TJSP 19/03/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2770
1036
(OAB 161995/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/
SP), YURI DE AZEVEDO MARQUES (OAB 328344/SP)
Processo 1010340-26.2018.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu
- Romeu Felippe Júnior - Vistos. Defiro o requerimento para pesquisa do endereço do requerido através do sistema Bacen Jud
(fls. 44). Efetivada a pesquisa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado, no prazo de 30 dias, sob pena de
extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1010447-75.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Antonio Donizete Marassato - Fabio
Cesar Martins - Vistos. Cadastre-se o advogado da parte requerida/executada e intime-se nos termos de fls. 22. Intime-se. ADV: VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP)
Processo 1010471-35.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José
Reinaldo Macacari - Guilherme Spoldário e outros - Vistos. Diante da ausência de impugnação da parte executada quanto ao
bloqueio efetivado em suas contas através do sistema BACENJUD, apesar de regularmente intimada para tanto, nos termos do
art. 854, §5º, do CPC, convertida a indisponibilidade em penhora e efetivada a transferência dos valores para conta a disposição
do Juízo nos termos de fls. 97 e seguintes, fica desde já deferido o seu levantamento em prol da parte exequente. Fica desde já
a parte exequente intimada a apresentar cálculo atualizado do débito com o abatimento do valor levantado, no prazo de 30 dias
contados da efetivação do levantamento dos valores, sob pena de arquivamento, devendo na mesma oportunidade requerer
o que de direito em prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO (OAB 129345/SP),
LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP)
Processo 1010548-44.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Vesta Importação, Exportação, Logística e Serviços Ltda - Rubia Dalva Santana Lubi e outro - Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre a parte exequente e a executada Rubia Dalva Santana Lubi, para que produza os seus regulares e
jurídicos efeitos (fls. 53/55) nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se até o dia 02 de abril de 2019,
data convencionada para o pagamento da última parcela, ficando desde já a parte exequente intimada a se manifestar acerca
do cumprimento do acordo para extinção do feito no prazo de 15 dias contados da data acima mencionada. Intime-se. - ADV:
CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), WINSTON JESIEL PEREIRA DA
SILVA (OAB 28561/SC)
Processo 1010763-88.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação Brasileira das
Franciscanas de Agudos - Carolina Helena Lucatto - Vistos. Fls. 49: Anoto que em relação ao valor mencionado foi expedido
mandado de levantamento que se encontra disponível conforme salientado na decisão de fls. 44. No mais, defiro o pedido de
fls. 53 para determinar a pesquisa de veículos cadastrados em nome da executada pelo RENAJUD. Com o resultado, intime-se
a parte exequente à manifestação no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI
MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 1010852-43.2017.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Valeska Carolina Giroti - Autos com
vista à parte autora para manifestação sobre o resultado da pesquisa Infojud, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do
processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1011062-60.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Neusa
Maria Calegari Maceto - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena
de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, que serão reduzidos pela
metade em caso de integral pagamento no prazo. Expeça-se carta AR, com as advertências legais (artigos 827, § 1º, 829, §
1º, 830, § 1º e 916 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ
ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1011082-85.2017.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Gabriel Spoldario - Me e
outros - Autos com vista ao requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a juntada do Aviso de Recebimento negativo
em fls. 134. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1011646-30.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jaucenter Tecnologia e Fomento
Mercantil Ltda - Espólio de Edna Rosália Zuliani e outro - Autos com vista ao exequente para manifestar-se, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 79), cujo teor encontra-se disponível no site do TJ/SP. - ADV:
LENI MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 158661/SP)
Processo 1011783-12.2018.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Farroupilha
Administradora de Consórcios Ltda. - Eliezer Donizeti Ribeiro - Autos com vista ao autor para manifestar-se, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 43), cujo teor encontra-se disponível no site do TJ/SP. - ADV:
KARIN TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 4001708-33.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Marli Carloni Francisco
- Marcelo Batistão & Cia Ltda. e outro - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, fica levantada a penhora sobre
direitos possessórios, conforme lavrado às fls. 102. Anote-se. Em relação à pesquisa de processos nas varas de execuções
criminais em nome do executado Marcelo, anoto que a própria parte poderá realiza-la extrajudicialmente, portanto, indefiro o
pedido de pesquisa pela via judicial. Requeira o que de direito em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio,
ficam prejudicadas eventuais medidas deferidas, arquivando-se o processo, independentemente de nova intimação. Intime-se. ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 4001989-86.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - E.I.C.C.M. e outros
- - Vista à parte exequente para se manifestar sobre o teor da petição e documento juntados a fls. 377/378, no prazo de 15
(quinze) dias. - Outrossim, aguarda-se o comparecimento do requerido JOÃO DANIEL REGINA, no prazo de 10 dias - para
firmar o termo de DEPOSITÁRIO ADMINISTRADOR, em cumprimento a r. decisão de fls. 363. - ADV: MARCELO MORATO
LEITE (OAB 152396/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN
CONWAY (OAB 267688/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP)
Processo 4003528-87.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Silvia Pires
de Almeida - Flavia Priscila Pazzian e outro - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - Vistos. Diante da concessão de efeito
suspensivo ao agravo interposto em relação à decisão que autorizou o levantamento da quantia disponível nos autos, determino
a expedição imediata de ofício ao Banco do Brasil para suspensão da ordem de levantamento contida no alvará expedido
às fls.3126, tornando-se sem efeito o referido alvará. Encaminhe-se o ofício através de mandado, devendo ser cumprido
imediatamente pelo plantão da Central de Mandados. Sem prejuízo, deverá a parte requerente (Maria Silvia) informar nos
autos se já houve o cumprimento do alvará, devendo, em caso positivo, restituir nos autos o valor levantado até a decisão final
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