TJSP 28/03/2019 - Pág. 158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2777
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4ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001181-12.2019.8.26.0565; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Rosana Fuciji Machado Santana; Advogado: Lucas Tadeu de Melo (OAB: 304588/SP); Advogada: Adlaine de Oliveira
Freitas Melo (OAB: 296254/SP); Agravado: Municipio de Sâo Caetano do Sul; Agravado: José Auricchio Júnior;
2065440-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008949-70.2019.8.26.0053; Assunto: Férias; Agravante:
Edson Aparecido Luciano; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB:
115311/SP); Agravado: Chefe da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2019
0013866-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005048-08.2018.8.26.0481; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Antonio José da Silva; Advogada: Cinthia Maria Bueno Marturelli Mantovani (OAB: 320135/SP); Advogado: Carlos
Roberto Rossato (OAB: 133450/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
0013870-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca:
Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1010020-30.2017.8.26.0554; Assunto: Aposentadoria; Requerente:
Colenda 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Sergio Luiz Ginezzi; Advogada: Sandra
Maria Ferreira (OAB: 240421/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Camila Perissini Bruzzese
(OAB: 212496/SP) (Procurador);
0013884-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca:
Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012397-30.2017.8.26.0309; Assunto: Aposentadoria; Requerente: Colenda
12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Instituto de Previdência do Município de
Jundiaí - Iprejun; Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador); Interessado: João Carlos Zanoto; Advogada:
Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP); Interessado: Município de Jundiaí; Advogada: Simone de Andrade Pligher
(OAB: 125016/SP) (Procurador);
2065444-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504760-23.2009.8.26.0291; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Gabriela Costa Batista Dalpian; Advogado: Fabricio de Miranda Pimentel (OAB: 317825/SP); Agravado: Município de
Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos Anjos Junior (OAB: 228256/SP);
2065445-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034384-97.2018.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Antonia Ferreira Guimarães; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Advogado:
Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Interessado: Maria Isabel Crescêncio e outros; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA; Advogada: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex
(OAB: 101950/SP); Advogada: Camila Pereira Rodrigues Moreira Marques (OAB: 156372/SP);
2065448-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034384-97.2018.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Joana Lopes Francelino; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Advogado: Carlos
Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Interessado: Maria Isabel Crescêncio e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Interessado: Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA; Advogada: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB:
101950/SP); Advogada: Camila Pereira Rodrigues Moreira Marques (OAB: 156372/SP);
2065449-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034384-97.2018.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Isabel Crescencio; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Interessado:
Maria Odhete de Carvalho Oliveira e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Rede Ferroviária
Federal S/A - RFFSA; Advogada: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP); Advogada: Camila Pereira Rodrigues
Moreira Marques (OAB: 156372/SP);
2065450-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034384-97.2018.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Odhete de Carvalho Oliveira; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP);
Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Interessado: Maria Isabel Crescêncio e outros; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA; Advogada: Ana Elisa Brant de
Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP); Advogada: Camila Pereira Rodrigues Moreira Marques (OAB: 156372/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º