TJSP 08/03/2019 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
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FRANCISCO MARICONDI NETO (OAB 289738/SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), EMANUEL DANIELI DA
SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0001214-84.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.”
- ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0001282-68.2014.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Elza Betune da Silva - Cleonice
Aparecida Varandas - Às contrarrazões. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), THATIANE
SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0001298-85.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.C. - Nos termos do comunicado nº
1951/2017, deverá o(a) Defensor(a) do(s) Requerente(s) providenciar a distribuição da Carta Precatória (fl.109 - Votuporanga),
devidamente instruída com as peças necessárias (fls.02/05, fls.23 e fl.109) para o cumprimento do ato, através de peticionamento
eletrônico. Deverá ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. - ADV:
HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP)
Processo 0001478-43.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001478) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Edson Reginaldo Alves - Espólio de Moacir Leandro Pezzunia e outro - Vistos. Para análise do requerimento de
gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverá o Espólio de Moacyr Leandro Pezzunia,
representado pela inventariante Érica Cristina Paula Pezzunia, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e rendimentos
do núcleo familiar, além de outros documentos aptos a comprovar impossibilidade de assumir os encargos processuais, sob
pena de indeferimento, sem nova intimação. Sem prejuízo, havendo interesse de menor, nos termos do art. 178, II, CPC, colhase o parecer do MP sobre o incidente instaurado de fls. 150/152, 153/158, 165/168 e 181/187. Int. - ADV: ÉLEN ROSE BONELLI
(OAB 274037/SP), JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP), WAMBERTO PASCOAL VANZO (OAB 26573/SP), HELENA
WENZEL VANZO (OAB 53347/SP)
Processo 0001517-35.2014.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Aparecido Roberto Sala - Banco
do Brasil S/A - Autor, manifeste-se sobre juntada de petição de fls.240/242. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), CAROLINE MICHELE PREVIERO DA SILVA (OAB 273486/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), GUSTAVO PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP)
Processo 0001594-44.2014.8.26.0233 - Procedimento Sumário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Rodrigo
Bergamasco Transportes - Posto Santa Edwirges Petróleo Ltda - Fls. 216/221: Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento à
apelação interposta. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observandose as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), MAIRA DI FRANCISCO VENTURA DE
MEDEIROS (OAB 307332/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP)
Processo 0001730-75.2013.8.26.0233 (processo principal 0002186-59.2012.8.26.0233) (023.32.0130.001730/16) Impugnação de Crédito - Banco Safra Sa - Af Investimentos e Participações Ltda e outros - Kpmg Corporate Finance Ltda
- Informe o autor ou o administrador judicial o andamento do agravo de instrumento, em 15 dias. - ADV: MAURÍCIO AMARO
DA SILVA (OAB 302275/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), LUIZ GILBERTO
BITAR (OAB 41256/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 0001784-75.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001784) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito
Ltda - Jurvanes Angelo Batista - Vistos. Oficie-se ao Detran solicitando que informe a este juízo qual a instituição financeira que
realizou a alienação fiduciária que pesa sobre o veículo GM/CORSA MILENIUM 2001/2002, placa GVO-3093, ano de fabricação/
modelo 2001/2002. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, ficando a parte exequente responsável por sua impressão e
encaminhamento. Intime-se. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB
60108/SP)
Processo 0001949-88.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001949) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Herminio
Ometto - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se o
requerente em prosseguimento, independente de intimação. No caso de inércia, cumpra-se o último parágrafo da decisão de
fl.145. Int. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0002002-06.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002002) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Cristiano Braga de Souza - Luis Guilherme Manilli - - Município de Ibaté - Apresente, o requerido/apelado, suas contrarrazões,
no prazo legal. - ADV: CAMILA CRISTINA CLAUDINO (OAB 317705/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP),
EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), EDGAR FRANCISCO
NORI (OAB 63522/SP)
Processo 0002015-39.2011.8.26.0233 (233.01.2011.002015) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Oswaldo Dias
Torres - JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 274, parágrafo único e 485, inciso
III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, observado o artigo 98, §3º, do CPC. Se o caso, expeça-se certidão de
honorários à advogada nomeada, nos termos do convênio OAB/DPE-SP, observado o Enunciado n. 8. P.I. Oportunamente, com
as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP)
Processo 0002088-84.2006.8.26.0233 (233.01.2006.002088) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Anésio
Américo Alves Me Serralheria Santa Terezinha - Cosan Sa Industria e Comércio e outros - Ante a manifestação da parte autora,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII c.c. art. 775, ambos do
Código do Processo Civil. Custas recolhidas na inicial. Sem condenação em honorários na espécie. Providencie a serventia o
imediado desbloqueio de eventuais bloqueios de valores ou restrições efetuadas por meio dos sistemas Bacenjud e Renajud, se
o caso. Nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. P.I.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/
SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB 116817/SP), VITOR HUGO CHIUZULI (OAB
336031/SP)
Processo 0002088-84.2006.8.26.0233 (233.01.2006.002088) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Anésio
Américo Alves Me Serralheria Santa Terezinha - Cosan Sa Industria e Comércio e outros - Vistos. Verifico que há valores
referentes aos honorários sucumbenciais destinados aos patronos da empresa Cosan S/A Indústria e Comércio que ainda não
foram levantados. Em fls. 444, consta MLJ, referente a estes valores, expedido e cancelados por inércia. Manifeste-se em
05(cinco) dias requerendo o levantamento dos valores de fls. 290 e 302, indicando o nome do patrono que deverá constar na
guia de levantamento. Caso requerido, expeça-se MLJ e guarde retirada em cartório pelo prazo de 30 dias. Na inércia, cancelese e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB 116817/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA
(OAB 182357/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), VITOR HUGO CHIUZULI (OAB 336031/SP), JOSE PEREIRA DOS
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