TJSP 03/04/2019 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
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(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003379-48.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Cumprimento de sentença; 000337948.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Metalgrafica Giorgi S/A; Advogado: Jose Rena
(OAB: 49404/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004257-98.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004257-98.2018.8.26.0564;
Aposentadoria; Apelante: Miriam Margareth Pombo; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Advogada: Sueine Patricia Cunha de
Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira
(OAB: 329155/SP) (Procurador); Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador); Interessado:
Marila Aparecida Lopes Machado; Advogada: Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP); Advogada: Maria
Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004669-95.2018.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; 0004669-95.2018.8.26.0445; Empregado Público / Temporário; Apelante: Juliana
Aparecida de Jesus Cunha; Advogado: Lázaro Mendes de Carvalho Junior (OAB: 330482/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Pindamonhangaba; Advogado: Vitor Duarte Pereira (OAB: 213075/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Daniel Zenha de
Toledo (OAB: 226901/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004744-20.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004744-20.2016.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: João Jose de Moura; Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); Interessado: Diretor do
Departamento de Recursos Humanos da Administração Penitenciaria; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0006113-02.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 0006113-02.2017.8.26.0510; Auxílio-Alimentação; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Apelado: Kátia Cristina Sbeghen Ferreira Knothe; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006260-07.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0006260-07.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Grace Keller Lopes de Moura (E outros(as)); Advogado:
João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante:
Terezinha Garcia e Silva; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Silvia Andreia de Lima e Silva; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/
SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo
Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006562-25.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0006562-25.2018.8.26.0477; Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cleber Suckow Nogueira, Secretário Municipal
de Saúde de Praia Grande; Advogado: Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Cesar
Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010945-57.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º