TJSP 12/03/2019 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
1796
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência da ação
formulado pela autora às fls. 42/43, e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a expedição de ofício ao Detran e desbloqueio
do veículo via sistema RENAJUD, vez que não houve bloqueio nestes autos. Em face do caráter espontâneo do pedido ora
homologado, certifique-se desde já o trânsito em julgado, anotando-se no sistema a extinção do processo e arquivando-se os
autos feitas as anotações precisas e necessárias. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001942-37.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Mauricio Simão Moreira - Banco
Santander - Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Neste ínterim, especifiquem as provas que
pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001943-22.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Livanildo de Araujo - Banco
Santander - Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Neste ínterim, especifiquem as provas que
pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001944-07.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Rubens Peixoto - Banco Santander
- Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Neste ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver
produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001951-96.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Z.P.S.C. - S. - Manifestem-se as
partes, acerca da possibilidade de conciliação. Neste ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo
de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001953-66.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Sueli Melo Fernandes de Barros Banco Santander - Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Neste ínterim, especifiquem as provas que
pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001955-36.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Eliana Aparecida Ribeiro - Banco
Santander - Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Neste ínterim, especifiquem as provas que
pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001958-88.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Regina Celia Ferreira - Banco
Santander - Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Neste ínterim, especifiquem as provas que
pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001967-50.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - E.C.D. - S. - Manifestem-se as
partes, acerca da possibilidade de conciliação. Neste ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo
de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2019
Processo 0001446-64.2014.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA NETO - Vistos.
Ouça-se a Fazenda Pública Estadual quanto ao mencionado pelo inventariante a fls. 296/298 - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1000025-80.2018.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabete Prado da Silva Almeida - Providencie o
comparecimento do autor em cartório para retirada da carta de adjudicação emitida. Int. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA
NETO (OAB 272133/SP)
Processo 1000047-41.2018.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.S. - Vistos. Intime-se como
requerido pelo IRMP. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Processo 1000191-78.2019.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - :Em atendimento ao Comunicado CG nº
1951/2017, “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da
Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça gratuita ou paga, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal, Estadual
ou Federal for parte”. Portanto a carta precatória está disponível para distribuição eletrônica na Comarca Deprecada pelo
advogado através do portal ESAJ, comprovando sua distribuição nestes autos em cinco dias, devendo instrui-la com a senha de
acesso. Int. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP)
Processo 1000191-78.2019.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - NOTA DE CARTÓRIO:Em atendimento
ao Comunicado CG nº 1951/2017, “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça gratuita ou paga, inclusive quando a Fazenda
Pública Municipal, Estadual ou Federal for parte”. Portanto a carta precatória está disponível para distribuição eletrônica na
Comarca Deprecada pelo advogado através do portal ESAJ, comprovando sua distribuição nestes autos em cinco dias, devendo
instrui-la com a senha de acesso. Int. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP)
Processo 1000254-74.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Família - T.M.S.M. - V.M.P. - Providencie o autor a
juntada da provisão com número de registro geral de indicação para emissão de certidão de honorários. Int. - ADV: LUCIANO
BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP), LIDIA GARCIA MARTINS (OAB 383547/SP)
Processo 1000287-93.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.P.M. - - A.P. - Em atendimento ao Comunicado CG nº 1951/2017, “A distribuição da
carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça gratuita ou paga, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal for parte”.
Portanto a carta precatória está disponível para distribuição eletrônica na Comarca Deprecada pelo advogado através do portal
ESAJ, comprovando sua distribuição nestes autos em cinco dias, devendo instrui-la com a senha de acesso. Int. - ADV: GISELE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º