TJSP 02/04/2019 - Pág. 772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
772
382258/SP)
Processo 1004003-06.2017.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Elvira de Souza - Suianne Souza Monteiro da Silva
- Fls. 159: ciência ao curador especial para as providências necessárias. Aguarde-se a apresentação e aprovação das contas.
Após, ao arquivo. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 197582/
SP)
Processo 1004043-51.2018.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Inês Boni - Thereza Adelaide Sbrissa Boni - O
pedido de fls. 130 não se refere ao presente feito. No entanto, ante a informação do falecimento da requerida, aguarde-se por
30 dias a apresentação da certidão de óbito. - ADV: MARIELZA TADEU TEDESCHI NOGUEIRA BELATO (OAB 122592/SP),
DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 142693/SP)
Processo 1004087-70.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S.R. - - J.S.Q. - Manifestar-se, em 05
dias, sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB 86637/SP)
Processo 1004226-56.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Murilo Toledo do Lago Leite - Mariana Costa
do Lago Leite - - João Paulo Toscano da Fonseca do Lago Leite - Fls. 450/453: o pedido deve ser submetido ao Juízo da
ação de cobrança, único competente para determinar o levantamento da penhora. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30
dias. Decorridos, arquive-se. - ADV: TEREBE TOSCANO DA FONSECA (OAB 56654/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO
CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL (OAB 89319/SP), CLAUDIA BATISTA DA
COSTA (OAB 314477/SP)
Processo 1004289-47.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.C.L. - D.L. - G.C.L. e outro - Ciência de página(s) 432. - ADV: MÁRCIA CRISTINA BATISTA (OAB 171580/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA
BORTOLETO (OAB 255295/SP), LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP)
Processo 1004464-12.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Afrânio Feitosa Junior - Jaci Cristina Feitosa
Scalet - - Carlos Eduardo da Silva Feitosa - Deferido o prazo solicitado, ficando advertido que, após decorrido o prazo solicitado,
deverão se manifestar nos autos, independentemente de nova intimação, sob pena de cumprimento do artigo 485, parágrafo 1º,
do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ANA CAROLINA CLAUSS (OAB 200396/SP)
Processo 1004464-12.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Afrânio Feitosa Junior - Jaci Cristina Feitosa
Scalet - - Carlos Eduardo da Silva Feitosa - Recolher custas de fls. 165. - ADV: ANA CAROLINA CLAUSS (OAB 200396/SP)
Processo 1005454-32.2018.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.M. - E.C.M. - - M.C.M. - Concedo
aos réus os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas
que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos controvertidos.
Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no
depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ,
a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos
pessoais e endereço com CEP, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE
OLIVEIRA (OAB 338160/SP), SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP)
Processo 1005674-69.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.A.O. e outro F.B.E. - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 1916, em favor do perito Aramis Milhardo. No mais,
cumpra-se a sentença de fls. 1919/1934. - ADV: MARCIANO PAULO LEMES (OAB 251326/SP), ANA MARIA DOS SANTOS
(OAB 116367/SP)
Processo 1005894-96.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.S. - Vistas dos
autos ao autor para: ( x ) apresentar a procuradora o ofício do convênio PGE/OAB com o número do Registro Geral de Indicação
para expedição da certidão de honorários. - ADV: ALESSANDRA SALES (OAB 173843/SP)
Processo 1005902-05.2018.8.26.0286 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Benedito Zacharias - Cumpra o
curador a determinação de fls. , pois as certidões de averbação e registro de fls. 125 estão ilegíveis. Realize a zelosa serventia
pesquisa via CRC-Jud para obtenção de certidão de nascimento atualizada de Osmar. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB
116367/SP)
Processo 1005953-84.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.G. - - V.M.J.G. - Manifestar sobre a não
contestação. - ADV: BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP)
Processo 1006127-25.2018.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Guiomar Osti - - Isabel
Cristina Osti Pereira - Fls. 56: em se tratando o alvará de procedimento de jurisdição voluntária, esclareça a parte autora o
pedido, pois, conforme se observa do ofício de fls.48, não há valores a título de Pasep em nome do “de cujus”. - ADV: WINNIE
MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP)
Processo 1006353-30.2018.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.V.P. - J.P. - Aguarde-se a realização da audiência
designada no processo apenso. Em caso de não realização de acordo, tornem conclusos. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO DA
SILVA (OAB 396377/SP), EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP), ROBERTA VIEIRA GARCIA IARUSSI (OAB 144151/SP)
Processo 1006762-06.2018.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C. - A.F.P. - Primeiramente,
necessário o aditamento do pedido como determinado a fls. 132, incluindo o menor no polo ativo. Providencie a parte autora, no
prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. - ADV: DENIS MARTINS DA SILVA (OAB 255109/SP),
FRANCISCO CARDOSO AMORIM (OAB 396712/SP), REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP)
Processo 1006971-09.2017.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.A.F. - - A.A.F.L. - Fls. 67: ante a concordância
da requerente, determino a expedição de mandados de levantamento do valor depositado a fls. 68, na proporção de 85% para
a requerente e 15% para a procuradora indicada a fls. 56/57. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: KEILA CARVALHO DE SOUZA
(OAB 228651/SP)
Processo 1007021-69.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.S. e outros - Manifeste-se
o(a)(s) requerente/exequente(s), em 05 dias úteis, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP)
Processo 1007028-27.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Doralice de Fátima Pires - Fls. 298: em relação
ao óbito de Abel, ocorrido em 1986, o cálculo deve ser feito pela inventariante, recolhendo a respectiva guia, que após será
submetida à analise da FESP. - ADV: CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP), LISANDRE ROCHA
PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP)
Processo 1007043-59.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.I.S. - - A.R.I.S. e outro - Manifeste-se
o(a)(s) requerente/exequente(s), em 05 dias úteis, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º