TJSP 11/03/2019 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
1691
Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Andreza David dos Santos - Vistos. Homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada às fls 17/20 da ação Cumprimento de Sentença movida por Associação de
Ensino de Marília Ltda em face de Andreza David dos Santos. Em consequência, suspendo o andamento da presente ação nos
termos do Art. 313, inciso II c/c art. 921, inciso I, do Código de Processo Civil. A execução judicial da transação deverá aguardar
o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo, findo o qual, venham os autos conclusos para extinção da execução.
P.R.Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), YAGO ZAGO
MAZZINI (OAB 356595/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB
356437/SP)
Processo 0018543-96.2017.8.26.0344 (processo principal 0005181-66.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.A.B.A.S.E. - J.C.C. e outro - Vistos. Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
solicitando informações sobre a existência de créditos oriundos do programa Nota Fiscal Paulista em nome dos executados.
Informe no ofício o número dos CPF dos executados, conforme requerido. Cabe ao exequente o protocolo do ofício e posterior
comprovação nos autos, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/
SP), VILMA AVELINO DE BARROS SANTOS (OAB 163957/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/
DP)
Processo 0018916-30.2017.8.26.0344 (processo principal 1002651-04.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Sueli Aparecida Papa - - Sandra de Jesus Papa - Ariovaldo Papa - - Ariel Papa - Lance Judicial- Lance
Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrõnicas Ltda - Vistos. Diante da decisão proferida nos autos de Embargos de Terceiro
de nº 1000270-81.2019.8.26.03444, que suspendeu estes autos, conforme já certificado pela serventia, encaminhe-se,
novamente, e-mail à empresa leiloeira comunicando sobre a suspensão e que deve aguardar futura determinação deste Juízo
quanto designação de nova data de leilão. Cumpra a serventia, digitalizando para estes autos o e-mail, e os comprovantes
de recebimento e leitura do e-mail. Int... - ADV: TATIANA ALEXANDRA SOUZA RODRIGUES (OAB 324332/SP), ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), SERGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS (OAB 277353/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB
57883/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 0019298-86.2018.8.26.0344 (processo principal 1018583-61.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Ivanete Lopes Martins - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Diante do excesso alegado
na impugnação ao cumprimento de execução, remetam-se ao Contador Judicial. Int... - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 0019610-62.2018.8.26.0344 (processo principal 1000990-53.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Ventura Pereira - Kleber Jair Ricci - Vistos. Ciência ao exequente do bloqueio
da transferência dos veículos VW Voyage, Placas BZY 5098 e moto HONDA CG150/FAN , Placa EQQ 6284, em nome da
parte executada, realizado através do sistema Renajud, conforme fls.42/43. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado
expedido às fls.40. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), ANDRE LUIZ CAMARGO (OAB
74317/SP)
Processo 0020109-80.2017.8.26.0344 (processo principal 1008660-45.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - R. F. de Souza Materiais para Construção - Construmais - Marcelo Barbosa - Aguarde-se manifestação
pelo prazo de trinta (30) dias sob pena de arquivamento. Int... - ADV: ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP),
TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP)
Processo 0020277-82.2017.8.26.0344 (processo principal 1000843-95.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SONIA MARIA DOS SANTOS - APARECIDA DE FATIMA MASSUCATO e outros
- Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int... - ADV: VALTER LANZA
NETO (OAB 278150/SP)
Processo 0020304-31.2018.8.26.0344 (processo principal 1011625-30.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Ricardo Palmezan Ribeiro - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Comuniquem-se e
arquivem-se. Int. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB
30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS)
Processo 0020401-31.2018.8.26.0344 (processo principal 1008183-51.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - João Luis Rodrigues dos Santos - Mrv Engenharia e Participações S/A - Em cumprimento à r determinação
de fls. 37, expedi o mandado de levantamento sob o nº 159/19, em favor da parte exequente, constando o nome de seu
procurador, Dr. ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP)
Processo 0020575-40.2018.8.26.0344 (processo principal 1012965-04.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Viviane de Oliveira de Santana - Manifeste-se o exequente, no
prazo de quinze (15) dias, sendo que decorreu o prazo sem que a executada viesse pagar a dívida ou apresentasse impugnação.
Int... - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0020718-29.2018.8.26.0344 (processo principal 1012017-62.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados - Marco Antonio Xavier de Castro - Em cumprimento
à r determinação de fls. 27, expedi o mandado de levantamento sob o nº 157/19, em favor da parte exequente, constando o
nome de sua procuradora, Dra. PAMELA RUEDA MARQUEZIN SAMPAIO. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB
264825/SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
Processo 0021514-54.2017.8.26.0344 (processo principal 1010684-80.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Paulo dos Santos - Nilson Donizete Faria - Vistos. Fls. 62: cabe à procuradora o contato
com o representado. Assim, aguarde-se manifestação nestes autos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int... - ADV: JANE APARECIDA
BEZERRA JARDIM (OAB 98016/SP)
Processo 0021777-86.2017.8.26.0344 (processo principal 1011353-70.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A. - Marcelo Alexandre da Silva e outros - À parte Exequente: Manifestar-se, no prazo
de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 90 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Nada Mais. - ADV:
MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0022360-71.2017.8.26.0344 (processo principal 1009352-44.2016.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - GIULIANO ESTEVES
BARBOZA e outro - Vistos, Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 127, endereçado a ré Renata Loureiro Barboza,
foi recebido por pessoa estranha aos autos, deixo de reconhecer a validade da citação postal realizada. Manifeste-se a parte
autora, em prosseguimento, no sentido de providenciar a regular citação do réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), RAFFAEL WILCHES DOS SANTOS (OAB 376235/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º