TJSP 28/03/2019 - Pág. 665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2777
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Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Marcelino da Silva; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019395-62.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019395-62.2011.8.26.0302; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/
SP) (Procurador); Apelado: Valmir Vanderlei da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019407-76.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019407-76.2011.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Sergio Magon; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019408-61.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019408-61.2011.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Claudemar Forato; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019506-46.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019506-46.2011.8.26.0302; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Heitor Augusto Machado Modolo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019544-58.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019544-58.2011.8.26.0302; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Teixeira & Teixeira Fotolito Digital Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019563-64.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019563-64.2011.8.26.0302; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Luzetti & Rodrigues Jau Ltda Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019576-63.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019576-63.2011.8.26.0302; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Yara Maria Rufino Herrera-me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019577-48.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019577-48.2011.8.26.0302; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Kazaoka & Lippe Com Esc e Prd Aut Ltd-me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019579-18.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019579-18.2011.8.26.0302; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rig
Bowling Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0019591-32.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019591-32.2011.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Tania Regina R Pissuto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º