TJSP 07/03/2019 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
1424
(OAB 346401/SP)
Processo 0001838-50.2018.8.26.0356 (processo principal 1004776-35.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Orival de Martini 95873813868 - Talita Fernanda Maretti da Silva - 1. Intime-se a depositária para efetuar a entrega,
à credora, do bem adjudicado, no prazo de dez dias, sob pena de ser procedida a busca e apreensão, inclusive com reforço
policial. 2. Outrossim, intime-se a exequente para, em igual prazo, comunicar este Juizado acerca de eventual recebimento do
bem, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 0005496-82.2018.8.26.0356 (processo principal 1000856-19.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcus Wagner Mendes - Aristeu Araújo Filho - - Silvia Aparecida Soares - Vistos. Forneça o exequente
o endereço residencial do executado. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES
(OAB 140141/SP)
Processo 0005741-30.2017.8.26.0356 (processo principal 1001470-92.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Batista Valieri Netto - Rosilene Souza Garcia - - Nilton Euripedes Garcia - Intimese pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 0006087-44.2018.8.26.0356 (processo principal 1002980-09.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Shirley Queiroz Canevari - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - Manifeste-se a credora, no prazo
de dez dias, sobre o seu interesse na imediata adjudicação do bem penhorado, diante do disposto no artigo 53, §§2º e 3º da
Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), ROBERTA QUEIROZ CANEVARI (OAB 229194/
SP)
Processo 0007041-90.2018.8.26.0356 (processo principal 1001267-62.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - ORIVAL DE MARTINI 95873813868 - Milene Cristina Siqueira da Silva - Vistos. Diante da certidão de fls. 49, fica o
exequente intimado para indicar o número do CPF da executada, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA
KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 0007351-96.2018.8.26.0356 (processo principal 1000751-42.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença
- Transação - Roberto Voltarelli - Julio Augusto Tiburcio - - Fabiana Tiburcio - - Joao Machado de Souza Neto - Vistos. A
concessão dos benefícios da justiça gratuita exige a comprovação de que a parte é hipossuficiente, não sendo suficiente mera
alegação, devendo vir acompanhada de documentos comprobatórios. Nesse sentido: “Após a Constituição Federal de 1988,
é preciso provar o estado de necessidade (RT 833/213)”. Para a apreciação da justiça gratuita, a parte interessada (Fabiana)
deverá juntar a última declaração de imposto de renda ou comprovante de não declaração, a serem obtidas junto à Receita
Federal. Prazo: 15 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: JULIO AUGUSTO TIBURCIO (OAB 407300/
SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 0010573-72.2018.8.26.0356 (processo principal 1002065-23.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Miria Rocha de Abreu 28547927859 - Marcia Cristina da Silva - Vistos. Exclua-se o nome da devedora do cadastro
de inadimplentes. Oficie-se ao SCPC. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1000479-14.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Marcia
Regina Menegante Rodrigues-me - Editora Net Alfa Ltda - - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Intimem-se as requeridas para se
manifestarem sobre a emenda de fls. 80, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 329, II, do C.P.C. Int. - ADV: FERNANDA
MENEGANTE RODRIGUES (OAB 384791/SP)
Processo 1000533-77.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiana Bene Venute
30415912865 - Súelen Renata Oliveira - 1. Cite-se a executada para que no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito,
devidamente corrigido. 2. Efetuada a penhora, o respectivo depósito e a estimativa de valor, intime-se a devedora de que será
designada oportunamente audiência de tentativa de conciliação, ocasião em que poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º da
Lei 9099/95). 3. Não sendo oferecidos ou encontrados bens para penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo
659, § 3º, do C.P.C. 4. O mandado, no qual se inserirá as advertências legais, será cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em
se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento. 5. Defiro os benefícios estatuídos no § 2º, do
artigo 172, do C.P.C. 6. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1000535-47.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiana Bene Venute
30415912865 - Tânia Cristina Carvalho Meira - 1. Cite-se a executada para que no prazo de três dias, efetue o pagamento do
débito, devidamente corrigido. 2. Efetuada a penhora, o respectivo depósito e a estimativa de valor, intime-se a devedora de
que será designada oportunamente audiência de tentativa de conciliação, ocasião em que poderá oferecer embargos (art. 53,
§ 1º da Lei 9099/95). 3. Não sendo oferecidos ou encontrados bens para penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos
do artigo 659, § 3º, do C.P.C. 4. O mandado, no qual se inserirá as advertências legais, será cumprido dentro do prazo de trinta
dias. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento. 5. Defiro os benefícios estatuídos no
§ 2º, do artigo 172, do C.P.C. 6. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1002125-93.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciene Andrade dos Santos
Venegeroles 24680371897 - Uilma I. da Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez
dias. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1002131-03.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiana Bene Venute
30415912865 - Márcia Regina Machado - Aguarde-se por mais sessenta dias, eventual retorno da Carta Precatória expedida.
Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1002479-21.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Arlette Rosa Juvêncio - Epp
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º