TJSP 01/04/2019 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
1524
CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001064-95.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre o AR negativo, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP),
RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001073-57.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente se houve o pagamento do débito pelo executado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou requeira o que de
direito. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001132-16.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Cumpra a exequente o determinado às fls. 26, no prazo de quinze dias. No silencio, expeça-se mandado para intimação por oficial
de justiça, devendo ser o valor da diligencia computado no mapa mensal. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
(OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001204-32.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre o AR negativo, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001215-61.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente se houve o pagamento do débito pelo executado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou requeira o que de
direito. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001236-37.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente se houve o pagamento do débito pelo executado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou requeira o que de
direito. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001240-79.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
se houve o pagamento do débito pelo executado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou requeira o que de direito. - ADV: RÉGIS
AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001241-64.2015.8.26.0681/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Montecatini Imobiliária Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001275-68.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre o AR negativo, no prazo legal. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP),
TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001300-18.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Int. ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001304-26.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Josué Tadaschi Shinohara
ME - Fls.54/59 Manifeste-se a exequente, dentro do prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP),
RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), ALESSANDRO EDUARDO FONSECA (OAB 377120/SP)
Processo 1001310-62.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Cumpra a exequente o determinado, no prazo de quinze dias. No silencio, expeça-se mandado para intimação por oficial de
justiça, devendo ser o valor da diligencia computado no mapa mensal. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001310-91.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001341-48.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre o AR negativo, no prazo legal. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP),
TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001350-44.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Cumpra a exequente o quanto determinado às fls. 35, no prazo improrrogável de quinze dias. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001361-05.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Tendo em vista a extinção da ação (fls. 42), remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações necessárias. Int. - ADV:
TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001383-05.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Vistos. Reconsidero a
decisão de fls. 43. Fls. 41/42: Defiro a pesquisa INFOJud, encaminhando-se ao setor competente. Com relação à pesquisa
InfoJud, deverá ser observado o Provimento CG 21/2018 “Art. 1.263: As informações relacionadas à consulta de endereço ou à
situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo
único. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a
tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula
de sigilo.” Com a resposta, abra-se vista à exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito. Intime-se.
- ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001389-07.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, informando sobre o cumprimento do acordo realizado, no prazo de
quinze dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE
CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001399-85.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre o AR negativo, no prazo legal. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001409-95.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente se houve o pagamento do débito pelo executado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou requeira o que de
direito. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001412-55.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Vistos. Reconsidero a
decisão de fls. 45. Fls. 41/42: Defiro a pesquisa INFOJud, encaminhando-se ao setor competente. Com relação à pesquisa
InfoJud, deverá ser observado o Provimento CG 21/2018 Art. 1.263: As informações relacionadas à consulta de endereço ou à
situação econômicofinanceira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo
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