TJSP 02/04/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
2015
Processo 1003304-50.2018.8.26.0360 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Yolasia
da Silva Beraldi - Virginia da Silva Beraldi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes
sobre ofício de fl. 71. - ADV: ANA CLARICE DA SILVA (OAB 347934/SP), MIGUEL LAGUNA (OAB 35139/SP), KATIA SAKAE
HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 1003311-76.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Fernando Paschoalino - Antônia de Souza Marçal - Agiplan Financeira S/A - Nota de cartório: Intimação do Patrono da autora de que o mandado de
levantamento expedido encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
MIGUEL LAGUNA (OAB 35139/SP)
Processo 1003470-43.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulce José Gonçalves
da Costa Santos - BANCO BRADESCARD S/A - Nota de cartório: Intimação do Patrono da autora de que o mandado de
levantamento expedido encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARCO AURELIO MARCHI VITAL (OAB 171132/MG)
Processo 1003509-16.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Wd Aluminios, Ind. Com. Exp. e Imp. Ltda
- Douglas Piza - Me - VISTOS, Considerando a petição e documentos retro juntados, providencie a serventia abertura de
chamado junto ao suporte, visando regularizar a situação. Observe a serventia que enquanto permanecer essa situação, não
deverá ser lançada qualquer certidão nos Incidentes em apenso. Int.. - ADV: TUANY CARLOS APARECIDO FERREIRA DOS
REIS (OAB 181562/MG)
Processo 1003538-66.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Direitos e Títulos de Crédito - Gilber Fomento Mercantil
Ltda - Vivian Aparecida Fraioli Dias - EPP - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência as partes da certidão de trânsito em julgado nos autos
em epígrafe, cientificando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento
CG nº 016/2016. - ADV: RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP),
MURILO DE FREITAS DEMASI (OAB 189945/SP)
Processo 1003577-63.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Salma Caneschi Santos Luciano Cesar Cremasco - - Luciana Figueiredo Cremasco - - Francisco Garcia de Figueiredo Filho - - Maria Leonor Barreto
Mollo Garcia de Figueiredo - Vistos. Com a satisfação do débito pelo(s) devedor(es), julgo EXTINTA a presente ação, com
fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas em
aberto, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP)
Processo 1008608-58.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Maycon Ramalho Passos - NOTA DE CARTÓRIO - Intimação da parte autora para
recolher, no prazo legal, a guia de condução do Oficial de Justiça referente a 1 (um) ato, tendo em vista que na diligência
poderão ser realizados 2 atos (citação com posterior penhora e avaliação). - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB
140390/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2019
Processo 0000134-53.2019.8.26.0360 (processo principal 1001994-09.2018.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.O.D. - N.D. - Vistos. Com a satisfação do débito pelo(a) devedor(a), julgo
EXTINTA a presente ação, com fundamento legal no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I.C.. - ADV: YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP)
Processo 0000345-89.2019.8.26.0360 (processo principal 1000821-18.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.E.B. - - M.C.E.B. - - K.V.E.B. - J.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença onde a parte credora noticia
o não pagamento pelo(a) devedor(a) das prestações referentes à pensão alimentícia, tramitando pelo rito de expropriação.
Recebo o aditamento de fl 23/24, retificando-se o valor da causa. Assim, intime-se o devedor, via Oficial de Justiça, para
pagamento do débito apontado no prazo de três dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de
serem penhorados tantos bens para satisfação do crédito, além da ordem de protesto. Intime-se. - ADV: DANIEL CARLOS LUCA
(OAB 318934/SP), FRANCISCO EDUARDO VICINANSA (OAB 63252/SP)
Processo 0000433-30.2019.8.26.0360 (processo principal 1002294-39.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - B.M.M. - - L.H.M. - M.D.M. - Defiro ao (s) exeqüente (s) os benefícios da Lei 1.060/50. Nos
termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento
do débito apontado, provar que o fez ou apresentar justificativa acerca do inadimplemento, sob pena de prisão, sem prejuízo
das parcelas que se vencerem durante a demanda. Consigne-se no mandado as advertências legais. Sem prejuízo, oficie-se à
empregadora do devedor, conforme solicitado à fl 02, item 02. Intime-se. - ADV: JULIANA DE SOUZA GARINO (OAB 291323/
SP)
Processo 0000510-39.2019.8.26.0360 (processo principal 0001913-24.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.M.R. - Vistos. 1. Determino ao(à) credora correção do cadastro processual para inclusão do devedor no polo passivo,
no prazo de dez dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Nada obstante o contido na petição retro juntada, o Provimento 60/2016 da Corregedoria Geral da Justiça regulamenta os
documentos que deverão instruir o Incidente de cumprimento de sentença, alterando-se o artigo 1.286 das NSCGJ. “Artigo
1286 - Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º
Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento proferida em autos físicos deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão
de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de
execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de
outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Assim, cumpra o item IV supracitado, bem como esclareça
o motivo pelo qual houve cadastro de vários advogados com relação à parte credora. 3. Somente após regularização, certifique
a serventia acerca da existência de outra execução de alimentos/cumprimento de sentença envolvendo as mesmas partes, o
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