TJSP 01/04/2019 - Pág. 1773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
1773
Processo 0011685-52.2008.8.26.0348 (348.01.2008.011685) - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR
- Banco do Brasil - Vistos. Fls 302: Anote-se. No mais, indefiro o pedido de vista dos autos fora de cartório ante a certidão
de fls 286 a qual determina que os presentes autos aguardem intactos em cartório até decisão final dos recursos interpostos
nas instâncias superiores. Assim, cumpra a serventia a determinação de fls 297. P.Int. - ADV: CHRISTOPHER COLAÇO (OAB
410642/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0012584-45.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012584) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - João Sérgio
Salviatti e outros - Fica o autor intimado a retirar a Carta de Adjudicação - Prazo 05 (cinco) dias - ADV: MELINA SIRINO DOS
SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP)
Processo 0014405-94.2005.8.26.0348 (348.01.2005.014405) - Monitória - Nota Promissória - Colégio Barão de Mauá Vistos. J. Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem
os autos ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. - ADV: LUIZ APARECIDO
FERREIRA (OAB 95654/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP)
Processo 0014987-21.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014987) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade W.F.M. - Ciência às partes acerca da realização da perícia de Investigação de Paternidade no I.M.E.S.C, sito no Prédio CEPES
da FMABC (faculdade de medicina do ABC), Avenida Príncipe de Gales, 821, Bairro Príncipe de Gales, Santo André-SP, CEP
- 09060-650, no dia 10/05/2019, às 10:00 horas - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0015154-09.2008.8.26.0348 (348.01.2008.015154) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Santo André - Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas
pelo sistema Infojud/Bacenjud/Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017 do Consellho Superior da Magistratura.
Prazo 5 (cinco) dias (R$ 15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos
na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD) - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
Processo 0016188-48.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016188) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Bar e Restaurante
Alp Ltda - Schmidt Industria Comercio Importação e Exportação Ltda - Vistos. J. Defiro o desarquivamento dos autos, pelo
prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. - ADV: ARMANDO MARCHI JUNIOR (OAB 183532/SP), GRAZIELA
DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 177073/SP)
Processo 0016934-76.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016934) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direito Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Vistos. Expeça-se ofício
ao Detran, nos termos do ofício expedido à fls 269, esclarecendo no documento que o número 2005/2011 refere-se ao mesmo
processo em epígrafe, tratando-se apenas de número de controle interno do cartório. Após, regularizados os autos, ao arquivo.
P.Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0018429-58.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018429) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Fls. 257: Defiro vista dos autos conforme requerido. P. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0018965-35.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018965) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Sa - Vistos. J. Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada
sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P.
Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0019510-08.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019510) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Fls. 319: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias conforme requerido. P. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0019584-62.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019584) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Sbc Pickup Comercio de Veiculos Ltda Epp - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar.
Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já
constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca de
eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP)
Processo 0021191-57.2005.8.26.0348 (apensado ao processo 0002929-11.1995.8.26.0348) (processo principal 000292911.1995.8.26.0348) (348.01.1995.002929/1) - Embargos à Execução - Municipio de Maua - Erionaldo Alves da Silva - - Silvano
Pinheiro dos Santos - Diante do exposto, julgo procedente, em parte, os embargos e, em conseqüência, extingo o processo,
com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. A execução deverá prosseguir pelo valor constante da memória
discriminada de cálculo apresentada pelo contador, a fls 443/479, os quais homologo, que apontou o valor de R$ 19.869,76
(dezenove mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), devido ao autor/embargado Erionaldo Alves da Silva
e o valor de R$19.759,32 devido ao autor/embargado Silvano Pinheiro dos Santos bem como R$3.741,33 (três mil setecentos
e quarenta e um reías e trinta e três centavos) devido a titulo de honorários sucumbenciais, devendo as partes observar, ainda,
os encargos a serem recolhidos indicados nos cálculo ora homologado. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com
as respectivas custas, despesas processuais e honorários do patrono da parte adversa, fixados da seguinte forma: honorários
do procurador da embargado em 10%, sobre valor da causa atualizado; honorários do procurador do embargante em 10%,
também sobre o valor da causa atualizado. Após o transito em julgado, deverá o patrono do autor peticionar eletronicamente
a expedição do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da
Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. P.I.C. - ADV: ELENICE
MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP)
Processo 0021191-57.2005.8.26.0348 (apensado ao processo 0002929-11.1995.8.26.0348) (processo principal 000292911.1995.8.26.0348) (348.01.1995.002929/1) - Embargos à Execução - Municipio de Maua - Erionaldo Alves da Silva e outro
- Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 496, proceda a serventia as anotações de praxe, cadastrando no sistema informatizado
os procuradores que compõe o quadro da Prefeitura de Mauá. Após, republique-se a sentença de fls. 491/494, prosseguindo-se.
P. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), IVAN VENDRAME
(OAB 166662/SP)
Processo 0021260-45.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021260) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Mrv Engenharia e Participações Sa - Vistos. Fls. 605: A certidão de trânsito em julgado encontra-se juntada às fls. 598 dos
autos. Cumpra-se o despacho de fls. 599. P. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º