TJSP 22/03/2019 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
2076
- Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Y.A. - ADV: BÁRBARA DE DEUS GONÇALVES ALVARENGA (OAB
317680/SP)
Processo 1004026-10.2018.8.26.0126 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ademir Botelho de Oliveira - Fernanda
Santa Barbara de Oliveira - Terezinha Santa Barbara Pereira - Providencie a parte inventariante o determinado no Ato Ordinatório
de fl. 44. - ADV: SEBASTIAO FERREIRA CUNHA (OAB 148973/SP)
Processo 1004054-75.2018.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Augusto Moitas Junior - Flavia Lopes
Moitas - - Viviane Lopes Moitas - - Bruno Augusto Castelo Moitas - Vistos. Fls. 161: Ciente. Homologo o cálculo de fls 153/154.
Providencie o inventariante o recolhimento do imposto “causa mortis”. Com a juntada da guia, dê-se vista dos autos à Fazenda
Pública para manifestação. Int. - ADV: ANGELICA DE SOUZA TESSARI (OAB 223288/SP)
Processo 1004872-27.2018.8.26.0126 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S. - C.J.S. - Providencie o Dr. José Antônio
Ramos Alves o determinado no Ato Ordinatório de fl. 78. - ADV: JOSE ANTONIO RAMOS ALVES (OAB 318657/SP)
Processo 1005485-47.2018.8.26.0126 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mirian Morais de Oliveira - - Eduardo
Morais - - Marcos Morais - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Alvarás disponíveis para impressão. Nada Mais. Caraguatatuba, 19 de
fevereiro de 2019. Eu, ___, Andrea Christina Folter, Coordenadora. - ADV: LUCIANO BARROS DE CARVALHO (OAB 373226/
SP), GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP)
Processo 1005485-47.2018.8.26.0126 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mirian Morais de Oliveira - - Eduardo
Morais - - Marcos Morais - Vistos. Fls. 128/129: Anote-se a procuração no SAJ. Expeça-se 2ª via do mandado de levantamento
de fl. 114 para a inclusão dos advogados. Int. - ADV: GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP), LUCIANO BARROS DE
CARVALHO (OAB 373226/SP)
Processo 1005676-92.2018.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.B.P. - J.P.A.S. - M.P.S. - Vistos. Fls.
85/109: Anote-se o novo endereço da requerente no SAJ. Manifeste-se o requerido em relação à alteração de endereço para
que sejam realizados os estudos psicossociais. Cadastre-se o avô paterno como terceiro interessado. Expeça-se carta AR de
intimação do avô paterno para a realização do estudo no setor de Serviço Social. Int. - ADV: VALÉRIA REGINA RODRIGUES
(OAB 378367/SP), CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 361562/SP), RAFAEL CORRÊA DE AQUINO (OAB
313603/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL (OAB 297380/SP)
Processo 1006634-15.2017.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.S.S. - E.M.S. - Vistos. Fls. 140: Defiro.
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: LUCIANA BRANCAGLION (OAB 190986/SP)
Processo 1006937-29.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.A.M. - G.T.L. - Vistos.
Fls. 164/165: Ciente. Manifeste-se o requerido quanto ao pedido formulado de desistência da ação a fls. 157/158 . O silêncio
será interpretado como concordância. Int. - ADV: CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA (OAB 365400/SP), PAULO ROBERTO
MACHADO GUIMARAES (OAB 24154/SP)
Processo 1006970-82.2018.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Claudio Leme Carvalho - Deborah Denise
Silva Carvalho e outro - Vistos. Fls. 54: Ciente. Cumpra a serventia o determinado no segundo parágrafo de fls. 51. Int. - ADV:
MARI SANTOS MENDES (OAB 214146/SP)
Processo 1007054-83.2018.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Aldenita Pegado Confessor - Maria Aurileide
Confessor do Nascimento - - Adriana Pegado Confessor - - Marco Antonio Confessor - - Vitória Cristina Martes Confessor - Aurino Soares Confessor Neto e outros - Vistos. Fls. 205: Defiro a juntada do recolhimento da taxa mandato. No mais, aguardese a manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: WAGNER ANDRIOTTI (OAB 133482/SP)
Processo 1007454-97.2018.8.26.0126 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.O.L. - S.S. - Vistos.
Certidão supra:Ciente. Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio
intime-se por Carta AR digital, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: SABRINA
PEREIRA RANGEL (OAB 270960/SP)
Processo 1007845-52.2018.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.E.A.R. - - F.A.S. - R.S.R. - Vistos. Fl.
67: Expeça-se mandado de intimação do autor para a realização de estudo no setor de Serviço Social. Fls. 68/77: Deverá a
parte regularizar sua representação processual com a juntada da procuração. Tendo em vista a manifestação espontânea da
requerida nos autos, remetam-se os autos novamente ao setor social para a realização de estudo. Manifeste-se a parte autora
em réplica da contestação no prazo de 15 dias. Aguarde-se a realização dos estudo social determinado na decisão de fl. 52.
Após a manifestação em réplica e a realização dos estudos, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int. ADV: FRANCISCO ITAPEMA ALVES NETO (OAB 370916/SP)
Processo 1007921-76.2018.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.L.S. - - Y.F.L.S. - B.R.P.S. - M.A.P.M. - Vistos. Fl. 41: Anote-se o novo endereço do requerido no SAJ. Cumpra a serventia o item 03 da decisão de fl. 28.
Int. - ADV: ROOSEVELT PEDRO EULÓGIO (OAB 205332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2019
Processo 0000498-48.2019.8.26.0126 (apensado ao processo 1001375-05.2018.8.26.0126) (processo principal 100137505.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Rosemary Aparecida
Bueno dos Santos - Vistos. Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. No
silêncio, aguarde-se provocação dos autos no arquivo. Int. - ADV: ANDREA VITASOVIC VIEIRA (OAB 339599/SP), EVANDRO
DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP)
Processo 1000702-46.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sabrina Diana Soares
- Prefeitura de Caraguatatuba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser
protocolado através de incidente próprio (em via digital), cumprindo à parte credora instruí-lo com planilha de cálculo, cópia das
procurações das partes, bem como, em caso de originário de processo físico, digitalização das peças importantes à compreensão
do montante da dívida (sentença, acórdão, trânsito em julgado), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (protocolo CPA nº
2015/55553-SPI) . Aguarde-se por 10 (dez) dias. Após, arquivem-se os autos. (Arquivo provisório-Cód 61614) Oportunamente,
sobrevindo início do cumprimento de sentença, lance-se no SAJ a devida baixa definitiva (Cód. 61615-Comunicado CG nº
1789/2017) Int. - ADV: CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA
(OAB 241995/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º