TJSP 22/03/2019 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
1593
Processo 1018275-25.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Veronica dos Santos de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Fls. 84/96: ciência à requerente, com possibilidade de manifestação no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LUIZ MARIO
MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1019060-84.2017.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Companhia de Habitação Popular de
Bauru - COHAB / BAURU - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica
a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do
Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/
SP), MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY (OAB 242596/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 1020714-09.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de
Energia S.a. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, acerca do depósito dos honorários periciais solicitados às
fls.656/661. - ADV: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (OAB 299951/
SP), LAILA FERNANDA VIVAS MALINE SARMADI (OAB 360306/SP)
Processo 3000154-51.2013.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - JOSÉ FALCÃO BORBA - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2019
Processo 0002043-96.2010.8.26.0344 (344.01.2010.002043) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Vitório Rigoldi Neto - Ante a certidão supra, intime-se o patrono do requerido para devolução dos autos,
no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 234 do Código de Processo Civil. - ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB
134224/SP)
Processo 0010869-09.2013.8.26.0344 (034.42.0130.010869) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Thales
Eduardo de Freitas - Ante a certidão supra, intime-se o patrono do requerente para devolução dos autos, no prazo de 03 (três)
dias, nos termos do artigo 234 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0019491-24.2006.8.26.0344 (344.01.2006.019491) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Empreendimentos Nacional Sc Ltda e outro - Ante a certidão supra, intime-se o patrono do requerido para devolução dos autos,
no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 234 do Código de Processo Civil. - ADV: ADEMIR SOUZA E SILVA (OAB 77291/
SP)
Processo 0019932-58.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019932) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade Letícia Ferrer - Ante a certidão supra, intime-se a patrona da requerente para devolução dos autos, no prazo de 03 (três) dias,
nos termos do artigo 234 do Código de Processo Civil. - ADV: ARIANA GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/SP)
Processo 0020592-77.1998.8.26.0344 (344.01.1998.020592) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ademir Souza e Silva - Ante
a certidão supra, intime-se o patrono do requerido para devolução dos autos, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo
234 do Código de Processo Civil. - ADV: ADEMIR SOUZA E SILVA (OAB 77291/SP)
Processo 0027538-74.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027538) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Carlos Cézar Redigolo Processo - Ante a certidão supra, intime-se o patrono do requerente para devolução dos autos, no prazo
de 03 (três) dias, nos termos do artigo 234 do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2018
Processo 0012309-79.2009.8.26.0344 (344.01.2009.012309) - Execução Fiscal - Municipais - Departamento de Água
e Esgoto de Marília Daem - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) QUANTO À PENHORA Processo nº:001230979.2009.8.26.0344- 1710/2009 Classe: Assunto:Execução Fiscal Parte Ativa :Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem
Executado:João Alberto Fernandes e Cleonice Soares Dias Fernandes EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). WALMIR IDALENCIO DOS
SANTOS CRUZ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(s) EXECUTADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) TRIBUTÁRIAS e seu cônjuge, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Departamento de Água e Esgoto de Marília
Daem, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de TX. UN.TER-CONS. MAN. RED. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)
(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, DA PENHORA realizada
sobre o imóvel de matrícula 7.218, registrada no 1º Cartório de Imóveis de Marília-SP e dos atos praticados, por intermédio do
qual ficam intimados de seu inteiro teor para, querendo, oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a
contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Marilia, aos 01 de novembro de 2018. Executada: João Alberto Fernandes e Cleonice Soares Dias
Fernandes CPF: 543.434.028-00 RG: 5.110.788 Execução Fiscal nº: 0012309-79.2009.8.26.0344- 1710/2009 Classe - Assunto:
Execução Fiscal Data da Inscrição: 02/06/2009 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:19.124 Valor da Dívida: R$ 1.175,01
- atualizado até 11/05/2009 Bens Penhorados: Um terreno compreendendo o lote nº 04, da quadra nº 8, do bairro Parque das
Vivendas, nesta cidade. Matrícula nº 7.218, 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA
FERREIRA (OAB 250199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º