TJSP 08/03/2019 - Pág. 3695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
3695
140155/SP)
Processo 1000646-71.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Odirma Aparecida Fornazier Bonachela - Ciência
sobre fls 133/134. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1000803-78.2017.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.X. - Vistos. Feitas as
necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP), ELYDA GOMES
PEREIRA HABECHIAN NEGRI (OAB 326182/SP)
Processo 1001184-86.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.S.S. - Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTE o PEDIDO movido por Osvando Silva Santos contra Ivan Pereira Barbão Silva Santos, nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil, extinguindo o feito com resolução do mérito. Por força da sucumbência, arcará a parte
vencida com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que são fixados em 10% do valor da
causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observado, se o caso, os benefícios do artigo 98, §§ 2º e 3º,
do mesmo diploma legal. Certificado o trânsito em julgado, cumpra o vencedor os termos dos artigos 523 e 524 do Código de
Processo Civil, prosseguindo-se na forma do art. 513, §2º, do mesmo Estatuto, intimando-se a parte vencida para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia condenatória atualizada, sob pena de acréscimo de multa de 10%
(dez por cento) e prosseguimento da fase executiva (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Fica a parte vencida advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem esse pagamento, inicia-se novo prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1001349-65.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.I.A.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABÍOLA CASIMIRO SOARES (OAB 399319/
SP)
Processo 1001582-96.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - Vistos. Aguarde-se a
realização do estudo psicológico. - ADV: MARIANA FAVARIN DA SILVA (OAB 399523/SP), CAMILA FERNANDA MORETTI (OAB
399955/SP)
Processo 1001876-51.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.M.C. - Vistos. Oficie-se ao INSS
como requerido a fls. 48. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1002102-90.2017.8.26.0451 - Interdição - DIREITO CIVIL - A.R.L.V. - G.R.L. - Expedido termo de curador(a)
definitivo(a), ficando intimado o(a) autor(a) a comparecer em cartório para prestar o compromisso, bem como comprovar o
registro da interdição nos autos. - ADV: ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002150-78.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Caninde Pereira da Silva e outros Raimunda Conceição da Silva - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/
SP)
Processo 1002391-86.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.F.L.A. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP)
Processo 1002799-43.2019.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.B. - - M.C.P.B. - VISTOS, ETC ... Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/07 e DECRETO o divórcio das partes. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Expeça-se mandado de averbação.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
Processo 1003703-97.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.S. - F.C.S. - Manifeste-se a parte contrária
sobre fls 208. Fls 210: diga a parte interessada. - ADV: JULIANA MURADIAN RODRIGUES (OAB 370295/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), KELLY MONACO COLETTI (OAB 383761/SP)
Processo 1004293-74.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.V.S.S. - D.H.F.S. - Manifeste-se a parte
contrária sobre a justificativa apresentada tempestivamente. - ADV: WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), HOMERO
CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 1004819-41.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.R.S. - L.T. Apelação apresentada tempestivamente. Às contrarrazões. - ADV: LUCAS SCHIMIDT CROVACE (OAB 372135/SP), JOSE
OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP), RENATA BARROS FEFIN
(OAB 253441/SP)
Processo 1005062-82.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.C.F.F. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias
eventual manifestação da autora. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1005754-81.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - R.P.D.J. - C.M.C.D. - Vistos. Aguarde-se a vinda do
laudo. - ADV: CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1005969-57.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - L.C.F.M. - Diga a parte interessada - decorreu
o prazo legal sem oferecimento de impugnação. - ADV: BRUNA MONTEIRO VALVASORI (OAB 384101/SP), ELIANA APARECIDA
MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP)
Processo 1006131-52.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.A.A.S. - Vistos. Cite-se por edital, com prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ENIO NICEAS DE OLIVEIRA (OAB 74023/
SP)
Processo 1006433-52.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Claudia Paulini Zanella - José Luciano Paulini
- - Maria Cristina Paulini Coelho - Ciência sobre fls 190/191. - ADV: ALYSON SANCHES PAULINI (OAB 365364/SP)
Processo 1006666-49.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1016012-24.2016.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - R.I.P. - M.R.C. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: LUÍS EDUARDO TAVARES DOS
SANTOS (OAB 299403/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 1006815-11.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.F. - Vistos. Oficie-se ao
empregador para desconto dos alimentos vincendos. - ADV: JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP)
Processo 1007115-36.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.Y.S.M. e outro
- W.S.M. - DIGA A PARTE INTERESSADA - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM NOTICIAS DE PAGAMENTO NOS AUTOS. ADV: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP)
Processo 1007710-35.2018.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - W.R.S. - Manifeste-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º