TJSP 11/03/2019 - Pág. 3265 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
3265
de prosseguimento, ante a manifestação do executado de fls. 358. Int. - ADV: THAÍS DE SOUSA SILVA (OAB 401784/SP),
RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP)
Processo 0005659-73.2017.8.26.0008 (apensado ao processo 4000016-08.2013.8.26.0008) (processo principal 400001608.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.A.S.A. - A.R.A. - Vistos. 1- Fls. 151/153: Ciência da tentativa de
bloqueio Bacenjud infrutífera. 2- Fls. 154/157: Ciência do bloqueio de transferência dos veículos FIAT/MAREA WEEKEND ELX,
ano/modelo 2001/2002, placas DFF 6213, FIAT TEMPRA, ano/modelo 1993/1994, placas BOE 4299, e FORD ESCORT HOBBY,
ano/modelo 1993/1994, placas BNP 8782. 3- Diga o exequente se pretende a penhora dos veículos FIAT/MAREA WEEKEND
ELX, ano/modelo 2001/2002, placas DFF 6213, e FIAT TEMPRA, ano/modelo 1993/1994, placas BOE 4299, e a penhoras dos
direitos de aquisição do veículo (FINANCIADO) FORD ESCORT HOBBY, ano/modelo 1993/1994, placas BNP 8782, no prazo
de 10 dias, juntando Tabela FIPE. 3.1- No silêncio, os veículos serão desbloqueados. 4- No mais, cumpra a Serventia o item “3”
da decisão de fl. 150. Int. - ADV: JOSE SIQUEIRA (OAB 143342/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), MARCOS
RODRIGUES PEREIRA (OAB 405070/SP)
Processo 0005756-10.2016.8.26.0008 (processo principal 0104721-67.2009.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - E.A.S.
e outros - C.A.S. - Vistos. Fls. 266/267: diga o executado no prazo de cinco dias. Após, tornem. Int. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 363234/SP), INGO KUHN RIBEIRO (OAB
358095/SP), JULIANA PATRICIA DA CUNHA (OAB 322462/SP)
Processo 0007084-04.2018.8.26.0008 (apensado ao processo 1007864-58.2017.8.26.0008) (processo principal 100786458.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.C.R.M.C. - B.M.C. - Vistos. Por primeiro, considerando o valor
depositado a fls. 71/72 e o transferido a fls. 89/90, esclareça a exequente se a dívida foi solvida, ciente de que seu silêncio será
interpretado como quitação tácita com a consequente extinção da presente pelo pagamento. Int. - ADV: TELMA GOMES DUQUE
(OAB 85610/SP), FREITAS & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12253/SP), WAGNER TEIXEIRA DE FREITAS (OAB
283158/SP), JORDANA COELHO SUMENSARI (OAB 392956/SP), MARCIA PEREIRA RAMOS (OAB 269651/SP), MARCIO DA
FONSECA (OAB 271056/SP), MURILO LEMES (OAB 370205/SP)
Processo 0007766-90.2017.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.S.S. - Fls. 150: Oficie-se à
Defensoria Pública para indicação de curador especial para o requerido citado por edital. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008781-94.2017.8.26.0008 (processo principal 0009083-02.2012.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Revisão - B.A.G. - M.R.G. - Vistos. 1- Expeça-se Mandado de Levantamento (fls. 146). 2- Fls. 144: Aguarde-se a manifestação
da exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias. 3- Oportunamente, retornem conclusos. Int. - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES
GARRIDO (OAB 338100/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0009209-76.2017.8.26.0008 (processo principal 0328249-35.1998.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Casamento - J.R.E.S.F. - R.J.F.F. - Vistos. Indefiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Pela análise dos extratos
bancários juntados a fls. 280/291, verifica-se intensa movimentação financeira do executado, com vários depósitos, totalizando
R$32.790,37 em dezembro/2018, R$25.873,60 em janeiro/2019 e R$28.361,58 em fevereiro/2019, até o dia 22, a concluir, de
forma clara e cristalina, que não pode considerado miserável na acepção jurídica do termo. A gratuidade deve ser concedida
