TJSP 06/03/2019 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
2293
(OAB 238203/SP)
Processo 1000863-94.2017.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Luiz Pereira - - Antonio Luiz Pereira - Rosângela Esmeralda Costa - - Tânia Cristina Pereira Zagui - - Tatiana Pereira - - Dalmo Alves Berto Filho - - Cristofer Ferreira
Amaral - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA EM CARTÓRIO - ADV: JUSICELY ROSANGELA SOARES (OAB 355536/SP)
Processo 1000867-34.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.L.S. - S.C.G.S. - Vistos. 1. Fls. 47: Homologo a renúncia apresentada. Exclua-se o nome do advogado do cadastro de
presente feito no sistema informatizado. 2. Expeça-se certidão de honorários parciais. 3. Oficie-se à OAB local para indicação
de um novo Defensor(a) em substituição ao causídico, para defesa dos interesses do requerente. 4. Servirá a presente decisão,
por cópia digitada, como ofício á OAB local. Intime-se. - ADV: FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR (OAB 370733/SP), CELSO
ALMEIDA FILHO (OAB 32055/MG)
Processo 1000902-28.2016.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão / Resolução
- Jorge Apolinario dos Santos - Cristian Nunes Teixeira da Silva - Com a finalidade de expedição de certidão de honorários o(a)s
Dr(a).s Mirielle Firmino de Sousa (OAB 335148/SP) e, Erivalda da Silva Cipriano (OAB 352744/SP, deverão apresentar o ofício
de indicação do Convênio constando o número do Registro Geral de Indicação (Com. CG nº 2234/2017, - ADV: ERIVALDA DA
SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP), MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 1000956-91.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Raimundo Narcisio
dos Anjos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre os cálculos juntados às fls.
181/184. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1000969-56.2017.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniela de Fátima de Oliveira - Rafael
Maicon dos Santos - - Nathascha Elias de Almeisa dos Santos - Ante o exposto, por falta de cumprimento da diligência ordenada
por este Juízo, indefiro a inicial, com fulcro no artigo 330, IV do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
MÉRITO, com fulcro no artigo 485, I, do mesmo diploma processual. Custas na forma da lei, observada a gratuidade processual.
Sem condenação em sucumbência, porquanto não formada a relação processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PATRICIA GALANTE (OAB 159708/SP)
Processo 1000977-33.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Eliana Macedo - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Vistas à Autarquia para que se manifeste acerca da petição de fls. 211. Intime-se. - ADV:
MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1000983-74.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jose Francisco
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP)
Processo 1001008-19.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Messias Soares
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se novamente a Sra. Perita nomeada, para que manifeste-se com
urgência. Intime-se. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP)
Processo 1001012-90.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.T.N.L. - L.S.L. - Vistos. Fls. 109/111: Considerando
o histórico de agressividade do requerido, acompanho a manifestação ministerial, e por cautela, SUSPENDO, por ora, o direito
de visitas do requerido a menor. Realizem-se os estudos social e psicológico, com urgência. Intime-se. - ADV: NANCY BADDINI
BLANC (OAB 137147/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 1001016-64.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.F. - A.E.S. - Às
partes interessadas, manifestar sobre o recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/
SP), DANIEL GREGÓRIO GEREZ (OAB 377200/SP)
Processo 1001034-17.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flávia Carla
Gonçalez - Adriano Franco - Vistos. Fls. 70/71: Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Suspendo o andamento processual pelo tempo concedido pelo credor para pagamento. Decorrido o prazo, a
exequente deverá informar se a avença foi integralmente cumprida. Expeça-se certidão de honorários parciais. Intime-se. - ADV:
ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 1001048-35.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Alves Sampaio
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo
apresentado pela autarquia. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos,
em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP),
DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001083-92.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.F.M.N. - - S.C.S. - V.C.A.D.S. - Vistos. Fls.
96: Nada a deliberar, posto que os autos foram sentenciados. Com o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários.
Intime-se. (Dr. Norberto, para expedição da Certidão de honorários, apresente o Ofício de indicação do Convênio constando
o Registro Geral de Indicação (Com. CG nº 2234/2017).) - ADV: NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP),
FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR (OAB 370733/SP)
Processo 1001087-32.2017.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Avaf Instalações
Industriais e Comercio Ltda - Colomarti Comércio e Representação de Ferramentas Ltda - Vistos. Fl. 280: Diante da recusa do
profissional nomeado, em substituição, nomeio Alcy Travensolo Zancope, devidamente cadastrado no portal de auxiliares da
justiça, mediante as mesmas opções de remuneração já informadas em decisões anteriores. Intime-se o perito ora nomeado
para que esclareça se aceita a designação, em 10 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL OBERBACHER CARDOSO (OAB 273683/
SP), ALEXANDRE CÉSAR BARBOSA PINTO (OAB 190567/SP)
Processo 1001095-09.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciana Cristina de
Souza Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Eliezer Molchansky - Ante o exposto, e à vista do mais que consta
dos autos, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de condenar o requerido ao pagamento do auxilio-acidente ao
autor, em caráter indenizatório, nos termos determinados na fundamentação desta sentença, em 50 % sobre o salário do último
benefício, a partir de 31/10/2015. As prestações em atraso serão pagas com juros de mora e atualização monetária, sendo que
a fixação deve adequar-se ao novo panorama jurídico definido pelo C. Supremo Tribunal Federal, ao modular os efeitos da
decisão proferida no julgamento das ADIs n. 4.357 e n. 4.425, que, em sede de controle concentrado de constitucionalidade,
declarou a inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º da Lei n. 11.960/2009, que dera nova redação ao art. 1º-F da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º