TJSP 21/03/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2772
2020
indicação de novo advogado para defender os interesses dos herdeiros da ré acima mencionados, bem como do confrontante
GERMANDO DO VALLE FEITOSA, nos termos da decisão de fls. 213, intimando-o, posteriormente, a tomar ciência do quanto
processado nos presentes autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP),
MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP), ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB 179643/SP), ARMANDO MIANI
JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 1011322-96.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Inêz Silva - Bernardo Gaiarsa - Libera Gaiarsa - - Municipio de Mogi das Cruzes - Ana Cleia Passos da Costa e seu marido, se houver - Fazenda Estadual Procuradoria da Fazenda Estadual - - Procuradoria Geral da União - Oficial do 1º Cartório de Registro de Imoveis da Comarca
de Mogi das Cruzes - - 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes - Cientificação das partes
quanto ao oficio retro juntado. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB
93953/SP)
Processo 1013623-74.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Américo Jose Jimenes - - Leonor Valiengo
Jumenes - Athayde Reis - - Ana Rosa Reis - Construtora Marsil Ltda - - Angelo Lazurri - - Hugo Bernardini - - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Procuradoria Geraldo do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - PROCURADOR DA UNIÃO NO
ESTADO DE SÃO PAULO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Intimação da parte autora quanto ao ofício juntado às fls. 131/133.
Outrossim, para expedição dos mandados de citação, conforme requerido na petição de fls. 128/129, providencie a parte
requerente o recolhimento de duas diligências do Oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. No silêncio, será intimado pessoalmente
para dar andamento no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB
129197/SP)
Processo 1014295-87.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Francisco dos Santos - Construtora Santa
Tereza S/A - Mendicy Alves da Silva - - cit João Evangelista Dias Soares - - cit Jorge Rocha dos Santos - - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA
GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão de fls. 274, deverá a ré SANTA TEREZA S/A IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA dar integral cumprimento ao quanto determinado às fls. 274, comprovando o depósito no valor
de R$ 2.990,63 (fls. 262/264), relativo a 50% dos honorários periciais, em 5 dias. Com este, ante a reserva de honorários pela
DPE às fls. 272/273, intime-se o perito a iniciar os trabalhos. Int. - ADV: ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB
185372/SP), EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2019
Processo 0001118-68.2018.8.26.0361 (processo principal 1016417-39.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- K.V.S.B.S. - 1 - Fls. 90: - Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 3.571,17 (devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Autorizo os benefícios do §2º, artigo 212, CPC. VISANDO A CELERIDADE
PROCESSUAL SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO. 1.1 - Fls. 89: Defiro. Oficie-se a empregadora do executado
(Aparecido Albano dos Santos), Empresa A.S Caminhões - Rua antonio Rosa de Melo Bolanho, 65, Jardim Nova Biritiba Mirim,
Mogi das Cruzes, SP, CEP- 089400-000 para que traga aos autos os holerites referentes ao meses de novembro de 2018
até a presente data. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. Excetuada a hipótese de mandado a ser
cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta
decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.
Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega,
com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ.
A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda
do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do ofício deve ser direcionada ao e-mail
institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso
haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia
deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se
encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001478-03.2018.8.26.0361 (processo principal 0021363-57.2005.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - Italo Camaroto Said Filho - 1 - Intime-se o executado para pagamento do valor apontado a fls. 127/128 no prazo de
05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. 2 - Int - ADV: SILVIA MARIA COSTA (OAB 66217/SP), NELSON TADANORI
HARADA (OAB 35837/SP)
Processo 0003941-15.2018.8.26.0361 (processo principal 1002618-60.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - P.H.B. - O.D.P.J. - 1 - Ao exequente sobre os fatos descritos pelo executado quanto ao excesso da
execução. Int - ADV: RODRIGO LOPES DOMINGUES (OAB 295956/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA
(OAB 280836/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP)
Processo 0005047-46.2017.8.26.0361 (processo principal 1012448-16.2016.8.26.0361) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Maria Fernanda de Aquino Zogbi - E.M.Z. - 1 - Arquivem-se os autos com baixa definitiva. 2 - Int. - ADV: FRANCISCO
CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/
SP)
Processo 0006528-10.2018.8.26.0361 (processo principal 0018899-84.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.F.N. - G.A.N. - Vistos. 1 - Tendo em vista o silêncio do exequente, dou por satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA
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