TJSP 07/03/2019 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
1569
Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0071999-33.2018.8.26.0050; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: BRUNO RODRIGUES FERREIRA; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0072228-90.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 007222890.2018.8.26.0050; Furto; Apelante: ANTONIO CARLOS GODOI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P); Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0072310-58.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0072310-58.2017.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Matos de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0072964-11.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO
EID SAMMARCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 007296411.2018.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Jorge Brito Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelante: Leonardo Tenorio
Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB:
284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0073085-73.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0073085-73.2017.8.26.0050; Roubo;
Apelante: Lucas Barbosa Lobo; Advogada: KAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB: 37320/DF) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0073170-93.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0073170-93.2016.8.26.0050;
Roubo Majorado; Apelante: FELIPE KOLYNAWER DO LAGO NUNES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0073830-58.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0073830-58.2014.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apelante: Fernando Ferreira de Lira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0073955-21.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; SANCTVS - Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico
Interno de Pessoas; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0073955-21.2017.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: I. M.
de L.; Advogado: Eduardo Pereira da Silva (OAB: 84942/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0073997-36.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN;
Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0073997-36.2018.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: Luis Felipe Batista Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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