TJSP 01/04/2019 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
2002
Processo 0003840-72.2018.8.26.0362 (processo principal 0011496-32.2008.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Raíssa Simplício - Drogaria Vinte e Quatro Horas de Mogi Mirim Ltda - Em cinco (5) dias, informem
as partes se o débito foi integralmente quitado. O silêncio será havido como concordância. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB
100990/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP), HELCIO LUIZ ADORNO (OAB 105927/SP)
Processo 0004290-49.2017.8.26.0362 (processo principal 0004117-06.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - VICTOR JOSÉ DOS SANTOS e outro - Adriano Marcos dos Santos - Vistos. I - Fls. 75/78: em que pesem
os argumentos dos exequentes, não há como, nesta fase processual, modificar o rito processual pelo qual o executado foi
devidamente citado nestes autos. Além disso, a presente execução não se refere às três prestações anteriores ao ingresso da
ação (junho de 2017), mas sim inclui as pretéritas, desde outubro de 2016. Dessa forma foi determinado na decisão de fl. 17, a
citação do executado nos moldes do artigo 523, CPC. Assim, deverá a presente prosseguir nos moldes em que o executado foi
citado (art. 523, CPC). II - Defiro o pedido de expedição de certidão de protesto, nos termos do artigo 517, do CPC. III - Oficiese à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a existência de saldo em conta de FGTS em nome do executado.
Sem prejuízo, apresentem os exequentes cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA
BAHE (OAB 379887/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP), SAMANTA SILVA CAVENAGHI
(OAB 386927/SP)
Processo 0004291-97.2018.8.26.0362 (processo principal 1012095-70.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Jardim Europa - Fls 40/41: defiro. Cumpra a Serventia integralmente a decisão de fls 09.
- ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 0004291-97.2018.8.26.0362 (processo principal 1012095-70.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Jardim Europa - Ante a certidão retro, nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivemse os autos. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 0004296-22.2018.8.26.0362 (processo principal 0011711-03.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Joao Francisco Francato - Agravo de Instrumento noticiado a fls 38/52. Anote-se e cientifique-se a parte
contrária. Certifique(m)-se a parte final da decisão de fls 29/30. Após, aguarde(m)-se provocação no arquivo. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0004664-31.2018.8.26.0362 (processo principal 1000636-71.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - J.C.C. - K.F.C.C. - Vistos. Fls. 132/134: indefiro a gratuidade diante do patrimônio que é incompatível com
a hipossuficiencia alegada. Aguarde-se por 30 dias conforme requerido na audiência de conciliação de fl. 131. Intime-se. ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), ANA CAROLINA NADER ERMEL (OAB 282021/SP), KAREM FERREIRA
CATARINO (OAB 196044/SP)
Processo 0005447-91.2016.8.26.0362 (processo principal 0007716-36.1998.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Ana
Clara Bueno Galvão - Fabio Galvao - Vistos. Fl. 113: Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, comprove a realização
do pagamento do valor contido na transação homologada judicialmente ou ainda justifique o motivo de sua não efetivação, sob
pena de prisão. Sem prejuízo, apresente a exequente, em 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito exequendo. Intime-se. ADV: RODRIGO QUEIROZ FERNANDES (OAB 36968/GO), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0005498-34.2018.8.26.0362 (processo principal 1013911-87.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Pagamento - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MIRIAM PAVANI
(OAB 234042/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0005498-34.2018.8.26.0362 (processo principal 1013911-87.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Pagamento - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Fls 17: defiro. Expeça-se carta para intimação da executada.
Para tanto, em cinco (5) dias promova a exequente a taxa de postagem. Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo. ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0005517-40.2018.8.26.0362 (processo principal 1014384-73.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Pagamento - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Ante a certidão retro, nada sendo pleiteado em cinco (05) dias,
arquivem-se os autos. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0006248-70.2017.8.26.0362 (processo principal 1008390-64.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Acf Eletromecânica Ltda - - Edvaldo Tuller - Fls 181/183: não há nada o que ser
reconsiderado. Agravo de Instrumento noticiado a fls 184/188. Anote-se e cientifique-se a parte contrária Decorrido o prazo da
parte final da decisão de fls 179 sem manifestação, aguarde(m)-se provocação no arquivo. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO
DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO
(OAB 156050/SP)
Processo 0006686-62.2018.8.26.0362 (processo principal 1006389-72.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Ante a certidão retro, nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivemse os autos. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP)
Processo 0006705-39.2016.8.26.0362 (processo principal 4000952-38.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - SILAS YURI SABINO DO NASCIMENTO SILVA - S.J.N.S. - Oficie-se à empresa empregadora do executado (fl. 93),
para que proceda os descontos da pensão alimentícia, conforme título de fl. 26/27. Sem prejuízo, manifeste-se o executado
sobre a proposta formulada pelo exequente a fl. 109, bem como apresente o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV:
MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP), LIA RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP)
Processo 0006708-91.2016.8.26.0362 (processo principal 1002346-63.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Benedito Dominciano Poletti - Luis Augusto Parmezani - - Lucia Aparecida Tomazete - Agravo de Instrumento
noticiado a fls 70/78. Anote-se e cientifique-se a parte contrária. Fls 61/66: ciência aos interessados. Nada sendo pleiteado
em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB
259074/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0006715-15.2018.8.26.0362 (processo principal 1008960-50.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Marcos Antonio Cavenaghi - Ante a certidão retro, nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se
os autos. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 0007252-11.2018.8.26.0362 (processo principal 1012444-73.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo de fls 12. Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Vencido
o prazo para solução do débito (dia 16.12.2019), sem notícia sobre o seu descumprimento, tornem os autos conclusos para
extinção. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0007493-19.2017.8.26.0362 (processo principal 1002163-58.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
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