TJSP 19/03/2019 - Pág. 2387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2770
2387
Processo 1038181-17.2014.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARCIO ROBERTO CRUZ ARANHA HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA - - RODRIGO LOPES ARANHA - - GIULIANA APONI ARANHA - MARIA DA CRUZ ARANHA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o inventariante, no
prazo de 15 dias, sob pena de remoção. Intime-se. - ADV: JONATHAS VALERIO DA SILVA (OAB 122471/SP)
Processo 1038402-92.2017.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.E.J.L. - E.F.D.L. - Vistos. Ante a resposta do
Banco Central, diligencie-se via BACENJUD para informar a existência de saldos bancários e investimentos em nome das partes
até 01/04/2017, mediante prévio recolhimento da taxa de pesquisa. Reitere-se oficio a Rhodia Poliamidas e Especialidades S.A.
Para que responda nos termos do oficio anterior sobre a existência de quotas/ações e recebimento de lucros e dividendos até
a data da separação do casal. Quanto ao ofício de fls 327 comprovem as partes o protocolo junto a SGBio Renováveis. Intimese. - ADV: MARA JOSE FURLAN MIGUEL (OAB 42928/SP), JAMIL MIGUEL (OAB 36899/SP), ANA FATIMA CARAMATTI (OAB
100181/SP)
Processo 1039213-18.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Oferta - V.G.M.V. - M.A.M.V. - Homologo, para que
produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em fls. 47/51 destes autos de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA ajuizado por V. G. M. V., representado por L. M. S., contra M. A. M. V. Oficie-se à empregadora do executado
para desconto em folha de pagamento das prestações vincendas. Igualmente, oficie-se para desconto das parcelas vencidas,
na forma avençada, pelo período de 26 meses. Aguarde-se em cartório pelo prazo necessário ao integral cumprimento, que
deverá ser noticiado, vindo, após, conclusos para extinção. - ADV: MARCIA LOPES ADVOCACIA (OAB 409904/SP), MARCIA
APARECIDA LOPES DA SILVA (OAB 409904/SP)
Processo 1039645-42.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.S.P. L.E.S.P. - Inscrevam-se no Fisco as custas não pagas. Arquivem-se, após. - ADV: ANDERSON DE SANTA RITA (OAB 353461/
SP), NEWTON OPPERMANN SANTINI (OAB 153135/SP)
Processo 1039890-19.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.C.S. - M.H.S.S.
- Vistos. Nos termos do artigo 72, inciso II , do Código de Processo Civil, nomeio Curador Especial para o réu citado por edital,
a Defensora Pública que atua perante este Juízo, dando-lhe vista dos autos. Intime-se. - ADV: HÉLDER BRAULINO PAULO DE
OLIVEIRA (OAB 160011/SP)
Processo 1041446-85.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.A.C.L.L.M. - - L.A.C.L.L.M. - N.A.C.L.L.M. - F.L.M. - Vistos... Fls. 111/113: Comprovada a impossibilidade de comparecimento do requerido, redesigno
audiência de conciliação para 06 de maio de 2019, às 9 horas e 15 minutos. A audiência será realizada na Cidade Judiciária,
Bloco “B”, Sala de audiência n° 202 - CEJUSC. Intimem-se as partes pelo diário de justiça eletrônico. - ADV: CASSIANO
BITTENCOURT SIQUEIRA (OAB 120653/SP), ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS (OAB 126157/SP), JOSÉ CARLOS
NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 215345/SP)
Processo 1042581-06.2016.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.T.C. L.E.C. - Vistos... Ciência às partes do V. Acórdão juntado aos autos, requerendo o que de direito no prazo de 10 dias. Intime-se.
- ADV: CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP), AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), LUIZ FABIO
COPPI (OAB 100861/SP)
Processo 1042820-44.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.F.R. - S.S.L. Vistos. Certifique a serventia o eventual decurso de prazo do requerido. Ciência às partes da certidão de fls 321. Após, intime-se
a autora para manifestação. Intime-se. - ADV: ROBERTO BUENO (OAB 34970/SP), LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP)
Processo 1043408-80.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.C.O. - E.G.O.J. - Diligencie a
serventia, via telefone, junto ao Juízo Deprecado, visando o atendimento do quanto solicitado. - ADV: ALDENISIO MENDONCA
PEREIRA (OAB 26426/CE)
Processo 1044232-05.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - F.L. - A.L.H.R. - - R.R.N. - N.F.H. - Vistos..
Diligencie-se via BACENJUD, requisitando-se extratos bancários das contas deixadas pela falecida Sra. Nelci junto aos bancos
do Brasil e Santander, desde 30/07/2018 até a data de hoje. Ademais, retifique-se o ofício de fls.29, conforme requerido às
fls.55. Outrossim, cumpra-se integralmente decisão de fls.11 juntando-se todos os documentos faltantes no prazo de 60 dias.
Intime-se. - ADV: STEPHANI DUTRA (OAB 322044/SP), JACO BARBOSA LUZ (OAB 299460/SP), RENATO FERRAZ SAMPAIO
SAVY (OAB 150286/SP), ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRÃO (OAB 168339/SP)
Processo 1046692-96.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Alexandre Santana Silva dos Santos
- Jose Arnaldo Pereira dos Santos Junior - Compareça a parte requerente (ou seu patrono devidamente constituído) a esta
UPJ de Família e Sucessões para retirar Formal de Partilha / Carta de Sentença, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão
arquivados. - ADV: JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP)
Processo 1046799-77.2016.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A.C.G. M.P.G. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDENIRA SILVEIRA DOS SANTOS
(OAB 192668/SP)
Processo 1047003-53.2018.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução B.H. - P.D.F. - Vistos. A fim de evitar eventual alegação de nulidade, os sobrinhos do de Cujus deverão constar no polo passivo.
Assim, a autora deverá emendar à inicial para incluí-los requerendo a citação por edital, se o caso, visto que informa que estão
em local incerto e não sabido. Intime-se. - ADV: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO (OAB 250445/SP)
Processo 1047123-33.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane de Campos Murarolli - Marcos Roberto
da Silva Murarolli - Regularizar a representação processual da inventariante, trazendo aos autos procuração outorgada ao
advogado de fls. 37. - ADV: GABRIELA BRAMBILLA RODRIGUES (OAB 357219/SP), ALEXANDRE COPIANO VASQUES (OAB
329454/SP)
Processo 1050631-50.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.L. - D.C.S.L. - Vistos. Ao Cartório
do Distribuidor para modificação da classe processual para Exoneração de Alimentos. Intime-se. - ADV: ZULEIDE SIMPLICIO
DE MORAIS (OAB 418259/SP)
Processo 1051999-94.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.R. - - W.L.R. - Concedo
os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO o acordo de fls. 1/3 e fls. 20, nestes autos de ação de HOMOLOGAÇÃO DE
ACORDO promovida por D. L. S. R., representado por V. P. S. E W. L. R., para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
valendo o mesmo como título judicial. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”
do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeçase ofício ao empregador, para desconto da pensão alimentícia. Obtenham as cópias necessárias no prazo de 10 (dez) dias. Se
nada mais for requerido, arquivem-se. - ADV: ABRAMO GUILHERME TODERO (OAB 366777/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º