TJSP 08/03/2019 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
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pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que
desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 125962MG)
Processo 1005130-91.2017.8.26.0281 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.A. - C.D.G. - E.H.T. - Nota de Cartório: Fls.
230: Vista às partes. Após, ao M.P. - ADV: EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP), CASSIO CARLOS PEREIRA (OAB
263755/SP)
Processo 1005187-75.2018.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000631-07.2017.8.26.0009 - 2ª VARA CÍVEL
- FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE) - Banco Santander Brasil Sa - Rolacind Com. De. Rolamentos e Acessorios Ind.
Ltda - - Fabricia Quintanija - Vistos. I) Fls. 39. Devolva-se a presente carta precatória à origem, com as nossas homenagens.
Observe-se a serventia, na devolução da deprecata, o procedimento previsto no Comunicado CG nº 2290/2016. II) Intimem-se.
- ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1005290-19.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Cassiano Ricardo
Pavan - - Pamela Malio Pardini Pavan - Banco Bradesco S/A - Vistos. I) Interposto recurso de apelação pelo autor (fls. 353/365),
intime-se o réu-apelado, por intermédio de seus procuradores, para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias (artigo 1.010, parágrafo 1º, do novo CPC). II) Decorrido esse prazo, independente de qualquer nova intimação e
do juízo de admissibilidade (artigo 1.010, parágrafo 3º, do novo CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), observadas as formalidades legais. III) Intimem-se. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBSON
GERALDO COSTA (OAB 237928/SP)
Processo 1005300-63.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.I. - Elza Maria
Genestreti - - Dalton Souza Genestreti Junior - Vistos. Fls. 113-115. Defiro. Proceda-se à penhora no rosto dos autos nº
0606394-87.2008.8.26.0100 em trâmite na 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível de São Paulo até o limite da
dívida, R$33.833,20 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos), cálculos válidos para 02/2019, conforme
demonstrativo de fls. 114, referentes a débitos condominiais do imóvel registrado na matrícula nº 21745 do Cartório de Registro
de Imóveis de Itatiba. Serve o presente de ofício a ser encaminhado pela serventia via e-mail institucional. Intime-se. - ADV:
VILMA LIEBER FANANI (OAB 76106/SP), MARCEL ROBERTO BARBOSA (OAB 178400/SP)
Processo 1005520-27.2018.8.26.0281 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Hero Brasil S.a. - Paloma Furlan Rodrigues
- Me - Vistos. I) Fls. 70/74. CITE-SE a ré, via correio, com as expressas advertências da lei, ficando dispensada, por ora, a
realização da audiência prévia de tentativa de conciliação II) Intimem-se. - ADV: RENATO DE LIMA JUNIOR (OAB 116835/SP)
Processo 1005561-91.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Amélia Maria de
Souza Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 79: Manifeste-se o requerente acerca da r. decisão proferida. ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 1005573-08.2018.8.26.0281 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Maria Eduarda Soares de
Alvarenga - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 72/74), para que produza seus regulares
efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto
no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do novo Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado
desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.I. e, inexistindo custas remanescentes a
serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquive-se o processo. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP)
Processo 1005580-97.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - P.n. Pavan Administração de Bens Eireli - M&m Sistemas de Aquecimento Ltda - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o
dia 08/05/2019 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc Itatiba. - ADV: ANDRE LUIZ TORSO
(OAB 248820/SP)
Processo 1005580-97.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - P.n. Pavan Administração de Bens
- Eireli - M&m Sistemas de Aquecimento Ltda - Fls. 56/57: Carta precatória expedida. Deverá o requerente providenciar seu
encaminhamento, considerando a data da audiência designada. - ADV: ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP)
Processo 1005603-43.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Provence
- Humberto Ali Alves - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 82: Vista ao exequente. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/
SP)
Processo 1005627-71.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sidney Donizete
Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ronald de Andrade Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte
autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Após, digam as partes, em 5
(cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas,
sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. - ADV: ANA RITA MARCONDES
KANASHIRO (OAB 139188/SP)
Processo 1005629-41.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Odair Bufolo - Willian
Aparecido Bisetto - - Wagner Rogério da Silva Filho, - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 44: Vista ao exequente. Sem prejuízo,
manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Após,
digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e
pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo
lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: RAFAEL BIANCO
SULZER (OAB 325443/SP), VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP)
Processo 1005687-44.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.M.G.
- B. - Designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/04/2019 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, situado na Travessa Carmo Trevisone, 33 Centro Itatiba SP CEP. 13250-430. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SANDRO SANTOS (OAB 283603/SP)
Processo 1005704-80.2018.8.26.0281 - Monitória - Cheque - Claudio Domingues de Souza - Noel Onorio da Fonseca Vistos. I) Afirmado pelo autor, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento
de quantia em dinheiro (artigo 700, I, do NCPC), que, nos termos do artigo 701 do NCPC, reputa-se evidente, defiro o pedido
formulado na inicial. CITE-SE o réu, pois, via correio (artigo 700, § 7º, do NCPC), para pagamento, ou oposição de embargos,
no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (artigo
701, caput, do NCPC), sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer
formalidade (artigo 701, § 2º, do NCPC). Ainda, CIENTIFIQUE-SE ao réu de que: a) cumprindo o mandado no prazo assinado
(15 dias), ficará isento de custas processuais (artigo 701, § 1º, NCPC); b) havendo oposição de embargos com alegação de
excesso, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado
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