TJSP 12/03/2019 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
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prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo
impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores
deliberações. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB
157500/SP)
Processo 1000628-38.2017.8.26.0337 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Jackson Zucoloto de Oliveira - Nova NCB
- Empreendimentos e Participação - EIRELI - - Residencial Comendador Rodovalho - - A.R. de Souza Santos Consultoria
Imobiliária ME - Diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos declaratórios, nos termos alhures, persistindo os demais
termos da sentença. P.R.I. - ADV: ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP), ANDERSON CAZZERI
RUSSO (OAB 231861/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB
184965/SP)
Processo 1000635-64.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Bryan de Souza
Almeida e outros - Edson Sen - - Juliana Canizella Malaquias da Cruz - - Fernanda Casa Grande - - Flavio Coelho Duarte
- - Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos e outros - Fls. 2003 e 2006/2009: Em caso de depósito em sua
totalidade. Esclareçam as partes quanto a realização da perícia (fls. 1977). Int. - ADV: EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX (OAB
158207/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP)
Processo 1000651-18.2016.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.B.L. T.S.B. - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre fls. *. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP),
ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP)
Processo 1000696-56.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Liquigás Distribuidora S.a. - Eudineia
da Silva ME - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Intime-se o(s) exequente(s) para comprovar o depósito no valor de R$ 15,00, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça - FEDTJ - CÓDIGO 434-1, para cada CPF. A seguir, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia,
via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na
execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos
conclusos com urgência para ulteriores deliberações. [NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes do bloqueio de fls. 205/206.
Fica a parte executada intimada, pelo seu advogado, do prazo de impugnação do bloqueio, que é de cinco dias.] - ADV: JOAO
IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA (OAB 335855/SP)
Processo 1000696-56.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Liquigás Distribuidora S.a. - Eudineia
da Silva ME - Vistas dos autos à parte autora para: recolher as custas conforme a decisão de fls. 198. - ADV: ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 295551/SP)
Processo 1000714-72.2018.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Despacho - Genérico - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000718-80.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Salmen Carlos Zauhy
- Supermercado Taraborelli Ltda e outro - VISTOS. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), MARIA CLAUDIA
TOGNOCCHI FINESSI (OAB 225977/SP)
Processo 1000794-70.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mirian Nunes Moreira Lopes
- - Julio Alberto Moreira Lopes - Paulo Henrique Rodrigues - Azul Companhia de Seguros Gerais - Carta precatória expedida,
devendo a parte que a requereu providenciar sua distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nos
autos no prazo de 10 dias. A parte deverá, ainda, instruir a carta precatória com as peças assinaladas no corpo da mesma
(Comunicado Conjunto nº 390/2018). Na falta da indicação das peças no corpo da carta precatória, deverá a parte instruí-la
conforme o artigo 260, inciso II, do CPC. - ADV: CAIO LEONAN CAVALCANTE ROQUE (OAB 390135/SP), THADEU BRITO DE
MOURA (OAB 82972/SP), LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP), ALESSANDRA DO LAGO (OAB 138081/SP), MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 1000794-70.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mirian Nunes Moreira Lopes
- - Julio Alberto Moreira Lopes - Paulo Henrique Rodrigues - Azul Companhia de Seguros Gerais - Ficam intimadas as partes
sobre fls. 731/734 (data designada para audiência na Comarca de Belo Horizonte-MG para o dia 22/04/2019, às 14:40 horas). ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), ALESSANDRA DO LAGO (OAB 138081/SP), LUCAS
RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP), THADEU BRITO DE MOURA (OAB 82972/
SP), CAIO LEONAN CAVALCANTE ROQUE (OAB 390135/SP)
Processo 1000828-16.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Cleiton Ribeiro e outro - Fls. 213: Defiro. Proceda-se a pesquisa junto ao SIEL. Com a resposta, publique-se para intimação
do exequente. Int. - ADV: MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO (OAB 110797/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1000863-68.2018.8.26.0337 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Carla Cristina Rodrigues Chaves - Fundação
Uniesp de Teleducação e outros - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito
na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (I) para condenar a requerida solidariamente a assumir o débito
decorrente do contrato de fls, 23, (II) condenar as requeridas solidariamente a entregarem a autora um “tablet” ou “netbook”,
no prazo de quinze dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará
com as custas a seu cargo e com os honorários de seus respectivos patronos. P.R.I. - ADV: DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA
(OAB 257864/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/
SP)
Processo 1000928-63.2018.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wanderley
Segarra Aquila - - Waldir Segarra Aquila - Sebastião Perreira Alves - Vistos. Primeiramente, o requerimento de exame grafotécnico
formulado pelo requerido não tem condições de ser atendido, uma vez que não é inviável a obtenção do padrão de comparação.
Partes legítimas e bem representadas. Sem nulidades, dou o processo por saneado. Necessária a produção de prova oral a
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