TJSP 25/03/2019 - Pág. 761 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
761
(OAB 136047/SP)
Processo 0043403-83.2018.8.26.0100 (processo principal 1028435-07.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação - Caio dos Santos - - Cesar Politi - Jose Augusto de Jesus Ribeiro - - Andreia Rocha Oliveira Mota de
Souza - - Felipe Alves Gomes - - Jose Eduardo Victoria - Sem ato - Prazo 30 dias - Inicial Cumprimento de sentença - Quantia
certa - CGJ - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), CAIO DOS SANTOS (OAB 299821/SP), FELIPE ALVES
GOMES (OAB 387133/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB
136047/SP)
Processo 0043406-38.2018.8.26.0100 (processo principal 1028435-07.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação - Caio dos Santos - - Cesar Politi - João Carlos Reinne Yokoda - - Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza - Felipe Alves Gomes - - Jose Eduardo Victoria - Sem ato - Prazo 30 dias - Inicial Cumprimento de sentença - Quantia certa - CGJ
- ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), CAIO DOS SANTOS (OAB 299821/SP), FELIPE ALVES GOMES (OAB
387133/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP)
Processo 0043408-08.2018.8.26.0100 (processo principal 1028435-07.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação - Caio dos Santos - - Cesar Politi - Elaine de Oliveira Quadrado Estacio - - Andreia Rocha Oliveira Mota de
Souza - - Felipe Alves Gomes - - Jose Eduardo Victoria - Sem ato - Prazo 30 dias - Inicial Cumprimento de sentença - Quantia
certa - CGJ - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), CAIO DOS SANTOS (OAB 299821/SP), FELIPE ALVES
GOMES (OAB 387133/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB
136047/SP)
Processo 0043413-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1028435-07.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação - Caio dos Santos - - Cesar Politi - Carolina Halfeld Clark dos Reis - - Andreia Rocha Oliveira Mota de
Souza - - Felipe Alves Gomes - - Jose Eduardo Victoria - Sem ato - Prazo 30 dias - Inicial Cumprimento de sentença - Quantia
certa - CGJ - ADV: CAIO DOS SANTOS (OAB 299821/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/
SP), FELIPE ALVES GOMES (OAB 387133/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP)
Processo 0043414-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1028435-07.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação - Caio dos Santos - - Cesar Politi - ANA REGINA CRUZ VLAINICH, - - Andreia Rocha Oliveira Mota de
Souza - - Felipe Alves Gomes - - Jose Eduardo Victoria - Sem ato - Prazo 30 dias - Inicial Cumprimento de sentença - Quantia
certa - CGJ - ADV: FELIPE ALVES GOMES (OAB 387133/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/
SP), CAIO DOS SANTOS (OAB 299821/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB
136047/SP)
Processo 0043429-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1028435-07.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação - Caio dos Santos - - Cesar Politi - ANA PAULA CUSATO ENSINA - - Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza
- - Felipe Alves Gomes - - Jose Eduardo Victoria - Sem ato - Prazo 30 dias - Inicial Cumprimento de sentença - Quantia certa CGJ - ADV: THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), CAIO
DOS SANTOS (OAB 299821/SP), FELIPE ALVES GOMES (OAB 387133/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0043431-51.2018.8.26.0100 (processo principal 1028435-07.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação - Caio dos Santos - - Cesar Politi - ANA CECÍLIA SENISE GUEDES - - Andreia Rocha Oliveira Mota de
Souza - - Felipe Alves Gomes - - Jose Eduardo Victoria - Sem ato - Prazo 30 dias - Inicial Cumprimento de sentença - Quantia
certa - CGJ - ADV: CAIO DOS SANTOS (OAB 299821/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/
SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), FELIPE ALVES GOMES (OAB
387133/SP)
Processo 0043607-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1104316-87.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Danilo Calhado Rodrigues - - Thiago Antonio Vitor Vilela - Banco Fiat S/A - Vistos. Diante da satisfação
da obrigação noticiada pela parte exequente (fl.50), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento
no art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, Comunicado
Conjunto nº 1731/2018, anoto que o exequente apresentou o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”
devidamente preenchido (fl. 51). Após o prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada
à fl. 50 (R$ 1.339,86) em favor do exequente. A responsabilidade pelo pagamento das custas processuais, no caso, finais,
é do executado que, de fato, deu causa à instauração da execução/fase executiva. Nesse sentido: Apelação nº. 010293157.2009.8.26.005, Rel. Antonio Rigolin; 31ª Câmara de Direito Privado; j. 18/10/2016. Assim, contribuinte desta taxa é aquele
que deu causa ao processo e que, portanto, deve a parte executada recolher o valor respectivo, no prazo de 15 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários,
independentemente do trânsito em julgado desta. Se houver Carta Precatória expedida, oficie-se à Comarca deprecada para
a devolução independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP),
DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 0045335-09.2018.8.26.0100 (processo principal 1003463-02.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
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- Vistos. 1. Defiro a pesquisa das declarações de bens e rendimentos da parte executada. Proceda-se via on line no sistema
INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado e aguardando provocação pelo prazo de 30 dias. Com
a juntada, nos termos do art. 189 do CPC c.c. art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, cadastre-se
o documento como “sigiloso”. No mesmo prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se. Int. São Paulo, . - ADV: THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), YURI CAMELO
RIBEIRO (OAB 398072/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP)
Processo 0051392-43.2018.8.26.0100 (processo principal 1055504-09.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Sodexo do Brasil Comercial S/A - Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda. - Vistos.
Diante do depósito judicial e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução que se processou nestes autos,
com fundamento no art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 1731/2018, apresente o exequente o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”
devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”.
Com o cumprimento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Sem custas processuais
finais, porque não houve penhora. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e
anotações necessárias. P.R.I. - ADV: EDUARDO MARIOTTI (OAB 230912/SP), PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE (OAB
92387/SP), LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS), FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º