TJSP 21/03/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2772
2024
Processo 1001242-97.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Brudden Equipamentos Ltda - Rp
Artigos Esportivos Eireli Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANILO
SPINOLA MUNIZ (OAB 297129/SP)
Processo 1001252-78.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - Vistos. Ciente da certidão. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ
(OAB 204008/SP)
Processo 1001267-47.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edimar Batista de Sousa e outro - Gina Finili
e outros - Vistos. Fls. 224:Diversamente do informado o confrontante é caminhoneiro e não há motivos para se concluir que
esteja se escondendo para não ser citado. Assim, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos termos do artigo 212, § 1º
e 2º do CPC. Intime-se. - ADV: CLEIDE APARECIDA LEITE (OAB 120202/SP)
Processo 1001338-54.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariselma de Almeida Oliveira e outro Imobiliária Santa Tereza S/c Ltda e outros - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 193, bem como da transcrição apresentada a
fls. 198/200, anote-se no polo passivo da ação os nomes dos proprietários da área, quais sejam, Olga Mutran Gebara, Rose Marie
Gebara Muraro, Aldo Antonio Muraro, Nelson Gebara, Helena Gebara, Fernando Gebara, devendo os autores providenciarem o
necessário para a sua citação. Intime-se. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 1001442-07.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - T.C.M.E.M. e outro Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1001670-89.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.M. - A.C.M. - IJULGO PROCEDENTES os pedidos formulado na presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso.
I, do Código de Processo Civil, ajuizada por F.M. em face de A.C.M. representado por sua genitora D.C.D.O. DECLARANDO a
exclusão da paternidade. II- Por consequência, determino o cancelamento da inscrição da paternidade no assento de nascimento
nº 11527 01 55 2008 1 00152 152 0176800-43, do Registro Civil local (fls. 12), para que nele não conste a paternidade do autor
com relação ao réu. III- Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios,
que fixo por equidade em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85 § 8º, do Código de Processo Civil, sucumbência
esta suspensa em razão de ser a parte requerida beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, §3 do aludido diploma
legal. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais para as retificações necessárias. Evitem as partes a oposição de embargos de declaração descabidos, Súmula 326 do
E. STJ, inclusive com a aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, artigo 1026 §2º do Código de Processo
Civil. P.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP)
Processo 1001728-24.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Hesa 43 Investimentos
Imobiliários Ltda. - Deverá a parte autora providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 81/82 no juízo competente e
comprovar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA
GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP)
Processo 1001973-06.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - R F Azevedo Rossato Produtos Misticos ME - Encontra-se a disposição para impressão a
certidão de honorários de fl. 245 expedida em favor da Dra. Magda Felippe Librelon. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP), MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP)
Processo 1002433-80.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelo Benedicto Nicoliche - - Rosalina de
Souza Nicoliche - 1 - Por repetição de ação dos autos n. 1015680-65/2018, determino o cancelamento da distribuição. Procedase como necessário. Int - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1002440-82.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - D.S.M. e outro - A.F.M. - 1 - Liberese o novo depósito aos exequentes e intimem-se para manifestação acerca da satisfação em razão do pedido de extinção. Int
- ADV: REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP), RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP),
JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 1002440-82.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - D.S.M. e outro - A.F.M. - Deverá o
patrono da parte exequente comparecer em qualquer agência do Banco do Brasil, após está publicação, portando documento de
identificação e retirar o valor do Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 571. No prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
de expedição, o mandado será automaticamente cancelado. - ADV: REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP),
RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 1002837-05.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Rodrigues de Souza - - Julieta Evert
de Souza - Andrea Cristina de Farias e outros - Vistos. Certifique a serventia o transcurso do prazo para manifestação das
Fazendas intimadas a fls. 226/227. Após abra-se vistas dos autos ao MP. Intime-se. - ADV: KLEBER LORCA SANTOS (OAB
203800/SP), CLAUDIO HENRIQUE JUNQUEIRA VITORIO (OAB 122045/SP)
Processo 1002904-04.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.L. - W.S.L. - 1 - Fls. 41/42:
Embora o ofício encaminhado com a ficha financeira do requerido, a mesma veio incompleta, reitere-se o ofício à empresa
Kimberly Clark Brasil, para que informe nos autos no prazo de 15 dias o valor recebido pelo requerido WILSON SILVA LOPES,
CPF- 394.932.648-07 e RG 48.761.710-1 a título de PLR (participação dos lucros e dos resultados) no período em que trabalhou
na empresa. Providencie a serventia o envio desta decisão oficio através do e-mail da empresa juntado a fls. 137 com confirmação
de recebimento. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. Excetuada a hipótese de mandado a ser
cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta
decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.
Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega,
com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ.
A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda
do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do ofício deve ser direcionada ao e-mail
institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso
haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia
deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se
encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP),
MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP)
Processo 1004163-97.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Denilson Tomaz de Jesus - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º