2010.8.26.0269 (269.01.2010.017843) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - João Batista Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Certidão retro - Arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/
SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 0018421-61.2010.8.26.0269 (269.01.2010.018421) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Utilfertil Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Marcos Macedo Paulino - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da
suspensão, razão pela qual, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao requerente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: DARCY
PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), OZELIA DE SOUZA CARVALHO (OAB 174210/SP), RAQUEL PEREIRA
DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), FERNANDO CARVALHO
PINHEIRO (OAB 274971/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2019
Processo 0000652-25.2019.8.26.0269 (processo principal 1002891-53.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Isabel Mota - Oi Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à)
exequente para manifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença retro. - ADV: FLAVIA NEVES NOU
DE BRITO (OAB 401511/SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0001746-42.2018.8.26.0269 (processo principal 0003477-20.2011.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Cesar Lopes de Almeida - E.G.B. - A.S. e outro - Fls. 405/406 - ciência ao exequente para que informe
se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Prazo: 5 dias. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP), AYRTON NERY (OAB 122132/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), LUIZ GONZAGA
LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP)
Processo 0001748-75.2019.8.26.0269 (processo principal 1007238-95.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Distribuidora Menegazzo Ltda - Marco Antonio Coelho Sarapui Me - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se
o(a) executado(a), por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito segundo o valor
indicado pelo(a) exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDA
MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP)
Processo 0001750-45.2019.8.26.0269 (processo principal 1001683-97.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Passari Consigliero-epp - Nova Drenagem Eirelli Me - Na forma do artigo 513 § 2º,
intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado(a) pela Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º