TJSP 21/03/2019 - Pág. 2439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2772
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que nela constarem. Nada constando, além do presente processo, designe-se audiência preliminar intimando-se acusado e
vítima, se o caso, constando do mandado, observação para que o acusado se faça acompanhar de advogado ou lhe será
nomeado defensor dativo. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), JOSE
RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP)
Processo 1500058-09.2018.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - GUSTAVO
PEREIRA GALDINO - Cota retro. Designe-se audiência de Instrução, Debates e Julgamento, certificando-se nos autos. Cite-se
e intime-se o indiciado, alertando-o que deverá se fazer acompanhar de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo,
podendo trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da data designada.
Requisitem-se as testemunhas. Procedam-se às devidas anotações e comunicações . Ciência ao Ministério Público. - ADV:
JOSE RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP), HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP)
Processo 1500058-09.2018.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - GUSTAVO
PEREIRA GALDINO - SAÚDE PÚBLICA - Quanto à audiência designada para o dia 25/04/2019 às 14:30 horas, devendo
comparecer perante este Juízo sito à Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, nº 215, Vila Municipal, no(a)
Sala de Audiências - ADV: JOSE RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP), HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA NISHIYAMAMOTO GALANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2019
Processo 0009442-75.2015.8.26.0127 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P.
- M.E.S.A. - Vistos.Cota retro. Expeça-se FA do autor dos fatos, requisitando as certidões dos processos que nela constarem.
Presentes os requisitos legais, designe-se audiência preliminar, intimando a vítima e o acusado, constando do mandado
observação para que se faça acompanhar de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: CARLOS JOSE DE FARIAS (OAB 143258/SP)
Processo 0009442-75.2015.8.26.0127 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. M.E.S.A. - Aos 22 de março de 2018, às 13:00h, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro
de Carapicuíba, Comarca de Carapicuíba, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. Paulo Ricardo
Cursino de Moura, foi aberta a audiência preliminar. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes. Presente o
Ministério Público representado pela Promotora de Justiça, Drª Sandra Reimberg. Ausente a autora dos fatos, ROSIMEIRE
DE OLIVEIRA, apesar de devidamente intimada da presente audiência, conforme certidão do oficial de justiça. Iniciados os
trabalhos. A audiência preliminar restou prejudicada. Pelo Ministério Público foi dito: MM Juiz, diante da certidão do Oficial de
Justiça, requeiro vista dos autos para manifestação. A seguir pelo MM. Juiz foi dito: Acolho o requerido, remetam-se os autos ao
Ministério Público para o que couber. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Maria Isabel Nonato
Chiaguetti, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. - ADV: CARLOS JOSE DE FARIAS (OAB 143258/SP)
Processo 0009442-75.2015.8.26.0127 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P.
- M.E.S.A. - Cota retro. Designe-se audiência de Instrução, Debates e Julgamento, certificando-se nos autos. Cite-se e intimese a autora dos fatos, alertando-a que deverá se fazer acompanhar de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo,
podendo trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da data designada.
Procedam-se às devidas anotações e comunicações . Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS JOSE DE FARIAS (OAB
143258/SP)
Processo 0009442-75.2015.8.26.0127 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P.
- M.E.S.A. - Quanto à nomeação nos autos e para que compareça perante este Juízo sito à Avenida Desembargador Doutor
Eduardo Cunha de Abreu, nº 215, Vila Municipal, no(a) Sala de Audiências, no dia 25/04/2019 às 16:30h, para audiência de
instrução e julgamento. - ADV: CARLOS JOSE DE FARIAS (OAB 143258/SP)
CARDOSO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2019
Processo 0000307-94.2019.8.26.0128 (apensado ao processo 1001416-97.2017.8.26.0128) (processo principal 100141697.2017.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilceia Aparecida Honorato da Silva
Maia e outro - Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiários - Ltda - Nos termos do art. 523 do NCPC, fica intimada a
parte executada Cunha Gonsalves Empreendimentos Imobiários - Ltda, pela imprensa oficial, na pessoa de seu(s) patronos
constituídos nos presentes autos, para pagar o débito total de R$ 18.609,66, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se
houver (Lei nº 11.608, de 29.12.2003, art. 4º, inciso III). Advirta-se a parte executada que não ocorrendo o pagamento voluntário,
sem prejuízo da expedição de mandado de penhora, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de
honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Se efetuado o pagamento parcial no prazo fixado, a multa e os honorários
supra referidos incidirão sobre o saldo remanescente do débito. Por fim, intime-se a parte executada, que decorrido o prazo para
pagamento voluntário do débito e, independentemente de constrição ou de nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze)
dias, para apresentação de impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do NCPC. Intime-se. - ADV: LUCIANO
AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP), VALDECIR CARFAN (OAB 103987/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º