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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 - Página 126

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TJSP 01/04/2019 - Pág. 126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2779

126

Lei n. 11.608/03). Calculado o valor das custas, intime-se, via imprensa, o executado com advogado constituído, para seu
pagamento, no prazo de 05 dias. Na inércia, o que deverá ser certificado, expeça-se certidão de dívida ativa, arquivando-se
os autos, a seguir. P.I.C. - ADV: DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA (OAB 286100/SP), CLAIDE MANOEL SERVILHA (OAB
95969/SP), RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP)
Processo 0018302-37.2008.8.26.0248 (248.01.2008.018302) - Ação de Exigir Contas - Bancários - Clelia Dias da Silva Banco Itau Sa - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas, ajuizada por CÉLIA DIAS DA SILVA, em fase do BANCO ITAÚ
SA, julgada procedente em sua primeira fase (fls. 108/111). Em sua segunda fase, devidamente intimado, o Banco apresentou
as constas, nos termos determinados, às fls.249/392. Devidamente intimada à se manifestar, a autora permaneceu inerte (fls.
394 e 398). Desta forma, ausente qualquer impugnação, JULGO boas as contas apresentadas pelo Banco. Deixo de fixar
eventual saldo existente entre as partes pois não há conclusão nesse sentido. Sem custas ou honorários nessa fase. P.R.I. ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), SILVANA MOTA VIEIRA (OAB 194121/SP)
Processo 0019211-40.2012.8.26.0248 (processo principal 0008607-64.2005.8.26.0248) (248.01.2005.008607/31)
- Habilitação de Crédito - Obrigações - Luiza Machado Aquino - Gartoni Confeccoes Ltda Epp - R4c Empresarial (Winther
Rebello, Camilotti, Castellani, Campos e Carvalho Aguiar Vallim Assessoria Empresarial - Vistos. Fls. 38 Tendo em vista a
concordância manifestada pela habilitante, acolho o requerimento formulado pela Administradora Judicial (fls. 32/33), uma
vez que, reconhecido o crédito pleiteado, deixou de existir interesse processual que justifique o prosseguimento da presente
demanda. Nes termos, em face da perda do objeto da lide por fato superveniente à propositura da ação, julgo-a extinta, sem
exame de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, c.c. art. 493, ambos do NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), JOAO CARLOS DE CAMPOS BUENO (OAB 110204/SP), TACIANE
ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ROGÉRIO MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 208701/SP), FERNANDA ZAKIA MARTINS (OAB 201018/SP), LUCIANA GARBELINI HORTA (OAB 189014/
SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/
SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
Processo 0021339-09.2007.8.26.0248 (processo principal 0015709-06.2006.8.26.0248) (248.01.2006.015709/1) - Embargos
à Execução (Inativa) - Wilson Roberto Alves Ferreira - Carlos Rogerio Berti - Lourdes Alves Ferreira - - CARLOS EDUARDO
ALVES FERREIRA - - SANDRA SOARES FERREIRA - Vistos. Fls. 195: Tendo em vista a notícia de cumprimento do acordo
homologado nos autos, julgo extinta a presente ação, ante a integral satisfação do débito sob execução, com fundamento no art.
924, inciso II, do NCPC. Em consequência, determino o levantamento da penhora deferida às fls. 157. Encaminhem-se os autos
ao contador, para cálculo das custas em aberto (art. 4º, inciso III, da Lei n. 11.608/03). Calculado o valor das custas, intime-se,
por carta, o executado para seu pagamento, no prazo de 05 dias. Na inércia, o que deverá ser certificado, expeça-se certidão de
dívida ativa, arquivando-se os autos, a seguir. P.R.I. - ADV: CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2019
Processo 0000774-04.2019.8.26.0248 (processo principal 4002290-98.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Posse
- LUCIANA DE CASTRO LEITE - RODOBENS ADMINISTRADORA 414 LTDA - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo
da executada, oferecendo impugnação (fls. 64/80), reputo-a intimada. Manifeste-se, a exequente, acerca da impugnação
apresentada, no prazo legal. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADRIANE OKADA BALLI (OAB 173095/
SP), ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP), AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP)
Processo 0001093-06.2018.8.26.0248 (processo principal 1008482-93.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Horácio Ferreira da Silva Neto - 1- Ante a certidão acima, intime-se a parte exequente para dar andamento ao
feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 2- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para
extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
Processo 0001129-14.2019.8.26.0248 (processo principal 1000954-71.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marcia Regina Camargo - Banco do Brasil S/A - Ciência: O MLJ nº 149/2019 em favor da patrona - Dra.
Marcia Regina Camargo - OAB/SP 124.081, encontra-se à disposição para retirada em Cartório. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARCIA REGINA CAMARGO (OAB 124081/SP)
Processo 0001369-08.2016.8.26.0248 (processo principal 4000036-55.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - CICERO SOMAVILA ME - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento nos termos da r. Sentença de fls.60. Após,
tornem os autos ao Contador Judicial para cumprimento da providência determinada na sentença de fls.60, nos termos do art.
938, inciso II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP)
Processo 0001390-76.2019.8.26.0248 (processo principal 4004005-78.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fiança
- NEUSA YAE INOUE - MARCELINA XAVIER ROLIM - Sobre a impugnação apresentada pela parte executada, manifeste-se
a exequente, no prazo legal. - ADV: ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP), ARLINDO JULIO DE SOUZA FILHO
(OAB 230285/SP), ELIAS LEAL RAMOS (OAB 109522/SP)
Processo 0001671-32.2019.8.26.0248 (processo principal 0019865-66.2008.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Provas
- Casa Bugre Sementes Ltda - Vistos. Tendo em vista que se trata de cumprimento de sentença referente aos autos nº 100673579.2014.8.26.0248, verifica-se que este incidente foi instaurado desnecessariamente, carecendo a parte exequente de interesse
de agir, pelo que extingo o presente, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P..I.C. - ADV: ANA ANGELICA G CARNEIRO FERNANDES (OAB 104106/SP)
Processo 0001748-41.2019.8.26.0248 (processo principal 1004438-60.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Anderson Alves da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo
Banco executado nos autos principais, intime-se, o exequente, para que, em trinta dias, informe se o mencionado depósito
satisfaz a condenação, consignando que seu silêncio importará em concordância, quando, então, o feito será extinto, nos
termos do artigo 924, II, do NCPC. Int. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP), IVAN DA LUZ CARDOSO (OAB 357252/SP), THIAGO NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB 344615/SP)
Processo 0002069-47.2017.8.26.0248 (processo principal 0016131-15.2005.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcondes e Duran Advogados Associados - Audilab Ltda - Vistos. Fls. 112/113: Defiro. Proceda-se
a novo protocolo junto ao sistema Arisp. Int. - ADV: VICTOR PENITENTE TREVIZAN (OAB 285844/SP), IZABEL CRISTINA
BONINI (OAB 69916/SP), FLAVIO ANTUNES (OAB 28335/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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