TJSP 08/03/2019 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
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processo de conhecimento, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com
o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas e baixas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP)
Processo 1001398-81.2017.8.26.0288 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi
Costa Oeste Paranaense e Norte Paulista - SICREDI Aliança - Lincoln Pinheiro Silva Me - - Lincoln Pinheiro Silva - Manifeste-se
a parte sobre o AR negativo de fl. 106, no prazo legal. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MESSIAS DA SILVA
JUNIOR (OAB 120922/SP)
Processo 1001449-58.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.L.S. - E.R.G.S. Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo avençado entre as partes (fls. 23-29) e,
em conseqüência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C.,
declarando extinto o processo. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Lavre-se o respectivo termo. Ao(s) patrono(s) indicado(s)
pelo convênio OAB/DPE, expeça(m)-se certidão(ões). Eventuais custas serão arcadas pelo(a) requerente(a), observando-se a
gratuidade que lhe foi deferida. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB 240210/
SP)
Processo 1001521-16.2016.8.26.0288 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.R.P. - L.S.P.
- Vistos. 1- Esclareça a exequente se já vem recebendo os valores a título de pensão alimentícia, conforme determinado
anteriormente. Prazo: 05 dias. 2- Oficie-se ao INSS para que informe nos autos o endereço do executado, conforme consta em
seus cadastros. Intime-se. - ADV: CAMILA REGINA RODRIGUES (OAB 357864/SP)
Processo 1001584-07.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Pedro Felix Sato
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguardando manifestação do autor acerca de fls. 125/126. - ADV: ALDA EVELINA
TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP)
Processo 1001616-12.2017.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clovis Rodrigues Polo - Fica
advogado do requerente ciente de que o Alvará Judicial da pag. 165, encontra-se disponível para impressão. - ADV: SÉRGIO
EDUARDO PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP)
Processo 1001734-51.2018.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.F. - S.F.K.F. - Vistos. Tendo em vista o acordo
entabulado entre as partes noutro feito (fls. 21-22), JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, com fulcro no artigo
487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C., declarando extinto o processo. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Ao(s) patrono(s)
indicado(s) pelo convênio OAB/DPE, expeça(m)-se certidão(ões). Eventuais custas serão arcadas pelo requerente, observandose a gratuidade que lhe foi deferida. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GABRIEL PEREIRA SILVA (OAB 405892/SP),
DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1002271-18.2016.8.26.0288 - Monitória - DIREITO CIVIL - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos.
Compulsando os autos, verifico que houve um equívoco na decisão de fls. 38, posto que o autor requereu o bloqueio de bens em
nome da executada e não a busca de novo endereço (fls. 36). Dessa forma, apresente o autor cálculo atualizado do débito. Com
a juntada, nova conclusão. Intime-se. - ADV: ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP), LAÍS DA SILVA PEREIRA
(OAB 390648/SP)
Processo 1002600-30.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Elaine Cristina Lima Nascimento Luis Antonio Dias Lima - - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - Vistos. Fls. 152: Oficie-se ao CAPS para que seja designada data para
comparecimento do requerido, oportunidade em que o médico responsável DEVERÁ MENCIONAR EXPRESSAMENTE SE É
NECESSÁRIA OU NÃO A INTERNAÇÃO DO REQUERIDO PARA O SEU TRATAMENTO. Informada a data nos autos, intime-se
a AUTORA da data, sendo que o requerido somente deverá ser intimado NA DATA EM QUE SERÁ REALIZADO o exame. Desde
já, deferida a condução coercitiva do requerido em caso de recusa, bem como reforço policial. Intime-se. - ADV: FERNANDO
RIBEIRO SANDOVAL FERREIRA (OAB 215109/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 1002612-10.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Lourival
Isidoro - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Em que pese à fase em que se encontra o feito, verifica-se que não houve, até
a presente data, a constituição do titulo executivo, não obstante tenha sido o autor instado a providenciar o cumprimento de
sentença, consoante se extrai da determinação de fls. 331. A propósito, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 1002620-50.2018.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000161-09.2018.8.26.0213 - Juízo de
Direito da Comarca de Guará/SP) - Banco do Brasil S/A - Whilie Mijoler Polo - Providencie o autor a juntada aos autos dos
comprovantes de recolhimento das guias de fls. 42/46, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1002720-05.2018.8.26.0288 - Ação Civil Pública Cível - Saúde Mental - M.P.E.S.P. - T.C.M. - - W.S.P. e outros
- Vistos. Cobrem-se informações acerca da internação de TEREZA DA CRUZ MORAIS e WAGNER SANTANA PROCÓPIO.
Certidão de fls. 120: Cobrem-se informações. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 1002737-12.2016.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.D. - J.C.C.R. - Autos com vista às partes acerca
do ofício de fls. 68. - ADV: ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB
228958/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP)
Processo 1002810-47.2017.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000028-85.2014.8.26.0257 - Juizo de Direito) Alex de Andrade Madeira - Alcinéa Ávila - Vistos. Fls. 90: Considerando o caráter itinerante da Carta Precatória, encaminhem-se
os autos ao douto e culto Juízo de uma das Varas da Comarca de Franca/SP. Intime-se. - ADV: RODOLFO TALLIS LOURENZONI
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