TJSP 02/04/2019 - Pág. 2766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
2766
DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP), JOSE AUGUSTO SILVEIRA SANTOS (OAB 25572/SP)
Processo 1001993-66.2016.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S.P. - M.C.S.P. Vistos. Fl. 121: defiro, cumprindo-se, no mais, a decisão de fl. 105. Caso necessário, poderá ser intimada por meio de Oficial de
Justiça. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA XAVIER (OAB 70336/SP), SIMONI MEDEIROS DE SOUZA MANDUCA (OAB 214403/
SP)
Processo 1502351-37.2017.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - 3
Es Construcoes e Comercio Ltda Me - Vistos. Observo que a executada efetuou o recolhimento das custas pertinentes à taxa
da OAB, através de depósito judicial(fls. 29) e não em guia DARE como seria o correto, assim, oficie-se à agência bancária
solicitando seja transferido o valor depositado para guia própria, comunicando-se este Juízo. Após, aguarde-se o prazo de
manifestação da exequente. Int. - ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁUZIA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2019
Processo 0000177-71.2013.8.26.0595 (059.52.0130.000177) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Estancia Clube Ver Circ Aguas - Nº DE ORDEM 60/13 DESPACHO DE FLS. 70: “Vistos. Manifeste-se a exequente, em 30 dias, para fins de proseguimento. Int.” - ADV: DANIEL
GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP), ALEXANDRE JOSÉ NUNES (OAB 242936/SP)
Processo 0000312-83.2013.8.26.0595 (apensado ao processo 0000177-71.2013.8.26.0595) (059.52.0130.000312) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra
- Estancia Clube de Veraneio Circuito das Águas - Nº DE ORDEM 112/13 - SENTENÇA DE FLS. 33: “VISTOS, Face aos termos
da sentença proferida nos autos dos embargos JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, III, do CPC
e 26 da Lei 6.830/80. Desapense-se estes dos autos principais. Fica dispensada a intimação desta decisão para a exequente,
arquivem os autos. P.I.C.” - ADV: ALEXANDRE JOSÉ NUNES (OAB 242936/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/
SP)
Processo 0000317-08.2013.8.26.0595 (apensado ao processo 0000177-71.2013.8.26.0595) (059.52.0130.000317) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra
- Estancia Clube Ver Circ Aguas - Nº DE ORDEM 117/13 - SENTENÇA DE FLS.34: “VISTOS, Face aos termos da sentença
proferida nos autos dos embargos JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, III, do CPC e 26 da Lei
6.830/80. Desapense-se estes dos autos principais. Fica dispensada a intimação desta decisão para a exequente, arquivem os
autos. P.I.C.” - ADV: ALEXANDRE JOSÉ NUNES (OAB 242936/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP)
Processo 0000418-45.2013.8.26.0595 (apensado ao processo 0000177-71.2013.8.26.0595) (059.52.0130.000418) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra
- Estancia Clube Ver Circ Aguas - Nº DE ORDEM 163/13 - SENTENÇA DE FLS. 34 - “VISTOS, Face aos termos da sentença
proferida nos autos dos embargos JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, III, do CPC e 26 da Lei
6.830/80. Desapense-se estes dos autos principais. Fica dispensada a intimação desta decisão para a exequente, arquivem os
autos. P.I.C.” - ADV: ALEXANDRE JOSÉ NUNES (OAB 242936/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP)
Processo 0000475-63.2013.8.26.0595 (apensado ao processo 0000177-71.2013.8.26.0595) (059.52.0130.000475) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra
- Estancia Clube Ver Circ Aguas - Nº DE ORDEM 180/13 - SENTENÇA DE FLS. 34: “Face aos termos da sentença proferida
nos autos dos embargos JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, III, do CPC e 26 da Lei 6.830/80.
Desapense-se estes dos autos principais. Fica dispensada a intimação desta decisão para a exequente, arquivem os autos.
P.I.C.” - ADV: ALEXANDRE JOSÉ NUNES (OAB 242936/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP)
Processo 0000951-67.2014.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bulkcentro Turismo Ltda - Fhelippe
Marcos - Despacho de fls. 131 - Vistos. Fls. 130: Defiro, providenciando-se a anotação de restrição para venda. Manifeste-se o
exequente em 15 dias, para fins de prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0001074-56.2000.8.26.0595 (595.01.2000.001074) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia de Serra
Negra - Espolio de Jorge Antonio Jose - - Antonio M Ortega Hara - Nº DE ORDEM 363/00 - DESPACHO DE FLS. 169: “Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 129. Int.” - ADV: DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/
SP)
Processo 0001695-43.2006.8.26.0595 (595.01.2006.001695) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- P.M.E.H.S.N. - Claudio Bernardino Marques - Despacho de fls. 189 - Vistos. Fl. 188: expeça-se mandado de levantamento de
penhora, conforme determinado na fl. 163, nele consignando-se que o executado é beneficiário da assistência judiciária gratuita
(fl. 183), o qual permanecerá à disposição do interessado, para impressão, no site do Tribunal. Após, arquivem os autos. Int. ADV: MAURICIO DOS SANTOS MARQUES (OAB 301353/SP)
Processo 0001822-34.2013.8.26.0595 (059.52.0130.001822) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Recupere
Engenharia Construções e Serviços Ltda - Marquezin Construções e Estruturas Metalicas Ltda Epp - Vistas dos autos aos
interessados para: ( X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP)
Processo 0002358-11.2014.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Terracat
- Terraplanagem Catanduva Ltda - Edson Benedito de Oliveira Marquezini - Vistas dos autos aos interessados para: ( X )
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP)
Processo 0002992-46.2010.8.26.0595 (595.01.2010.002992) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Jose Augusto Silveira Santos - Nº DE ORDEM 83/18 - DESPACHO DE
FLS. 122: “Vistos. Fls. 113/114: trata-se de execução fiscal baseada em título executivo extrajudicial. Os valores encontrados
nas fls. 97 estão corretos. Ademais, o executado impugnou os valores, no entanto, não trouxe aos autos o cálculo do valor que
entende devido. Assim, fl. 121: defiro a expedição de MLJ, aguardando-se a retirada. No mais, intime-se a exequente para
que informe o valor do débito descontado do levantamento supra determinado. Intime-se.” - ADV: JOSE AUGUSTO SILVEIRA
SANTOS (OAB 25572/SP)
Processo 0003939-13.2004.8.26.0595 (595.01.2004.003939) - Execução de Título Extrajudicial - Nelsa Parada Nunes Jose
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