TJSP 13/03/2019 - Pág. 1041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
1041
(OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Joana Lardieri Narducci; Advogado:
Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Jayme Aparecido
Tortorello; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante:
Jaci Adorno Populin; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP);
Apelante: Iuri Frias Vieira; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/
SP); Apelante: Humair Tadeu Spada; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini
(OAB: 359359/SP); Apelante: Henrique Araujo Ferraro; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline
Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Fábio Luiz Marani; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada:
Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Leandro Dragojevic Bosko; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/
SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Elodia Eliana Lorenzetti Marani; Advogado: Daniel
Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Elisabeth Aparecida Fontao
Guerloff; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante:
Daniel Fernandes da Silva; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/
SP); Apelante: Conceição Aparecida Pinho Garcia; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves
Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Cleusa Maria Stilhano Vilas Boas; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada:
Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Clara Beer; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada:
Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Arnaldo Pavan; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP);
Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Regina Celia Leite; Advogado: Daniel Ferreira (OAB:
317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Moisés Martins de Carvalho; Advogado:
Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Raissa Frias Vieiras;
Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Maria da
Piedade de Souza Coelho; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/
SP); Apelante: Pedro Mendonça Castelo Branco; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves
Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Nirce Damasceno de Carvalho Guerra; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP);
Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Neusa Aparecida Rita da Silva Raineri; Advogado: Daniel
Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Mônica Araujo Barbosa de
Carvalho; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante:
Luiz Antonio Populin; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP);
Apelante: Marcos Tadeu Gaspari; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB:
359359/SP); Apelante: LUIZ CARLOS FONTÃO; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves
Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Luiz Carlos Torres; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline
Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Mauricio de Oliveira Inácio; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP);
Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Maria da Assunção Fraga; Advogado: Daniel Ferreira
(OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Maria Ociene da Silva Lopes; Advogado:
Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelante: Tania Ferreira do
Nascimento; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Advogada: Caroline Gonçalves Guerini (OAB: 359359/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) (Procurador); Apelado:
Câmara Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Daniel Marcos Pastorin (OAB: 258675/SP) (Procurador); Apelado:
Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Daniel Marcos Pastorin (OAB: 258675/SP) (Procurador);
Apelado: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESG.DE SÃO CAETANO DO SUL-DAESCS; Advogada: Lara Luani Della Colleta
Darronqui (OAB: 260768/SP) (Procurador); Apelado: Superintendente do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de
São Caetano do Sul (saesa); Advogada: Lara Luani Della Colleta Darronqui (OAB: 260768/SP) (Procurador); Apelado: Prefeito
Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003735-48.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Monitória; 1003735-48.2017.8.26.0157; Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: P. M. de C.; Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) (Procurador); Apelado: V. R. LTDA; Advogado: Paulo
André Simões Poch (OAB: 181402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003744-12.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1003744-12.2017.8.26.0318; Atos Administrativos;
Apelante: A. & C. - E. I. S. LIMITADA; Advogado: Lazaro Alfredo Candido (OAB: 89904/SP); Apelante: L. A. C.; Advogado: Lazaro
Alfredo Candido (OAB: 89904/SP) (Causa própria); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: W. R. A. F.; Advogado: Igor
Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP); Interessado: W. R.
A.; Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 198693/SP); Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003805-19.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; 1003805-19.2018.8.26.0161; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Ronaldo Magno Martins; Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador); Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003827-88.2017.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º