TJSP 12/03/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
1569
Processo 1001289-80.2018.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas
dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre fls. *. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1001395-42.2018.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre fls. *. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001554-82.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Adilson Guaré DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outro - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum
de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Fls.
186/193: ciência às partes. - ADV: VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA
RODRIGUES (OAB 223163/SP)
Processo 1001570-70.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários
Xavier de Jesus Ltda EPP - Angelo Leles da Silva - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 135, JULGO EXTINTO o
processo de execução, eventuais embargos à execução, além de outros incidentes, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 775 do Código de Processo Civil. Eventuais valores bloqueados em razão da presente , deverão ser liberados em prol do
executado, em razão da desistência ora homologada. Fixo os honorários do advogado nomeado para promover os interesses
do executado em quantia correspondente ao máximo da Tabela em vigor. Custas pela parte exequente. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP), SANDRA APARECIDA SANTOS
FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP)
Processo 1001606-15.2017.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Carta precatória expedida, devendo a parte que a requereu providenciar sua distribuição
via peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. A parte deverá, ainda, instruir a carta
precatória com as peças assinaladas no corpo da mesma (Comunicado Conjunto nº 390/2018). Na falta da indicação das
peças no corpo da carta precatória, deverá a parte instruí-la conforme o artigo 260, inciso II, do CPC. - ADV: DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1001658-11.2017.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, intime(m)-se o(a)s pessoalmente para
dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com
fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III por não promover os atos e
diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos
II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001658-11.2017.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s) (BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD) Com a(s) resposta(s), publique-se para
intimação do(s) autor(a)es. Int - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001739-91.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - Marilene Rosa de Oliveira da
Gama - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Proceda a serventia o necessário para liberação dos honorários (fls.145).
Digam as partes sobre o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP)
Processo 1001742-46.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARREIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Defiro o pedido de indisponibilidade de
ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Intime-se o(s) exequente(s) para comprovar o depósito
no valor de R$ 15,00, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - CÓDIGO 434-1, para cada CPF.
A seguir, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24
(vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem,
ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez)
dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º,
do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001821-88.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fanal Sao Paulo Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda - Fls.99: Defiro. Proceda-se o desbloqueio. No mais, aguarde-se o julgamento dos embargos. Int. ADV: MIRIAN HELENA CARUY E SILVA (OAB 83323/SP), LILIANA PROVASI VAZ (OAB 146759/SP)
Processo 1001866-29.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre fls. *. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1001899-48.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação dos
Proprietários Amigos da Porta do Sol - APAPS - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre fls. *. - ADV:
ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP), JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Processo 1001911-62.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - E.I.X.J.E. - Fls. 92, 96/98:
Lavre termo de penhora nos autos. Intime-se a exequente para antecipar as despesas de condução do oficial de justiça. Após,
expeça-se mandado para intimação do executado da penhora, com as advertências, legais, bem como a avaliação do bem. Fica
nomeado o executado como fiel depositário do bem. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA
(OAB 191465/SP)
Processo 1001947-75.2016.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 58: Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias para tentativa
de localização do bem. Intime-se. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1001964-14.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Charles Pereira Alves
Americano - Igor Moura Gomes - Esclareça o exequente sobre o cumprimento do acordo. Int. - ADV: MIRIAN FURLAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º