TJSP 01/04/2019 - Pág. 1077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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pessoa física de Denise Gasparotto Feltre, CPF 131.068.758-79. Anote-se. Diga a exequente em prosseguimento, manifestando
se insiste na penhora de faturamento da empresa. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), JORGE
HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), ANDERSON GARCIA NUNES DE MELLO (OAB 288131/SP)
Processo 0030490-59.2018.8.26.0071 (processo principal 0005753-65.2013.8.26.0071) - Habilitação de Crédito - Espólio
de Regina Helena Sbeghen Yassuda - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURU - AHB - Vistos. Defiro a habilitação do crédito,
anotando-se para pagamento oportunamente. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), RAFAEL SBEGHEN
YASSUDA (OAB 324060/SP)
Processo 0033098-84.2005.8.26.0071 (071.01.2005.033098) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Cristiane Moco Canhetti de Oliveira - Giulianna Alcantara Silvestre - - Emilia Luiza Belgo Montebugnoli - Rosana Montebugnoli
Pimentel da Silva - - Aparecido Jonir Pimentel da Silva - - Paulo Cesar Montebugnoli - - Admilson Dias Soares - - Érica Patricia
de Almeida Soares - Intimação da exequente, para que se manifeste sobre a 1ª e 2ª Hastas Negativas. - ADV: THAIS PRECIOSO
TAMBARA (OAB 359620/SP), PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/
SP)
Processo 0033712-79.2011.8.26.0071 (071.01.2011.033712) - Procedimento Comum Cível - Posse - Total Imoveis Ltda Erica Natalia Leopoldino Barbosa e outro - Fls. 220: Defiro a expedição de certidão de honorários em favor da procuradora da
requerida (Código 101). Providencie a serventia. Após, se nada mais requerido, arquive-se. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ELAINE APARECIDA SEMENTILLE (OAB 261604/SP)
Processo 0033712-79.2011.8.26.0071 (071.01.2011.033712) - Procedimento Comum Cível - Posse - Total Imoveis Ltda
- Erica Natalia Leopoldino Barbosa e outro - Certifico e dou fé que expedi Certidão de Honorários, estando disponibilizada
nos autos para impressão e encaminhamento pelo interessado. - ADV: ELAINE APARECIDA SEMENTILLE (OAB 261604/SP),
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0042593-45.2011.8.26.0071 (071.01.2011.042593) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Jureia - Juliana Pereira de Almeida - Eduardo Henrique Rodrigo - Intimação do exequente da 1a. 2a. Hastas públicas
negativas. - ADV: JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP)
Processo 0043324-07.2012.8.26.0071 (071.01.2012.043324) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oto Carlos Silva de
Figueiredo - - Nelson de Castro Ramos Neto - - Michelle Aparecida Nogueira Marinho da Silva Ramos - Carmem Sylvia Brighente
Mauad - - Eduardo Mauad - - Alexandre Mauad - - Gustavo Mauad - - Cheide Mauad Filho e outros - Edevard Aparecido Leite
- - Arlindo Pereira de Lima - - Rachid Omar - - Evaldir Alves Vilela - - Rosangela Martins de Jesus Belli - - Rubem Alves Lima - Luiz Alberto Ignácio da Silva - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Federal - União - A
preliminar de inépcia da inicial por ilegitimidade ativa (fs. 104) não prospera, porque o exercício da posse é questão de mérito na
ação de usucapião No mais, não sendo o caso de julgamento antecipado total ou parcial do processo ou de extinção do processo
sem resolução do mérito, passa-se à fase de organização e saneamento do processo. Não havendo questões pendentes sobre
nulidades, incompetência, impugnação a justiça gratuita e ao valor da causa, ou preliminares, declaro o processo saneado
Diante da contestação ofertada a fs. 103 e ss, são controvertidos todos os requisitos da usucapião extraordinária descritos na
inicial. Fatos esses inseridos no ônus da prova da parte usucapiente. Defiro, ainda, a produção de prova documental, ainda
não produzida, observado o artigo 435 do NCPC.) e que no dia da audiência não poderão ser utilizados documentos a respeito
dos quais a partes contrária ainda não tenha exercido o contraditório. A prova pericial não se revela necessária (art. 464, §1º, I,
do Código de Processo Civil/15) à controvérsia dos autos. Nesse sentido: Usucapião - Prova Pericial - não imprescindibilidade
como regra - Necessidade tão só, quando surgir dúvida fundada sobre a localização física da área dentro dos parâmetros
inseridos no memorial ou na planta. Perícia dispensada - Recurso Provido (RJTJESP, 113/389) Defiro a produção de prova
oral, consistente no depoimento pessoal dos autores (fs. 108) e na inquirição de testemunhas. Atentem os contestantes sobre
a necessidade de recolhimento das diligências para intimação dos autores em prazo hábil, sob pena de preclusão. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 2/5/2019, às 15hs. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação
de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número
de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser
ao máximo de três para cada parte.Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de
justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes
informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, na forma do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada
pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeçase mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência
independentemente de intimação).Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido
com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de
que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de
sessenta dias para cumprimento do ato, na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para
que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado. - ADV: SILVIA
LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), CHEIDE MAUAD FILHO (OAB 301843/SP)
Processo 0043324-07.2012.8.26.0071 (071.01.2012.043324) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oto Carlos Silva de
Figueiredo - - Nelson de Castro Ramos Neto - - Michelle Aparecida Nogueira Marinho da Silva Ramos - Carmem Sylvia Brighente
Mauad - - Eduardo Mauad - - Alexandre Mauad - - Gustavo Mauad - - Cheide Mauad Filho e outros - Edevard Aparecido Leite - Arlindo Pereira de Lima - - Rachid Omar - - Evaldir Alves Vilela - - Rosangela Martins de Jesus Belli - - Rubem Alves Lima - - Luiz
Alberto Ignácio da Silva - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Federal - União - Certifico
e dou fé que os requeridos são beneficiários da justiça gratuita, assim, expedi Cartas de Intimação aos requerentes para
prestarem depoimento pessoal. Certifico ainda que, conforme já determinado na r. Decisão retro, a intimação das testemunhas é
incumbência das partes. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), CHEIDE MAUAD FILHO (OAB 301843/SP)
Processo 0044014-70.2011.8.26.0071 (071.01.2011.044014) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cassio
Ferraz Sampaio Junior - Frigorifico Vangelio Mondelli Ltda - - Antonio Mondelli - Constantino Mondelli - - Espólio de Gennaro
Mondelli - - Espólio de Martino Mondelli - Sarah Catarina Axcar Mondelli - ANTONIO HISSAO SATO JÚNIOR (SATO LEILÕES) Fls. 779/782: Aprovo a minuta de edital. Comunique-se o leiloeiro. (Portal: SATO LEILÕES: site www.satoleiloes.com.br.- Datas:
1º leilão em 24/04/2019 a partir das 9:00 horas com encerramento às 17:00 horas em 29/04/2019. Caso não haja lance, seguirá
sem interrupção para o 2º leilão, que se encerrará em 21/05/2019 a partir das 17:00 horas.) - ADV: FABIO MAIA DE FREITAS
SOARES (OAB 208638/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), NOEL AXCAR (OAB 286286/SP), ALEX LIBONATI
(OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP)
Processo 0044134-21.2008.8.26.0071 (071.01.2008.044134) - Execução de Título Extrajudicial - Instituição Toledo de Ensino
- Candida Camila de Araujo Furlan e outro - Tendo em vista a manifestação de fls. 138, antes mesmo da citação do executado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º