TJSP 15/03/2019 - Pág. 583 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502187-83.2016.8.26.0344; Municipais; Agravante: Departamento
de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravada: Dulce Luiz de
Oliveira Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2051747-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0027028-51.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP); Advogado: Anderson Alessandro
de Souza (OAB: 334759/SP); Agravada: Edir Tesinha da Costa Quintino; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP);
Agravado: Feliciano Almeida Diniz; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Agravado: Janos Bodi; Advogada: Celia
Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Agravado: João Gilberto Xavier; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Agravado:
José Rosa; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Agravado: Maria Assunção da Costa Pedro; Advogada: Celia
Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Agravado: Plínio Valente; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Agravado: Rafael
Joaquim Mathias; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Agravado: Valter Barragan; Advogada: Celia Mollica Villar
(OAB: 40672/SP); Agravado: Zeev Moise; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2051757-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502676-23.2016.8.26.0344; Municipais; Agravante:
Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado:
Waldevino Vieira da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2051760-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0020475-10.2004.8.26.0269; Municipais;
Agravante: Município de Itapetininga; Advogado: Emmanuel de Vasconcelos Agapito (OAB: 424405/SP); Agravado: Fest Malhas
Promoções e Eventos Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2051763-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0023991-59.2011.8.26.0506;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP);
Agravado: Áudio Clínica S/s; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2051765-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0017172-59.2001.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Fera Lubrificantes Ltda.; Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP); Advogada: Andrea Ferreira
Bedran (OAB: 226389/SP); Advogada: Graziela Mitsue Uemoto Maciel Martins (OAB: 384808/SP); Advogado: Ricardo Andrade
Magro (OAB: 173067/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Silvia de Souza Pinto
(OAB: 41656/SP); Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP); Agravado: Curi Créditos S/A; Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB:
316609/SP); Interessado: Adélia Maria Zicarelli; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Ricardo
Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Carlos Antonio Belmudes
(OAB: 41033/SP); Advogado: Daniel Escudeiro (OAB: 168015/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB:
227704/SP); Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB:
177106/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294/SP);
Interessado: Ademar José Salles; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro
(OAB: 173067/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033/
SP); Advogado: Daniel Escudeiro (OAB: 168015/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP);
Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP);
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294/SP); Interessado:
Aparecida de Oliveira Sales; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro
(OAB: 173067/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033/
SP); Advogado: Daniel Escudeiro (OAB: 168015/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP);
Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP);
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294/SP); Interessado:
Anna de Carvalho Macieira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB:
173067/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033/SP);
Advogado: Daniel Escudeiro (OAB: 168015/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogado:
Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Advogado: Miguel
Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294/SP); Interessado: Dulce Maria Negreiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º