TJSP 12/03/2019 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
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retificações no cadastro do SAJ, dos nomes, qualificações das partes, representantes legais e de eventuais indicados para
receber intimações (Comunicado SPI nº 15/2016). Cumpra-se o ato deprecado. Depois, devolvam-se os autos, procedendo-se a
baixa no SAJ e observando-se o Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 1002667-21.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Armando Saraiva
- - Helio Zampieri - - Nilson do Carmo dos Santos - Banco do Brasil SA - Vistos, Informem as partes a respeito do julgamento
definitivo do recurso, em 5 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ROSSETTI (OAB 355983/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002673-23.2019.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - V Mt Felix
Me - Corner Beer Distribuidora de Bebidas Ltda Me - - Mauro Henrique Alves Pereira - Vistos, Determino que a parte autora, em
15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando prova da baixa no gravame do veículo. Depois, voltem-me. Intime-se. - ADV:
MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP)
Processo 1002853-15.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - INPAR PROJETO
87 SPE LTDA - CARLOS ALBERTO MOREIRA - - DORIZETE MANSANO FERREIRA MOREIRA - Vistos. Fls. 260/261: deve a
requerente retransmitir seu pedido para os autos respectivo (cumprimento de sentença - proc. 1002853-15.2018.26.0344/01).
Int.. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1003208-83.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Anderson Ricardo Evas
da Cruz - Realiza Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ) Diante da apelação interposta pela
parte autora, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo l.012, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte
recorrida para que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE
MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)
Processo 1003827-47.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Aparecida de Lourdes Rodrigues - - Bianca Cataia Vieira - - Moacir Vieira - José Roberto de Oliveira - Zukerman Leilões - Vistos.
A petição de fls. 533/541 já foi apreciada às fls. 529. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP),
ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 1004169-29.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Aureliano de Lemos - Mercado
Marajo 5 Eireli - Me - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 123, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DE
CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1004556-78.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jean Carlos Barbi - - Rafael
de Carvalho Baggio - HIRAN DAHER ASSEF AMAD - Vistos. Reativar o andamento do processo, fazendo as anotações de
estilo. No mais, recolhidas as taxas para as pesquisas requeridas, tornem-me. Int. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/
SP), IVA MARQUES GUIMARAES (OAB 105296/SP)
Processo 1004580-04.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Magda Luis de Lima - Daniela
Miranda - - Roberto Carlos Paulino e outro - Vistos, Intimar a DPESP para os termos e atos da sentença. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/
SP)
Processo 1004596-21.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Joice
Aparecida da Silva Miyazaki - Vistos, Expedir nova carta citatória. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/
SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1004731-33.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Hidráulica H. P. M. Comercial
Ltda - Bruno Leme Gonçalves - Vistos. Adite-se o mandado de penhora, avaliação e intimação, para constar que a medida
recaia sobre os bens que guarnecem a residência, instruindo-o com cópia da petição de fls. 124. Int. - ADV: MARIA REGINA
APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 1005000-72.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Alberto Fernandes - Marcelo Mendes Moura - Daniel Mendonça - Vistos, Fls.324/345: Diga o autor/exequente a respeito do
julgamento do Agravo de Instrumento 20024407120198260000 (fls.241/244). Certifique a Serventia todos os credores e seus
respectivos créditos habilitados nos autos do processo 0014491-96.2013.8.26.344, assim como eventuais penhora no rosto dos
autos. Depois, voltem-me. Int. - ADV: JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO (OAB 296472/SP), WLADIMIR MARTINS FILHO
(OAB 293903/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/SP)
Processo 1005811-66.2017.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maura Cristina Avelino Rocha Decio Antonio - Vistos. F. 99. Defiro. Aguarde-se o prazo solicitado. Int. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE
(OAB 294518/SP)
Processo 1006328-08.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Siem
Serviços e Informações Empresariais Simples Ltda - - Paulo Sergio da Cunha Mendes - Vistos, Reativar o andamento do
processo, fazendo as anotações de estilo. Fls. 177/178. Homologo o acordo celebrado entre as partes e, diante da satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em
havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no
prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivemse. P. e I.(Valor das custas processuais finais devidas pela parte executada - R$132,65 - cód. 230-6 - guia DARE) - ADV: NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1006360-42.2018.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - José Paulino - Sindimmar - Sindicato dos
Trabalhadores Nos Serviços Públicos Municipais de Marília - Maria Aparecida Cidrão - José Carlos da Silva - Vistos, Deve a
Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se o
caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o requerimento
de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando
os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do
Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de
sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e
Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes
autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do
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