TJSP 11/03/2019 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
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se o requerente - no prazo de 05 dias - sobre as certidões de oficial de justiça de fls. 27 e 28 - cumpridas negativas. - ADV:
ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 1021516-15.2017.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.A.Z. - N.A.M. - B.M.G. - Vistos. Fl. 177: anote-se, aditando-se a carta precatória expedida à fl. 134, para constar o endereço atualizado da
requerida N.A.M. No mais, solicite-se a apresentação do laudo concernente ao estudo social designado à fl. 126 (realizado em
12 de fevereiro de 2019) No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à fl. 134 (Foro Regional de Tatuapé Comarca da Capital/SP - realização de estudo psicossocial de N.A.M). Oportunamente, será designada audiência de instrução e
julgamento. Int. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP),
LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP), MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP)
Processo 1023775-80.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Santos de Assis
Oliveira - Adélio alves de Oiveira - Vistos. Fl. 80: DEFIRO a expedição de ofício ao Banco do Brasil, solicitando informações
acerca de eventuais resíduos existentes, em nome do falecido, cujo levantamento não foi possível através do alvará expedido à
fl. 75. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1036449-44.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.Q.J.S. - E.Q.S. - Vistos. Fls. 129/130:
recebo em aditamento das primeiras declarações e plano de partilha, anotando-se. No mais, DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias,
pleiteado à fl. 132, para o cumprimento do determinado à fl. 86, item “c” (cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto
Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de
isenção (juntar protocolo), abrindo-se vista oportunamente à Procuradoria da Fazenda do Estado, para manifestação, no prazo
de 15 (quinze) dias, por se tratar de ação de inventário). Oportunamente, será determinada a lavratura de auto de adjudicação.
Int. - ADV: VALMIR COCEV (OAB 396081/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2019
Processo 0013513-88.2017.8.26.0309 (processo principal 1002691-57.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - J.V.M. - A.G.L. - Ciente da certidão de cartório de fls. 135. Havendo interesse de incapaz, ao MP
e em seguida, conclusos. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ROSA (OAB 368679/SP), FREDERICO GUSTAVO LOPES (OAB
189559/SP)
Processo 0014260-04.2018.8.26.0309 (processo principal 1019344-03.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - B.S.S. - M.J.P.S.S.S. - Face o certificado às fls. 38 e em continuidade ao r. despacho de fls. 20/21, forneça
a parte exequente, no prazo de 10 dias, planilha atualizada da dívida, devidamente acrescida da multa e dos honorários, bem
como indique bens penhoráveis. - ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP), FÁBIO ALEXANDRE GODINHO (OAB
371827/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), MAGDA SIMONE BUZATTO MINUZZI (OAB 295904/SP)
Processo 0014502-94.2017.8.26.0309 (processo principal 1015976-54.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - I.A.S. - A.J.S. - Face o certificado às fls. 284, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento no
prazo de 10 dias. - ADV: TANIA MARA BORGES (OAB 72964/SP), MIKAELÍ KEZIA DE MENDONÇA ALVES (OAB 388926/SP)
Processo 0014953-22.2017.8.26.0309 (processo principal 1011124-21.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.E.G.V.S. - E.V.S. - Vistos. Fls. 140/141: Ciente, sendo a petição uma reprodução daquelas juntadas às fls.
123/124 e fls. 132/133. Em continuidade ao item “3” do despacho de fls. 134, HOMOLOGO tão somente o acordo realizado
entre as partes às fls. 140/141. Por fim, SUSPENDO a execução até o efetivo cumprimento do acordo, que deverá ser noticiado
nos autos pela parte exequente, para oportuna extinção da execução. Intime-se o MP. Aguarde os autos em arquivo, até o total
adimplemento do acordo. Intime-se. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Processo 0017046-55.2017.8.26.0309 (processo principal 0042252-52.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.G.C. - D.A.C. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido fls. 142. (30 dias) Int. - ADV: ELAINE
PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP)
Processo 1000220-97.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Casamento - C.I.J. - A.A.I. - Ciência/manifestação
da requerida sobre a petição e documentos juntados pelo autor - fls. 619/622. - ADV: PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB
174019/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP)
Processo 1000262-49.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Cieni - ROVNER ROBERTO CIENI - José Carlos Cieni - - Marco Antonio Cieni - - Maria Luiza de Lima Cieni - Laurindo Cieni - Fls. 145/146: ciente da manifestação da
FESP. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquive-se. Int. - ADV: LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/
SP)
Processo 1000386-95.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - Sibele Milene Lepore - Rafael
Casemiro - Vistos. Fls. 55/56: considerando notícia de que o requerido encontra-se detido no CDP e que não há tempo hábil
para a sua requisição com o escopo de que participe da audiência de mediação agendada, determino remetam-se os autos
ao CEJUSC para que seja retirada da pauta a audiência. De outro lado, determino a serventia que promova a sua CITAÇÃO e
intimação nos moldes do despacho de fls. 36/38, pelo rito comum, para que, em querendo, apresente a sua defesa (contestação)
no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: MICHELLE NUNES BEZERRA (OAB 415339/SP)
Processo 1000396-42.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Fabiana de Cassia Neves - Fatima
Neves - Vistos. 1 Defiro à requerente Fabiana os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Nos termos do
Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços
Compartilhados (CENSEC), solicitando a remessa de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a)
da herança: Fatima Neves, RG nº 19.763.405-9 e CPF nº 318.211.148-50, filiação pai Arlindo Adão Neves, mãe Agripina Luiz
Placida, falecida aos 09/02/2012, SERVINDO ESTE DE OFÍCIO. 3. Fica advertido o peticionante de que deverá DIRETAMENTE
promover a pesquisa através do link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/. 4. Com a resposta do CENSEC, tornem
conclusos. No silêncio pelo prazo de 30 dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP)
Processo 1000438-91.2019.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Giovanna Diniz Marchi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º