TJSP 11/03/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
2020
RELAÇÃO Nº 0190/2019
Processo 0000360-58.2019.8.26.0360 (processo principal 0002436-94.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.C.C.M. - - J.V.M. - A.L.M. - Vistos. Folha 30: Retifico a decisão de folha 27, para constar que não foi requerida
e não foi concedida assistência judiciária em favor da parte autora, uma vez que recolheu custas. Retifique-se e anote-se.
Intime(m)-se. - ADV: FRANCISCO JOSE TALIBERTI (OAB 80337/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB
164601/SP)
Processo 0000416-28.2018.8.26.0360 (processo principal 0002774-49.2007.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Revisão - M.M.A.C. - A.G.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIANA
CRISTINA LIPPI (OAB 229801/SP), JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP)
Processo 0002770-60.2017.8.26.0360 (processo principal 1001030-21.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - Tawane da Cruz Vicente - - Kawan da Cruz Vicente - - Ryan da Cruz Vicente - Reginaldo Vicente - Vistos. Intimado,
o executado alegou que efetuou o pagamento dos alimentos, apresentando os documentos de fls. 69/71. Ocorre que, referido
documentos dizem respeito às prestações alimentícias estranhas às executadas neste expediente, uma vez que os documentos
são relativos à períodos compreendidos nos anos de 2005, 2006 e 2011, ao passos que nestes autos executam-se prestações
dos anos de 2017 a 2019. Diante disso, o executado foi mais uma vez intimado para comprovar o pagamento ou justificar,
ocasião em que se quedou inerte, conforme certidão de fls. 169. Assim, devidamente intimado para regularização da situação,
quedou-se inerte em quitar a integralidade da dívida, de molde que, diante de tal fato e do parecer favorável do representante do
Ministério Público, DECRETO a prisão civil do executado por 30 (trinta) dias, o que faço com espeque no disposto no art. 528,
§3º, do C.P.C, condicionando a liberdade ao pagamento dos alimentos em atraso no valor de R$ 10.753,85 (dez mil, setecentos
e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) cálculo datado de fevereiro de 2019, referente as pensões vencidas entre
abril de 2017 a fevereiro de 2019, ACRESCIDO DOS ALIMENTOS VENCIDOS DURANTE O TRÂMITE DA AÇÃO, INCLUSIVE
DO MÊS DE MARÇO DE 2019. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de REGINALDO VICENTE, anotando-se o prazo de
validade de 2 (dois) anos, nos termos do art. 5º do Provimento nº 561/97 do Conselho Superior da Magistratura, e atentando-se
a serventia para a Resolução nº 145/00 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no DOE em
03/01/01. ANOTE-SE QUE A PENA ADMINISTRATIVA IMPOSTA DEVE SER CUMPRIDA PELO RÉU, DE FORMA CUMULATIVA/
SUCESSIVA. Por fim, cumpra a serventia o § 1º, do art. 528, do CPC, diligenciando-se o protesto do título judicial que instrui a
presente execução. Intime(m)-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR
(OAB 300419/SP)
Processo 1000305-90.2019.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - N.G. - - D.J.R. - P.G.N. - *Fls 28 e seguintes: diga o autor. - ADV: MARISTELA
FERREIRA BOZZO (OAB 403206/SP), ANA CLARICE DA SILVA (OAB 347934/SP)
Processo 1000631-21.2017.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S. - Vistos. Folha 69 e 73:
Aguarde-se em cartório por dez dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
pessoalmente a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e
arquivamento dos autos. Se a carta retornar com observação diversa de “Mudou-se”, intime-se por oficial de justiça. Se a parte
mudou de endereço, sem comunicar o juízo, considere-se efetivada a intimação, aguardando o prazo. Intime(m)-se. - ADV:
ITAMAR DE ASSIS (OAB 104943/SP)
Processo 1000799-91.2015.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Barretto Dias - *Informe o autor as folhas
que deverão compor o formal de partilha, recolhendo as respectivas taxas. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB
208591/SP)
Processo 1002055-64.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.S. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 1002378-06.2017.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - L.D.G. - - L.D.P. - I.B. - *Ciência às partes da
designação de exame pericial psiquiátrico nos termos de fls. 64. - ADV: LUIZA MAZIERO BARBOSA (OAB 390883/SP),
MARCELO EDUARDO PEREIRA LIMA (OAB 153524/SP)
Processo 1002807-36.2018.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dalton Donizetti Machado - Tânia
Aparecida Machado Bertolini - - Claudia Cristina Machado de Lima - - Flávio Henrique Machado - *Fls 90: recolher custas para
emissão do formal e cópias. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 1003064-32.2016.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.G.P. - M.A.P.G. - Vistos. Folhas 111 e 115: Tendo
em vista a falta de manifestação da curadora especial, solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio
Defensoria/O.A.B., providências para indicar novo profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a)
requerido(a) acima especificado(a). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DJAIR
TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), FABIEM REJANE FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP)
Processo 1003276-19.2017.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Família - C.A.A. - Vistos. Folha 136: Solicite-se a senha
da carta precatória por e-mail, para efetivo cumprimento do despacho de folha 134. Intime(m)-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE
PARMA (OAB 331086/SP), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP)
Processo 1003278-52.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.A.L.A. - - Y.L.S. - Ciência à parte autora
sobre Aviso de recebimento de fls. 31 (não procurado). Diga em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO AXL TORRES
(OAB 379458/SP)
Processo 1003429-52.2017.8.26.0360 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.A.M. - E.H.B. - Designada a
data para realização do Exame Pericial Psiquiátrico, para o dia 23 de março de 2019, sábado, no Centro de Reabilitação de
Casa Branca, Rodovia SP 340, Km 258, Bairro dos Cocais, Casa Branca SP. A parte deverá comparecer, com a presença de um
familiar, munida de documento de identificação, receitas, atestados, exames médicos e ou relatórios que se façam necessários.
- ADV: ROBERTA PISANI KARDOUS (OAB 361299/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2019
Processo 0000391-20.2015.8.26.0360/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Ademilson do Carmo
Piza - Vistos. Foram incluídos os honorários advocatícios de sucumbência no termo de declaração de folhas 6/9 que já foram
requisitados no incidente n 0000391-20.2015.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor em Procedimento Comum Cível.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º