TJSP 14/03/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
2014
link da Receita Federal, bem como também deverá apresentar os TRÊS últimos holerites referentes aos três meses anteriores
ao ajuizamento desta ação. Sendo que o link para pesquisa na Receita Federal é o seguinte: http://www.receita.fazenda.gov.
br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp 4. Decorrido o prazo, sem que a presente decisão seja atendida,
retornem os autos conclusos para indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Intime-se. - ADV: SARKIS NAIN AFIF
NETO (OAB 421637/SP)
Processo 1003228-57.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Saint Germain Service - Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de dez dias. Sem prejuízo, defiro o
levantamento do depósito referente aos honorários do perito. Expeça-se o necessário. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV:
SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1003409-58.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Alexsandro Rodrigues Lima Marcelo de Lima Amorin - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena
de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB
280836/SP), DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP)
Processo 1003501-36.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Israel Klabin Oliveira
da Silva - - Adrielle Taino da Silva - Hospital e Maternidade Mogi S/a. e outros - Vistos. Cobre-se o laudo pericial, novamente,
providenciando a serventia a juntada aos autos de cópia do e-mail enviado. Int. - ADV: LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB
208120/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), THALES
URBANO FILHO (OAB 223219/SP), ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO (OAB 260915/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA
PENIDO (OAB 368445/SP), CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP)
Processo 1004683-57.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. - “Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória. “ - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE
ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1004847-22.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva VII Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - “Defere-se o pedido retro pelo prazo de 30 (trinta) dias. “ ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1005097-21.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Eduardo Kazuo Tajima - Vistos. Certidão retro. No prazo de cinco dias, o requerente deverá depositar as taxas postais para
expedição da carta de citação por hora certa. Após a expedição da carta postal, intime-se a Defensoria Pública para indicar
curador especial. Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1005292-06.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Terezinha Aparecida de Matos - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 389528/SP)
Processo 1005761-52.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - BANCO BRADESCO
S/A - “ A certidão de objeto e pé de fls. 130 já está disponível para impressão. “ - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 1007282-08.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos, Defiro o pedido retro e suspendo a presente execução na forma do artigo 921, inciso III, do Código de
Processo Civil, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo supra, tornem-me conclusos para os fins do artigo 921, §§ 2º e 4º, do
CPC. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1007428-10.2017.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - New Progress Factoring de Fomento Mercantil Ltda - Cher Alimentos Ltda Me - Vistos.
Manifeste-se o administrador judicial. Int. - ADV: LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), ALONSO SANTOS
ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1007547-34.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - Vistos. Tendo em vista o noticiado descumprimento do acordo, prossiga-se com a execução, providenciando o
exequente o recolhimento da taxa para fins de apreciar o pedido retro. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 222434/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 1007825-06.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alessandra Silva de
Godoy - Juliana Basso Pinheiro - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena
de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), MARCIA
FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
Processo 1008217-43.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre
Porfírio dos Santos - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o andamento da carta precatória. “ - ADV: DARCI BENEDITO
VIEIRA (OAB 198403/SP)
Processo 1008392-66.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Murilo Morais de Freitas - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA FELIPE
SILVA (OAB 290569/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1009010-11.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença de fls. 61/63. Observo que o pedido de constrição (75/82) está
sendo deduzido na ação de conhecimento já sentenciada, sendo que o correto é a instauração de incidente de cumprimento
de sentença. Portanto, providencie o exequente o requerimento previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, instruindo
com as fls (75/82). O mesmo deverá ser feito de modo a atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição
Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe
do processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da petição”, selecionar o
item “156 - Cumprimento de Sentença”. O incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará eletronicamente
(artigo 1.286, das NSCGJ). Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o
advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser
selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou
providência desejados. Decorrido o prazo de 15 dias, sem as providências acima determinadas, arquivem-se os autos, lançando
a movimentação 61615. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1009872-55.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A
- “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta precatória retro. “ - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º