TJSP 12/03/2019 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
713
nº 503 - 10º andar
Nº 2140488-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Martinelli
Assessoria e Administração Imobiliária Ltda. - Agravada: Yvone Passos Fonseca - Agravado: Antonio Bernardo Fonseca - III.
Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o
pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rosana Martinelli (OAB:
95465/SP) - Edson Camargo Brandao (OAB: 39904/SP) - Cleide Aparecida Albertino (OAB: 215726/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 2150817-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Laercio Reatto
Filho - Agravante: Cleonice de Mesquita Correa - Agravado: Francisco Euzébio Bento de Souza - Agravada: Luciana Bento de
Souza - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC, restando prejudicado o pretendido
efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Cal Gelardine (OAB:
219210/SP) - Kamila Helena Silva de Araujo (OAB: 325516/SP) - Wilson Roberto Morales (OAB: 165344/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2150817-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Laercio Reatto
Filho - Agravante: Cleonice de Mesquita Correa - Agravado: Francisco Euzébio Bento de Souza - Agravada: Luciana Bento
de Souza - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC, restando prejudicado o
pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Cal Gelardine
(OAB: 219210/SP) - Kamila Helena Silva de Araujo (OAB: 325516/SP) - Wilson Roberto Morales (OAB: 165344/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2211749-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Denis do Amaral Elias - Agravado: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (Em Recuperaçao Judicial) - Agravado: Agrisul
Agrícola Ltda. - Interessado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (Administrador Judicial) - III. Pelo exposto, INADMITO o
recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
JOANNA HELENA DA COSTA FELIX ASSED (OAB: 156367/RJ) - Fabio Aboim Guedes (OAB: 211599/SP) - Bruno Chechetti
(OAB: 256840/SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2211749-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Denis do Amaral Elias - Agravado: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (Em Recuperaçao Judicial) - Agravado: Agrisul
Agrícola Ltda. - Interessado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (Administrador Judicial) - III. Pelo exposto, INADMITO o
recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: JOANNA HELENA DA COSTA FELIX ASSED (OAB: 156367/RJ) - Fabio Aboim Guedes (OAB: 211599/SP) - Bruno
Chechetti (OAB: 256840/SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
DESPACHO
Nº 9012800-44.1999.8.26.0000 (994.99.029794-8) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: B
Sete Participações S A - Agravado: Mariinha Machado de Oliveira Lopes - Interessado: Brr Gerenciamento e Planejamento S/A
- Interessado: Construtora Wysling Gomes Ltda - Interessado: Cia Ultragaz S/A - À vista da decisão do Superior Tribunal de
Justiça nos EDcl nos EDcl no Recurso Especial nº 1.413.995/SP (2013/0249228-0), que acolheu os embargos de declaração
para reconhecer a ocorrência de omissões que serão apreciadas em julgamento simultâneo ao do recurso especial retido, foram
requisitados, junto ao Juízo a quo, os autos do agravo de instrumento nº 9012800-44.1999.8.26.0000. Em resposta, informou a
Secretaria que apesar das tentativas de localização dos autos, até o presente momento, não deram entrada nesta Corte. Assim,
determino: 1 - Providencie a Secretaria a juntada de cópias de todas as decisões proferidas por este Tribunal. 2 - Autue-se
o expediente avulso como restauração de autos do agravo de instrumento nº 9012800-44.1999.8.26.0000. 3 - Intimem-se as
partes para que acompanhem a restauração de autos do processo em epígrafe e apresentem as demais peças que instruíram
o feito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de a restauração ser julgada no estado em que se encontra. Int. São Paulo, 04 de
outubro de 2018. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnaldo Jose Pacifico (OAB: 9586/
SP) - Fernando de Oliveira (OAB: 38499/SP) - Silio Alcino Jatuba (OAB: 88649/SP) - Fabio de Campos Lilla (OAB: 25284/SP) Miguel Muakad Neto - Manoel Araujo Tucunduva (OAB: 9601/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203/205
DESPACHO
Nº 2002646-85.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: ADRIANA
RODRIGUES DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravante: ELENITA MARIA DA CRUZ SOUZA (Justiça Gratuita) - Agravante: EDMAR
LOPES SANTOS (Justiça Gratuita) - Agravante: CLELIA CRISTINA GOMES (Justiça Gratuita) - Agravante: ELIAS DE OLIVEIRA
(Justiça Gratuita) - Agravante: ANTONIO VIEIRA CASSIANO FILHO (Justiça Gratuita) - Agravante: ARIONES SALES DA SILVA
(Justiça Gratuita) - Agravante: CLEBER DA SILVA COSTA (Justiça Gratuita) - Agravante: ELISANGELA DOS SANTOS (Justiça
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