àqueles que efetivamente dela necessitam, que teriam prejuízo ao próprio sustento caso não concedida, o que não é obviamente
o caso do executado, empresário. Int. - ADV: KELLY MONTEIRO PAES MATEUS (OAB 150402/RJ), EDILSON CÉSAR DE
OLIVEIRA (OAB 407199/SP), ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), LARISSA CORDEIRO LESSA (OAB
346002/SP), FABIO AMARAL DE LIMA (OAB 151576/SP)
Processo 0009285-66.2018.8.26.0008 (processo principal 0001739-48.2004.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.B.R. - M.L.R. - Vistos. 1- Tendo em vista a divergência das partes quanto ao valor do débito, remetam-se os autos
ao contador. 2- Sobrevindo os cálculos, abra-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 3- Oportunamente, ao MP
e retornem conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB 285593/SP), SIMONE APARECIDA SARAIVA
BUENO (OAB 125357/SP)
Processo 0009767-14.2018.8.26.0008 (apensado ao processo 1002708-55.2018.8.26.0008) (processo principal 100270855.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.C. - - A.M.C. - F.T. - Fls. 58/59: Mandado de levantamento
eletrônico expedido, ciência. Int - ADV: DOMINGOS GERALDO COSTA DIAS (OAB 162006/SP), ALINE MEDICI CASTELLI
(OAB 172372/SP), GLADSON CASTELLI (OAB 173136/SP)
Processo 0010551-88.2018.8.26.0008 (processo principal 0020975-73.2010.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.E.A.N. - Vistos. Ante o requerido na petição de fl. 26, expeça-se novo mandado e diligencie-se ao endereço fornecido (Rua
Monguba, 69 “A”, bairro Vila Carrão, CEP 03438-000, SP/SP). Serve a presente, por cópia digitada, como aditamento/mandado
de intimação. Nos termos do art. 212, § 2º, do CPC, as diligências poderão ser realizadas fora do horário estabelecido no caput
do referido artigo independentemente de autorização judicial. Int. - ADV: THATYANNA PAULA SOUZA MALAVASI SILVESTRE
(OAB 333860/SP)
Processo 1000220-93.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.G.A. - Vistos. Não tendo a autora
regularizado sua representação processual, conforme determinado na decisão de fls. 51, de rigor a extinção da ação por
ausência de um dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Isto posto, julgo EXTINTA
a presente ação nos termos do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. Oportunamente, anote-se a
extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: LEOPOLDO LUIS LIMA OLIVEIRA (OAB 203522/SP)
Processo 1000247-76.2019.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nadia Debs Palace - - Lucas
Debs Pinto Palace - FLS. 57: CIENTE. FLS. 59/60: Dê-se ciência. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1000247-76.2019.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nadia Debs Palace - - Lucas
Debs Pinto Palace - Vistos. I - Fls. 64, 65/68, 74/75: ciente; ciência. II - Fls. 69: a procuração para assinatura do termo de cessão
de direitos hereditários deve ser pública e com poderes específicos. Regularizada, pode o outorgado comparecer em cartório
para firmar o termo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000320-88.2018.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Rezende dos Reis - Ana Vitória Rezende
Monteiro - - Rodrigo Rezende Monteiro - - Ilson Monteiro Junior - Ilson Monteiro - Vistos. 1- Fls. 268/269: Manifestem-se os
demais herdeiros, em 05 dias. 2- Após, ao MP e Cls. Int. - ADV: ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR (OAB 180838/SP),
ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1000494-57.2019.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Eduardo Bottazzo - Marina Pozzani Bottazzo - Fls.
85/88: Digam sobre o laudo pericial em 10 dias. Apos, ao MP. - ADV: MARIA CAROLINA COELHO ANDRADE (OAB 121761/SP),
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1000799-41.2019.8.26.0008 - Ação de Exigir Contas - Toma de Decisão Apoiada - Selma Yumie Segawa - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º