TJSP 27/03/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
1569
168, parágrafo 1º do CPC) - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP), ARLINDO APARECIDO RUBIO (OAB 25705/
SP)
Processo 0001082-03.2015.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.M.M. e
outro - A.A.G.M. - Ficam os exequentes, devidamente intimados para no prazo de cinco dias, informar se o acordo celebrado
com o executado, foi cumprido. - ADV: ANGELICA MAYUMI MORITA (OAB 87505/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA
(OAB 204027/SP)
Processo 0001130-64.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001130) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Municipio de
Mairiporã - Sotenppi Engenharia Ltda - Vistos. Ao que tudo indica, os documentos de fls. 289/328 não se referem a estes autos.
Esclareça, o autor. Em caso positivo, fica desde já deferido o desentranhamento e devolução ao autor. Após, tornem para nova
deliberação. Int. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0001241-24.2007.8.26.0338 (338.01.2007.001241) - Procedimento Sumário - Associação - Associação dos
Moradores e Proprietários do Loteamento Haras El Paso - São Gabriel Melhoramentos Ltda e outro - Vistos. Ante o certificado à
fl. 266, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda à averbação da penhora sobre o imóvel descrito na termo
de penhora de fl. 227. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser instruído com cópia de fls. 227,
263/266 e encaminhado pela exequente. Aguarde-se por trinta dias, comprovação da averbação da penhora e manifestação da
exequente em termos de seguimento. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. (fica a exequente,
devidamente intimada para providenciar o encaminhamento do ofício, insturindo-o como as cópias indicadas) - ADV: PEDRO
PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP)
Processo 0001261-39.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001261) - Monitória - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Vistos. Fl. 160: defiro. Anote-se. Decorrido “in albis”, cumpra-se
o art. 485, § 1º do CPC. Int. (deferido prazo de 20 dias, para recolhimento da taxa de postagem) - ADV: ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0001342-32.2005.8.26.0338 (338.01.2005.001342) - Outros Feitos não Especificados - José Luiz de Souza Inss - Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ABLAINE
TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP), RODRIGO DE CARVALHO (OAB 99835/SP)
Processo 0001496-40.2011.8.26.0338 (338.01.2011.001496) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra S/A - Vistos. Fl. 138: requeira, o autor, o que de direito. No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1º do CPC.
Int. (petição do autor, juntando substabeelecimento) - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0001497-20.2014.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.R.P.B.
- M.G.B. - Vistos. Cota retro: defiro. Providencie, a exequente. Prazo: 10 dias. Após, nova vista ao MP. Int. (fica a exequente,
devidamente intimada para apresentar cálculo atualizado do débito e se o caso reiterar o pedido de prisão civil) - ADV: TIAGO
DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP)
Processo 0001669-98.2010.8.26.0338 (338.01.2010.001669) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória Maria de Lourdes Ganzeli - Vistos. Fl. 196: analisando os autos, verifico que houve expedição de duas cartas precatórias (fls.
158/159), sendo uma para Comarca de Itú, devolvida sem cumprimento por falta de recolhimento das custas (fls. 165/175)
e outra para Comarca de Guarulhos, tendo a autora comprovado distribuição para Comarca da Capital (fl. 186). Assim, para
prosseguimento do feito, determino à autora que providencie nova distribuição da carta precatória para cumprimento na Comarca
de “Itú”, bem como comprove a distribuição da carta precatória para cumprimento na Comarca de Guarulhos. Prazo: 10 dias. No
silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, § 1º do CPC. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO (OAB 176713/SP)
Processo 0001745-93.2008.8.26.0338 (338.01.2008.001745) - Monitória - Cheque - Hélio Lemos Silveira - Vistos. Fls.
173/174: apresente, o exequente, cálculo atualizado do débito. Prazo: dez dias. Após, providencie-se o necessário. Com o
resultado, manifeste-se o exequente. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. - ADV: EDUARDO
FERNANDES DA SILVA (OAB 236778/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)
Processo 0002061-67.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002061) - Alvará Judicial - Compra e Venda - José Ilton Fernandes e
outro - Vistos. Fls. 215/218: ciente da r. Decisão. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
(decisão do Superior Tribunal de Justiça, negando provimento ao agravo) - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB
160601/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 0002585-64.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002585) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Moveis Bonarte Ltda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ciente do recurso interposto pelo requerido. Ao apelado para contrarrazoar.
Após, subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV: THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002722-41.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MARPACHE SERVIÇOS DE
ESCRITÓRIO LTDA EPP - USINTEC USINAGEM LTDA - Vistos. Fls. 178/180: para viabilizar a homologação do acordo e
extinção da execução, informe, o exequente, se o acordo foi cumprido. Providencie-se o necessário para transferência do valor
bloqueado. Após, tornem com brevidade. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), JOÃO PAULO CARREIRO
DO REGO (OAB 169142/SP), MARCELLO JOAQUIM PACHECO (OAB 145397/SP), MURICI DOS SANTOS (OAB 275025/SP)
Processo 0002764-13.2003.8.26.0338 (338.01.2003.002764) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Nelson Correa - Associação Comercial de São Paulo - - Lojas Arapua S/A - - Lojas G Aronson e outros - Vistos. Fls. 637/655:
ciente do recurso interposto. Aos apelados para contrarrazoar no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância. Fls.
661/662: anote-se. Int.(recurso interposto pela Associação Comercial) - ADV: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ
(OAB 15686/SP), LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP), DANIEL BONORA (OAB 195176/SP), CAROLINA
CRISTINA SANTOS DE CARVALHO REZENDE (OAB 215415/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 0002920-78.2015.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - Vistos. Fl. 97: defiro. Anote-se. Decorrido “in albis”, cumpra-se o art. 485, § 1º do CPC. Int. (deferido prazo de
30 dias para que o autor se manifeste em termos de seguimento, ante o decurso de prazo sem oferecimento de contestação) ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0003023-56.2013.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - MINISTÉRIO PUBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - GERSON ANTONIO HARUO YAMASATA - - ANTONIO JOSÉ PEREIRA - - FERNANDO APARECIDO
BARBOSA - Vistos. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir e o que com elas pretendem demonstrar, no
prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do pedido. Requerimentos genéricos não serão aceitos
e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Nesse
sentido: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEPÓSITOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE ENVELOPES
PRETENSAMENTE NÃO CREDITADOS NA CONTA DO DESTINATÁRIO. ÔNUS DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA.
INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Correto o julgamento antecipado do feito, porquanto o Juízo a quo
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