TJSP 08/03/2019 - Pág. 577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
577
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0414511-62.1989.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; 0414511-62.1989.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP); Apelado: Schaeffler Brasil Ltda (Atual Denominação); Advogada: Meire Mie Assahi
(OAB: 81503/SP); Apelado: Ina Indústria e Comércio de Esferas Ltda (Antiga denominação); Advogada: Meire Mie Assahi (OAB:
81503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0415847-91.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; 0415847-91.1995.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Mazzon Garcia Palos; Advogada:
Carmenzita Lara Seabra (OAB: 92083/SP); Apelante: Wanderley Herrero Palos; Advogada: Carmenzita Lara Seabra (OAB:
92083/SP); Apelante: Antonia Valério Palos; Advogada: Carmenzita Lara Seabra (OAB: 92083/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0416245-72.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; 0416245-72.1994.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: José Vicente da Costa e Silva; Advogado: Roque
Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Maurício dos
Santos de Sousa; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB:
378382/SP); Apelante: Osnei Honório; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira
Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Divaldo Peitl; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada:
Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Wilson Costa de Lima; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB:
89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Francisco Canos Clemente Filho; Advogado:
Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Wilson
de Oliveira; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/
SP); Apelante: Jaime Batista Cabelo; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira
Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Alderano Cunha Filho; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP);
Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: José Carlos Morgado; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos
Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Ezequiel Santana; Advogado: Roque
Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: José Aparecido
Barretti; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/
SP); Apelante: Carlos Silva Costa; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira
Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Moacir Pereira Lima; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP);
Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Cirino José de Souza; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos
Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Everson Papeschi; Advogado: Roque
Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: José Maria
Camargo; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/
SP); Apelante: Paulo Roberto dos Santos; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane
Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Alexander Chiampi; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/
SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Lincoln de Oliveira Lima; Advogado: Roque Ribeiro
dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Silvio Nogueira Bahia;
Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante:
Tulio Sérgio Zibordi; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB:
378382/SP); Apelante: Antonio de Oliveira Neto; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada:
Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: João Carlos Moreira; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB:
89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Eduardo Henrique Leandro Gurgel; Advogado:
Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Antonio
Costa Maia; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/
SP); Apelante: Carlos Alberto Candella Primo; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane
Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Elizeu Machado Nunes; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB:
89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Jocimar das Neves; Advogado: Roque Ribeiro
dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP); Apelante: Roberto José Gomes de
Moraes; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Advogada: Viviane Ferreira Cassola (OAB: 378382/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0418508-14.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0418508-14.1993.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador); Apelado: Elage Engenharia Ltda.; Advogada:
Rosana de Cassia Faro E Mello Ferreira (OAB: 79778/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0418645-25.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Central Cível; SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA; Procedimento Comum Cível; 0418645-25.1995.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Apelado: Dow
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