TJSP 25/03/2019 - Pág. 2261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
2261
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5010012/2019 - CAPAO BONITO
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: R.G.M.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500230-26.2019.8.26.0123
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5010028/2019 - CAPAO BONITO
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.H.A.R.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2019
Processo 0005518-73.2012.8.26.0123 (123.01.2012.005518) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Ronaldo Trindade - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 514. Processe-se, intimando-se a defesa para apresentação
das razões, no prazo legal, nos termos do art. 588 do CPP. Oportunamente, ao Ministério Público para apresentação das
contrarrazões. Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP), ENVER RINKE FERREIRA (OAB
392507/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2019
Processo 0000767-81.2017.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Lucas de Abreu - Vistos.
Recebo o recurso de fls. 327 em seus regulares efeitos, intime-se a defesa para apresentar as razões de apelação, após ao
Ministério Público para contrarrazões. Sem prejuízo, expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória de JOSÉ LUCAS DE ABREU,
encaminhando-Se à Vara das Execuções Criminais, onde encontra-se preso. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2019
Processo 0004022-38.2014.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº.
8429/92 - Joaquim Brisola Ferreira e outro - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando que as alegações finais
dos réus foram apresentadas antes do Ministério Público, em observância ao devido processo legal e com vistas à garantia
da ampla defesa e do contraditório, intimem-se a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias informe se ratifica os termos da
petição de fls. 387-390. Após, retornem para sentença. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2019
Processo 0002121-30.2017.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Juvenal Bonas Filho
- Vistos. Ante a certidão retro, esclareça a defesa acerca do pedido realizado às fls. 143, item 3.1, apontando qual documento
dos autos de nº 0001942-14.2008.8.26.0123, deverá ser desentranhado para destinação à perícia requerida. Int. - ADV:
WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º