TJSP 06/03/2019 - Pág. 2060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
2060
eletrônico. Senha de acesso da parte ativa principal Senha de acesso da parte passiva principal \<\< Informação indisponível
\>\> SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA/ MANDADO E CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/
INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Intimem-se. - ADV: DANIELLE CRISTINA
GONÇALVES PELICERI (OAB 301592/SP)
Processo 1056018-18.2018.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha A.P.D - C.R.D- - A.C.D - Vistos. Cumpra
a inventariante, integralmente, a decisão de fls. 34, juntando aos autos o protocolo de entrega do expediente do ITCMD ao
Posto Fiscal. Sem prejuízo, informe os dados do cônjuge Maria Perpétua, a fim de ser lavrado o termo de doação. Intimem-se. ADV: LEANDRO BARATTI DE ARAUJO (OAB 341044/SP)
Processo 1056362-96.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração G.C.A.Z. - Vistos. Determino a pesquisa no sistema INFOJUD (para obtenção do número do CPF), BACENJUD e ao SIEL
(Sistema de Informações Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) para o fim de obter informações acerca do
endereço do requerido G.T.Z, filho de G.C.A.Z e de T.C.T. Requisite-se do RIO PRETO WEILERS FUTEBOL AMERICANO,
(Rua Benjamim Constant, 4149, Vila Imperial, CEP 15015-600; e/ou Rua Wenceslau Botelho, 221, Mançor Daul, CEP 15070590, ambos em São José do Rio Preto-SP) informação acerca do endereço do requerido G.T.Z, filho de G.C.A.Z e de T.C.T. Via
digitalmente assinada pelo Juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO(S), implicando na obrigação de cumprimento desta
decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a parte interessada e/ou
seu advogado realizar as impressões da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta
de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar extravio ou demora na
resposta, caberá à parte interessada e/ou seu advogado, após, extrair cópia da presente decisão-ofício junto ao E-Saj, efetuar
ser protocolo junto às referidas empresas (por qualquer meio idôneo de comunicação), com posterior comprovação nestes
autos, sob pena de perda de prova reclamada. Observem os destinatários da ordem que as respostas devem ser encaminhadas
exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Intimem-se. - ADV: FABIANE HARDOIM DE ORNELLAS LEIRA
(OAB 385701/SP)
Processo 1060216-35.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.J.P. - M.B.M. - Autos
com vista à parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada . - ADV: ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB
275665/SP), MARIA SILVIA AMARAL SANT ANNA (OAB 366135/SP)
Processo 1063137-64.2017.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S.P. - - F.R.R. - “ A certidão de honorários
expedido nos autos encontra-se disponível para impressão ou retirar em cartório no prazo legal”. - ADV: JOÃO MARTINEZ
SANCHES (OAB 124551/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/
SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), RAÍSSA NEVES SANCHES (OAB 405093/SP)
Processo 1063960-72.2016.8.26.0576 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - L.C.P.S. - “O mandado
de averbação está disponível para impressão pelo site e encaminhamento ao devido cartório de registro civil, no prazo legal.” ADV: WADI ATIQUE (OAB 269060/SP)
Processo 1065134-82.2017.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha R.V- - M.A.V - - S.V - Vistos. Cumpra o
inventariante, integralmente, a decisão de fls. 78, apresentando a retificação das declarações e do plano de partilha apresentado,
nos termos da nota de devolução de fls. 77. Deverão ser apresentadas declarações nos moldes da inicial (fls. 01/04), constando
as correções apontadas. Intimem-se. - ADV: DANIELLE GUSMÃO SADECK (OAB 344943/SP)
Processo 4011271-05.2013.8.26.0576 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - D.C.M. e outro - Vistos.
HOMOLOGO o acordo entabulado por R.F.S e D.C.M (fls.01/02), para que produza jurídicos e legais efeitos e, com resolução
do mérito, extingo o processo (CPC - art. 269, III). O artigo 475-N, inciso III, do mesmo estatuto adjetivo, confere força executiva
à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante
provocação da parte interessada. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, conforme pleito contido à(s) fls. 02. Defiro, aos
requerentes, os benefícios da assistência judiciária. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: WADI ATIQUE
(OAB 269060/SP), MARIANA GUIMARÃES PEGORARO (OAB 377707/SP), ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB
61091/SP)
Processo 4011271-05.2013.8.26.0576 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - D.C.M. e outro - Certidão de
Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP), WADI ATIQUE (OAB
269060/SP), MARIANA GUIMARÃES PEGORARO (OAB 377707/SP)
Processo 4011271-05.2013.8.26.0576 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - D.C.M. e outro - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARIANA GUIMARÃES PEGORARO (OAB 377707/SP), ORLANDO LUIS
DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP), WADI ATIQUE (OAB 269060/SP)
Processo 4011271-05.2013.8.26.0576 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - D.C.M. e outro - Vistos.
Fls. 19/20: Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIANA GUIMARÃES PEGORARO (OAB 377707/SP), WADI
ATIQUE (OAB 269060/SP), ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP)
Processo 4011271-05.2013.8.26.0576 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - D.C.M. e outro - Vistos.
Anoto que as fls. 21/22 encontram-se em branco. Tendo em vista o acordo homologado a fls. 11, expeça-se o mandado de
averbação, conforme requerido a fls. 19. Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIANA GUIMARÃES PEGORARO
(OAB 377707/SP), ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP), WADI ATIQUE (OAB 269060/SP)
Processo 4011271-05.2013.8.26.0576 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - D.C.M. e outro - V.L.C. - Vistos.
Comprove a interessada por meio de documento hábil que obteve a guarda judicial do menor V.H ou apresente concordância da
genitora do menor para que os depósitos de alimentos sejam efetuados na conta indicada. Após, ao Ministério Público. Intimemse. - ADV: ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP), WADI ATIQUE (OAB 269060/SP), MARIANA GUIMARÃES
PEGORARO (OAB 377707/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º