TJSP 07/03/2019 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
1524
Melo Ribeiro - - Reginaldo Donizeti Ribeiro - - Andre - - Margareth Venancio dos Santos - - Georgeton de Oliveira Santana - Luciana Almeida da Silva - - Mauricio - - Rodrigo Ovidio Alves Gomes - - Alessandra Cardoso Gomes Alves - - Luan Victor de
Melo - - Jonathan Pierre Silveira Valerio - - Thainá de Souza Santos - - Albertino Augusto da Silva - - Roberto Carlos de Melo - Agostinho de Almeida - - Elisiane de Melo Dias do Nascimento - - Jairo Sacramento - - Adriana Almeida da Silva - - Leison José
de Oliveira Fortes e outros - Vistos. Abra-se vista ao MP. Após, tornem-me, inclusive para apreciação dos pedidos de exclusão
do pólo passivo de Thaina de Souza Santos, Albertino Agusto da Silva (fls. 465/467), André e Maurício (fls. 517/518), e inclusão
de Renato (fls. 467). Sem prejuízo, atente o autor quanto à certidão de fls. 478, onde consta que Elisiane e Luan já se encontram
devidamente representados nos autos (fls. 334 e 340, respectivamente) Intimem-se. - ADV: LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB
243518/SP), ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP), IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTINS (OAB 262390/SP)
Processo 1006973-50.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Parque Residencial João
XXIII - Vando Rodrigues - - Fernanda Carvalho dos Santos Rodrigues - Cientificação do autor quanto aos oficios retro juntados
e nos termos da r. Decisão de fls. 128, fia a parte autora intimada para que no prazo de 15 dias, indique novo endereço para
citação (fls. 50/52 e fls. 105), bem como, para comprovar o recolhimento das despesas necessárias. No silêncio, aguardarão os
autos provocação no arquivo. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/
SP)
Processo 1007314-71.2017.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Industria de Feltros Santa Fé S/A
- Bandeirante Energia S/A - Vistos. Fls. 337/345 e 346/349 - Ao perito para esclarecimentos. Sem prejuízo, manifeste-se o
perito sobre petição de fls. 343/345. Intimem-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1007997-74.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Daniel Vieira - - Dulcinea
Barbosa Vilar Vieira - José Francisco Alvarez de Luca - - Celia Angelia Campos de Alvarez - - Rita Lucia Alvarez de Pessano - Juan Carlos Pessano - Com a resposta, conforme juntada à fl.62/63, intime-se a parte autora a requerer o que de direito. - ADV:
THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
Processo 1008368-09.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Alessandro Rodrigues de Camargo - O exequente deverá, no prazo de 05 dias, recolher a taxa respectiva
(R$15,00- guia FEDTJ- cód. 434-1- P/PESSOA E P/ÓRGÃO), para utilização do sistema BACENJUD. No silêncio, tornem para
extinção (art. 485, IV, cumulado com art. 771, parágrafo único, ambos do C.P.C.). - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1008555-51.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Melquiades Dias do
Nascimento - Maria Jose Molina - Vistos. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, pelo menos,
em tese. Não há nulidades ou irregularidades a sanar, nem preliminares a serem analisadas. DECLARO O FEITO SANEADO. A
questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida,
para dirimir as questões de fato suscitadas, não tendo o condão a prova oral de trazer quaisquer esclarecimentos relevantes
para seu deslinde. Dessa forma, indefiro a produção de prova oral (fls. 193/194) e declaro encerrada a instrução. Concedo o
prazo sucessivo de 15 dias, para que cada parte apresente seus memoriais, a começar pela parte autora. Decorrido o prazo,
certifique-se e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: RENATA GOMES DE ANDRADE (OAB 187999/SP), CLEONICE
FERNANDES LIMA (OAB 323322/SP)
Processo 1009785-26.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amauri Antonio de
Almeida - Gerson Aparecido Antunes de Campos - Certifico e dou fé que, cadastrei os endereços constantes das pesquisas às
fls. 87/90 e 92/94, bem como nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em consulta ao sistema SAJ, observei que as pesquisas resultaram em 05 endereços, contudo,
a parte autora recolheu o equivalente a uma única diligência às fls. 40/41, devendo portanto, apresentar no prazo de 05 (cinco)
dias, 04 diligências do oficial de justiça, ou indicar expressamente o endereço que será diligenciado. A parte autora devera ainda
observar que para o ano de 2019 o valor é: Capital: 03 UFESPs = R$ 79,59 por ato; Interior: 03 UFESPs = R$ 79,59 até 50 km.
Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 13,27. Na omissão, o
autor será intimado, pessoalmente, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo. - ADV: JOANIZIA FEITOZA DE
SOUZA (OAB 409148/SP)
Processo 1010125-38.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Brás
Cubas I - Patrícia Broering - Caixa Economica Federal - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal deferido na decisão
de fls. 205 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 191. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA
MIRANDA (OAB 145764/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1011562-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Provas - Monica Ferreira dos Santos - Arthur Lundgren
Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do
art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. Superadas as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de
admissibilidade. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
Processo 1011634-38.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Tiago Mota da Silva - Vistos. Já há nos autos pesquisa realizada junto ao sistema Infojud (fl. 116)
e Bacenjud (fls. 108/109). Assim, ante o valor recolhido, determino o uso do sistema Renajud e TRE-Siel. Outrossim, solicitese informações acerca do paradeiro do réu (qualificação supra) ao SCPC, Serasajud e IIRGD. O presente, por cópia, serve de
ofício. Providencie a serventia o respectivo protocolo. Com a vinda das informações solicitadas, certifique a serventia quanto
à efetiva diligência em todos os endereços constantes dos autos e se esgotados todos os meios para localização do réu. Em
caso positivo: defiro sua citação por edital, com o prazo de vinte dias, expedindo a serventia o competente edital, observados
os termos do art. 257 e incisos II (publicação no DJE) e IV (advertência de que será nomeado curador especial em caso de
revelia), do CPC, bem como acerca da apreensão do veículo lavrado à fl. 91. Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos
à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, que deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal. Em
caso negativo: mediante o recolhimento das despesas, expeça-se o necessário para nova tentativa de citação (mandado ou
carta). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1011696-44.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcio
Roberto de Andrade - Rogerio Gabriel da Silva e outro - Vistos. Fls. 153 - Cumpra a serventia o determinado a fls. 114, expedindose edital, se o caso (observando-se o processado desde então). Intimem-se. - ADV: FERNANDA CÁSSIA ALVAREZ C OLIVEIRA
LIMA (OAB 157064/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º