TJSP 26/03/2019 - Pág. 3211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2775
3211
ALVARÁS. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000598-11.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Fernando Jose Barbon - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 248: razão assiste ao autor. Houve
equívoco deste Juízo ao ser nomeado perito para realização da perícia. Torno sem efeito referida nomeação. Em se tratando
de realização de perícia fora desta Comarca, o correto é que seja deprecada para o local indicado. Assim, expeça-se carta
precatória para a realização da perícia, devendo a parte autora providenciar a impressão da carta precatória e sua distribuição
eletrônica perante o Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, bem como comprovar sua distribuição, no
prazo de 15 dias. Comunique-se a I. Perita, cancelando-se a reserva do numerário. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP)
Processo 1000598-11.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Fernando Jose Barbon - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: vista dos autos
a(o)(s) interessado(a)(s) para distribuição da Carta Precatória, através de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
do Comunicado CG 2290/2016, comprovando-se nos autos NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/
SP), FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000631-98.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mauri do Carmo
Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante as petições de fls. 135 e 142, nomeio em substituição
o I. Perito MARCO ANTONIO MINTO, arbitrando seus honorários em R$ 600,00, de acordo com a Resolução nº 305/2014,
do Conselho da Justiça Federal, tendo em vista que O expert está domiciliado em outra Comarca e o trabalho envolve certa
complexidade. Intime-O, por e-mail ([email protected]), para informar a este Juízo se aceita a nomeação. Em caso
positivo, providencie-se a reserva do numerário e intime-o a informar a data e o horário para o início dos trabalhos. O laudo
deverá ser concluído no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP)
Processo 1001024-23.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gilberto Aparecido
Amaral - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional
e o grau de especialização do I. perito, arbitro os seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Expeça-se requisição
de pequeno valor e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP)
Processo 1001220-90.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Márcio Martins
Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional
e o grau de especialização do I. perito, arbitro os seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Expeça-se requisição de
pequeno valor e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP)
Processo 1001273-08.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Benedito Querino
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se por mais dez dias, os esclarecimentos do perito. Na inércia, solicite-se
informações. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), CARLOS CESAR VENTURINI (OAB 353973/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCUS VINICIUS
VENTURINI (OAB 206861/SP)
Processo 1001273-42.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Neiva Erlene Minatel
Ponce - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Comprove o Instituto requerido a implantação do benefício, bem
como apresente os cálculos para execução invertida. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP)
Processo 1001290-44.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - César Donizetti Martins - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 163: Manifeste-se o(a) Instituto requerido, em quinze dias. Int. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI
(OAB 206861/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2019
Processo 0000243-52.2017.8.26.0614 (processo principal 1000103-35.2016.8.26.0614) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.N.R. - - T.N.N.R. - Marcos Donizetti Ribeiro - Fls. 142/143: manifestem-se os exequentes como solicitado na cota
Ministerial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CRISTIANE NOGUEIRA DE CARVALHO (OAB 290207/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA
RAMOS PERAO (OAB 170926/SP)
Processo 0000265-13.2017.8.26.0614 (processo principal 0002669-42.2014.8.26.0614) - Cumprimento de sentença Alimentos - Jaine de Sousa Barbosa - J.A.F.B. - - V.A.S. - Vista dos autos à exequente para manifestar-se acerca do Ofício
recebido de fls. 148/152, NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: FERNANDA MATTOSO GALHARDO (OAB 365732/SP), BRUNO
MARTINELLI JÚNIOR (OAB 251244/SP)
Processo 1000031-43.2019.8.26.0614 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.S. - D.R.S. - Ante o falecimento do requerido
conforme declaração de óbito de fls. 40, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso IX, do N.C.P.C. Feitas
as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. (nos termos do Prov. CGJ 27/2016, desnecessário o registro desta
Sentença). - ADV: ROSEMEIRE PROVIDELLI MARTINS (OAB 124050/SP)
Processo 1000098-13.2016.8.26.0614 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anderson Luis de Oliveira - - Cristiane
de Oliveira - Aguarde-se por mais dez dias, eventual manifestação nestes autos. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), CARLOS CESAR VENTURINI (OAB 353973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º