TJSP 15/03/2019 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
1521
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANAO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2019
Processo 0000008-78.1996.8.26.0337 (337.01.1996.000008) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Vistos. Requeira o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Int. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000041-68.1996.8.26.0337 (337.01.1996.000041) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. Requeira o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GILSON DOS SANTOS (OAB 77994/SP)
Processo 0000144-79.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000144) - Inventário - Inventário e Partilha - Aquilino Dias da Silva Vistos. Reitere-se a intimação do inventariante para comprovar a entrega da DITCMD junto ao posto fiscal. Int. - ADV: JOAO
IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0000475-13.2003.8.26.0337 (337.01.2003.000475) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Elizio Barbosa da Silva - Considerando que o executado comprova a cessão dos creditos que se executa
nestes autos à Ativos S/A com quem o executado celebrou acordo para quitação do débito, JULGO EXTINTA a execução de título
extrajudicial, com fundamento no art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas
as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Providencie-se o desbloqueio do veiculo através do sistema RENAJUD
(fls. 177) Custas pelo exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO
ANTONIO PAES (OAB 234900/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SANDRO RAMAZZINI (OAB
301742/SP)
Processo 0000636-42.2011.8.26.0337 (337.01.2011.000636) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - INTIME-SE pessoalmente o(a)s autor(a)s para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485:
O Juiz não resolverá o mérito quando:... III- por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa
por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a
falta no prazo de 5 (cinco) dias. “. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0002026-47.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002026) - Procedimento Comum Cível - José Carreira Duarte Companhia Brasileira de Alumínio Cba e outros - Diante do cumprimento do acordo firmado entre as partes as fls. 800/802
que engloba também o crédito existente no processo n. 0002027-32.2011.8.26.033 (fls. 803/804), julgo extinta a execução do
julgado proferido nestes autos e no autos do processo n. 0002027-32.2011.8.26.0337, e o faço com fulcro no artigo 924,II, do
CPC. Translade-se cópia desta decisão para o processo n. 0002027-32.2011.8.26.0337 e arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. P. R. e Int. - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP), MARCOS PIRES DE CAMARGO (OAB 219866/
SP), CAIO PEREIRA CARLOTTI (OAB 235484/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0002099-53.2010.8.26.0337 (337.01.2010.002099) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dennys Veneri e
outro - Manifestar sobre AR recebido por terceiro. - ADV: LUIZ ANTONIO COCKELL JUNIOR (OAB 87681/SP), LUIZ ANTONIO
COCKELL (OAB 65347/SP)
Processo 0002241-62.2007.8.26.0337 (337.01.2007.002241) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de
Proprietários Amigos da Porta do Sol Apaps - Maria José dos Reis da Silva - Vistos. Ao contrario do que alega o advogado
exequente a decisão de fls. 882 foi anulada por V. Acordão, proferido no agravo de instrumento que tramitou sob n. 206086392.2017.8.26.0000, que determinou a apreciação da chamada exceção, na origem. Sobreveio então decisão de fls. 1032 que
entendeu quitada a obrigação principal e determinou o prosseguimento da execução apenas com relação à sucumbência fixada
na impugnação em apenso. Assim, tendo em vista que o decurso do prazo para interposição de agravo de instrumento da decisão
de fls. 1032, esclareça o advogado-exequente se o depósito efetuado as fls. 1065/1067 satisfaz integralmente a obrigação (R$
1.582,75). A seguir, tornem os autos conclusos para extinção do julgado e liberação dos valores bloqueados através do sistema
BACENJUD (fls. 954/955) em garantia da decisão anulada de fls. 882. Int. - ADV: ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP),
MARCOS PAULO MARTINHO (OAB 226185/SP), ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP)
Processo 0002296-52.2003.8.26.0337 (337.01.2003.002296) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Ipiranga Petroquimica Sa - Giardino Comercial e Industrial Ltda e outros - Vistos. Fls. 713: Defiro o prazo requerido
pelo autor. Aguarde-se por mais 05 dias. Int. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), RENATO ROGERIO FARIAS
ESTRADA (OAB 296195/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB
71237/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/
SP)
Processo 0002383-32.2008.8.26.0337 (337.01.2008.002383) - Ação Civil Pública Cível - Prefeitura Municipal de Mairinque e
outro - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, defiro o prazo requerido pelo Município de Mairinque. Aguarde-se
por 180 dias. Decorrido o prazo, oficie-se conforme determinado as fls. 819. Int. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB
311646/SP), MIRIAM LOPES DA SILVA (OAB 275764/SP)
Processo 0002622-02.2009.8.26.0337 (337.01.2009.002622) - Separação Consensual - Dissolução - L.V.O. e outro - Autos
desarquivado aguardando em cartório por 30 dias. - ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), HORST PETER GIBSON
JUNIOR (OAB 151973/SP)
Processo 0003648-74.2005.8.26.0337 (337.01.2005.003648) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Jorge
Manuel Francisco - Vistos. Aguarde-se manifestação do exequente por mais trinta dias. No silencio, tendo em vista que restaram
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